O candidato presidencial boliviano, Luis Arce, acena para seus apoiadores em seu comício de campanha de encerramento em El Alto. Crédito: Juan Karita / AP
Depois de um ano de conturbação política, marcado pelo afastamento de Evo Morales em meio ao convulsivo processo desatado pelas acusações de fraude eleitoral e golpe de Estado, que conduziu a politicamente inexpressiva senadora Jeanine Áñez à presidência, o Movimento Ao Socialismo (MAS) retorna ao poder. A eleição em primeiro turno dos candidatos Luis Arce e David Choquehuanca à presidência e vice-presidência da Bolívia no domingo 18 de outubro de 2020 surpreendeu não tanto pelo resultado em si, mas pela expressiva margem de vantagem obtida pelo ex-ministro da Economia frente a seus adversários. Quando praticamente todos esperavam uma vitória apertada —ou mesmo a ocorrência de um segundo turno ainda inédito na história boliviana—, os resultados finais foram incontestáveis. Contudo, penso que uma análise do processo eleitoral nos permite desde já tirar três grandes lições e nos deixa, ao mesmo tempo, três importantes questionamentos sobre o porvir cujas respostas condicionarão significativamente os rumos futuros do país.
Insistir com a reeleição de Evo Morales/Álvaro Garcia Linera foi um erro
A candidatura a uma quarta reeleição consecutiva do binômio Morales/García Linera, apesar da derrota no referendo constitucional que lhes abriria essa possibilidade legal, demonstrou-se, à luz dos fatos, um tremendo e inequívoco erro do ponto de vista do MAS. Morales se elegera pela primeira vez em 2005 com 53,74% dos votos e uma segunda vez, já sob a nova Constituição Política do Estado (CPE), com 64,2% dos votos em 2009. Segundo o texto constitucional, haveria a possibilidade de apenas uma reeleição consecutiva e uma disposição transitória da mesma CPE estabelecia textualmente que o primeiro mandato deveria contar efetivamente para esse fim, embora tivesse sido conduzido sob os marcos constitucionais anteriores. Entretanto, uma decisão do Tribunal Constitucional Plurinacional (TCP) habilitou-lhe uma terceira reeleição em 2014 sob a alegação de que o primeiro mandato havia sido encurtado para a convocação das eleições de 2009 sob a nova CPE e que, portanto, não contaria, classificando 2014 como a primeira reeleição consecutiva sob esses marcos.
A decisão foi envolta em polêmica, mas terminou aceita politicamente sem maiores contestações e o MAS obteve fácil nova reeleição, embora levemente abaixo dos resultados de 2009 com 61,04% dos votos. Contudo, uma vez iniciado o mandato que deveria ser o último da dupla presidencial, a agenda de governo se viu tomada pela questão sucessória ao longo de todo o ano de 2015, resultando ao fim deste em uma emenda constitucional que retiraria o limite de reeleições consecutivas a todos os cargos executivos no país. A CPE, no entanto, estabelece que qualquer emenda precisa ser ratificada em referendo antes de entrar em vigência, e no referendo de 21 de fevereiro de 2016 a emenda foi derrotada com 51,3% de votos contrários frente a 48,7% de votos pelo ‘Sim’. Embora não sejam resultados plenamente comparáveis, são números muito parecidos (e até levemente superiores) aos obtidos na eleição de 2019 segundo o questionado resultado oficial: 47,08% dos votos válidos em favor do MAS.
Comparados com os 55,1% dos votos obtidos este ano por Arce/Choquehuanca, parece não haver dúvidas de que o discurso oficial que justificava a insistência na reeleição aludindo a que apenas Morales poderia conduzir o MAS à vitória era uma falácia. E que além da violação constitucional que forneceu às oposições um discurso eleitoral que até então não tinham, ao forçar a reeleição através de uma questionável interpretação do TCP com base em um convênio da OEA — que estabeleceria o direito a ser candidato como um direito humano—, o MAS gastou praticamente todo esse terceiro mandato tomado pela questão sucessória e sem conseguir implementar nenhum grande programa de governo ou reforma, o que certamente deve ter contribuído também ao desgaste da candidatura.
Novo governo enfrentará situação mais difícil que nos dois últimos mandatos
Mesmo com todas as transformações e o crescimento econômico recorde obtido pela Bolívia entre 2006 e 2019, o país segue sendo um dos mais pobres da região e segue com uma economia pouco industrializada e muito dependente do extrativismo e da exportação de commodities, sobretudo gás, minérios e soja. Com o fim do super ciclo das commodities, o país já vinha demonstrando uma desaceleração relativa de sua economia ao fim do terceiro mandato e que sem dúvidas se deteriorou ao longo deste último ano devido tanto aos efeitos da crise política geral no país, quanto da chegada da pandemia da COVID-19 e a recessão global por ela provocada.
Embora uma parte importante da oferta eleitoral do MAS para essas eleições tenha sido a promessa de retorno aos bons tempos econômicos – inclusive pela própria figura simbólica do candidato presidencial, que ocupou o cargo de ministro da Economia durante quase todo o governo do MAS e é visto como “pai do milagre boliviano” –, a aparentemente forte aceitação pelo eleitorado derivada do passado de prosperidade e crescimento pode se transformar em problema. Isso porque a promessa de bonança poderá implicar em rápidos desgastes ao novo governo, caso esse não seja capaz de contornar o cenário econômico mais adverso de forma convincente.
Além disso, embora tenha obtido maioria parlamentar tanto na Câmara (96 deputados de 130), quanto no Senado (21 senadores de 36), o MAS não possuirá pela primeira vez desde 2009 uma maioria qualificada de 2/3 que lhe permitia aprovar emendas constitucionais ou designar autoridades para cargos importantes como o de Fiscal Geral e o de Defensor do Povo, bem como fazer a pré-seleção dos candidatos ao Órgão Judicial sem consultar ou negociar com as oposições. O cenário político desenhado por esta situação inédita —e alheia à cultura política desenvolvida pelo MAS nos últimos mandatos—, poderá provocar algumas dificuldades e traz consigo a necessidade de aprendizados e adaptações políticas.
MAS é o único partido realmente estruturado e de abrangência nacional no país
Uma das grandes fragilidades das oposições desde a chegada do MAS ao poder em janeiro de 2006 tem sido sua grande fragmentação e dispersão regional, e sua incapacidade de formular uma proposta política alternativa crível e de abrangência nacional. Os grupos e partidos de oposição possuem enraizamento quando muito regional, muitas vezes meramente departamental ou mesmo até provincial e suas existências têm sido efêmeras ao longo do tempo, com uma alta taxa de desaparecimento das siglas eleitorais opositoras e sua substituição a cada eleição por novas coligações heterogêneas entre distintos grupos.
Assim, a hegemonia política do MAS no país se deve em grande medida ao fato de ser ele o único partido político realmente estruturado, com abrangência nacional e possuidor de laços sociais efetivos com suas bases, que com ele se identificam fortemente. Essa hegemonia fica clara, por exemplo, ao observarmos a Figura 1 com os resultados eleitorais desagregados por província:
Figura 1- Resultados eleitorais desagregados por províncias – Bolívia 2020
Das 112 províncias, o MAS venceu em 98, havendo departamentos como Pando, La Paz, Oruro e Cochabamba em que venceu em absolutamente todas, e chegando a obter impressionantes resultados como os 98,01% da província de Tapacarí, em Cochabamba. Mesmo nas províncias em que não foi vitorioso, o partido também obteve resultados significativos, não tendo os adversários Mesa nem Camacho obtido nenhuma vitória com magnitude semelhante.
Como se dará a transição de lideranças no interior do MAS?
Apesar do amplo apoio ao longo de todo o país, uma das grandes incógnitas— e da qual poderão depender em grande medida as perspectivas de êxito do novo governo — é como se dará a transição de lideranças no interior do MAS. Qual será o papel de Evo Morales e de ministros, parlamentares, governadores anteriores?
Durante a campanha eleitoral, era frequente por parte das candidaturas de Mesa e Camacho (e por parte da presidenta Áñez, que retirou sua candidatura às vésperas do pleito) a acusação de que Arce como presidente seria apenas um testa-de-ferro de Morales, tentando capitalizar em cima do desgaste sofrido por aquele após três mandatos e o desenlace final desfavorável de seu governo. Arce sempre buscou se desvencilhar dessa imagem, reafirmando durante e após a campanha que ele seria o presidente e aludindo a uma necessidade de renovação e rejuvenescimento de quadros. Choquehuanca, por sua vez, chegou a conceder entrevistas e dar declarações até mesmo mais diretas e críticas com relação à possibilidade do retorno das antigas lideranças a posições de poder no novo governo.
De fato, havia rumores desde pelo menos finais do segundo mandato de Evo Morales e, sobretudo ao longo do terceiro, de que haveria uma forte disputa de bastidores entre Choquehuanca e Morales, e sobretudo com o vice-presidente García Linera. Inclusive, mesmo afastado do cargo de chanceler que ocupara ao longo da totalidade dos dois primeiras mandatos, Choquehuanca fora indicado pelas bases do partido como o candidato à presidência. No entanto, perdeu tal indicação frente à intervenção direta de Morales desde o exílio, intervenção na qual originalmente não ocuparia sequer o papel de vice da chapa presidencial. A pressão das bases do partido foi o que assegurou sua presença ao lado de Arce e as notícias da cobertura eleitoral boliviana dão conta de que ele teve, de fato, um importante papel na campanha, tendo conduzido inúmeras atividades ao longo do país em seus rincões rurais, sendo a ele atribuído por analistas bolivianos boa parte do êxito na recuperação de eleitores indígenas e camponeses que haviam se afastado em 2019.
Morales, por sua vez, embora tenha moderado declarações anteriores de que voltaria à Bolívia no primeiro avião após a vitória eleitoral, mesmo desgastado segue como uma figura influente e com base própria dentro do partido e o papel que efetivamente buscará desempenhar e a medida do êxito que obterá nessa busca seguem como uma incógnita. Uma incógnita que, conforme seja conduzida, poderá impactar bastante nos rumos do governo, para o bem ou para o mal.
Qual será o papel de Carlos Mesa como oposição ao governo?
Ao reconhecer a vitória de Luis Arce, e consequentemente sua própria derrota eleitoral, Carlos Mesa declarou que seria a partir de então o líder da oposição boliviana, pois esse era o papel que lhe haviam delegado as urnas. Até que ponto, no entanto, poderá ele efetivamente exercê-lo?
A interrogação se deve, em parte, a supostas características pessoais do próprio Mesa que põem em questão sua capacidade como grande líder, mas também à debilidade de seu “partido político”, assim mesmo entre aspas.
Sobre as questões pessoais, Mesa é visto por boa parte da população como um intelectual exitoso, porém desconectado e incapaz de conectar-se com a “Bolívia profunda”. Muito se lhe criticava ao longo da campanha e ainda mais após o fiasco da mesma o fato de que ele parecia esperar uma vitória por default, confiando que o MAS seria incapaz de vencer em primeiro turno e que então o voto anti-MAS lhe cairia por gravidade e assim garantiria sua vitória, sem buscar aproximar-se do mundo indígena, mestiço e plebeu que conforma a grande maioria da população boliviana e que desde 2005 apoiava majoritariamente ao MAS. Além disso, para muitos a imagem deixada por sua presidência entre 2003-2005 era a de um líder fraco e titubeante: a despeito de ter modificado a constituição para permitir a convocatória da amplamente demandada Assembleia Constituinte e de convocar um plebiscito para deliberar sobre a também desejada nacionalização do gás, Mesa não foi capaz de efetivamente implementar mudanças e terminou renunciando diante de pressões sociais.
Mas para além disso, embora tenha feito a segunda bancada no parlamento, com 39 deputados e 11 senadores, a sua coligação, Comunidade Cidadã (CC), não é exatamente um partido político estruturado. A CC se caracteriza por ser uma incipiente aglutinação eleitoral de uma miríade de grupos políticos diversos entre si,que sofreu desidratação entre 2019 e 2020, perdendo alguns de seus componentes, como os partidos Unidad Nacional de Samuel Doria Medina e Soberanía y Libertad do prefeito de La Paz Luis Revilla para a coligação Juntos que inicialmente postulou Jeanine Áñez à reeleição. Poderá Mesa consolidar sua liderança sobre o grupo e será CC capaz de efetivamente estruturar-se como um partido coeso e capaz de perdurar ao longo do mandato de Arce e para além dele? Ou será fagocitado pelas beiradas, à esquerda pelo MAS e à direita pelo grupo de Luis Fernando Camacho? Disto dependerão enormemente eventuais pretensões políticas futuras de Mesa por um lado, e em alguma medida também o governo de Arce, visto que, como mencionado, por não possuir mais a maioria qualificada de 2/3 no parlamento precisará negociar com as oposições em alguns temas importantes como a pré-seleção dos candidatos ao Órgão Judicial ou a designação de autoridades como o Fiscal-Geral, Controlador do Estado e Defensor do Povo.
Como se comportará Camacho e o departamento de Santa Cruz?
As eleições bolivianas deixam ainda uma última grande interrogação: qual o papel e a relevância que desempenharão Luis Fernando Camacho e o próprio departamento oriental de Santa Cruz, onde se concentra a maior parte da agroindústria boliviana e boa parte de sua extração de gás? Vale lembrar que, durante o primeiro mandato de Morales (2006-2009) Santa Cruz nucleou uma dura oposição regional que, em determinadas conjunturas, chegou mesmo a levantar dúvidas sobre se o MAS poderia concluir exitosamente seu mandato.
Camacho surgiu como liderança crucenha no esteio das mobilizações surgidas pela denúncia de fraude eleitoral, com um discurso radical e messiânico, frequentemente com uma bíblia na mão e conclamando à época os militares e policiais à desobediência. Inicialmente, aliou-se à presidência de Áñez, mas rompeu com ela após seu anúncio de candidatura. Embora o discurso opositor geral clamasse pela união entre todos os candidatos em uma frente anti-MAS, Camacho foi o único dentre os candidatos com visibilidade a recusar-se até o final a retirar sua candidatura em prol do mais bem colocado eleitoralmente Mesa. Não apenas isso, Camacho sustentou até o final um inverossímil discurso de que ultrapassaria Mesa e chegaria ao segundo turno (ou mesmo venceria em primeiro) e por seguidas vezes concentrou sua crítica em Mesa, acusando-lhe de ser “funcional ao MAS”. Dada a votação obtida por Arce, a manutenção da candidatura de Camacho ou sua eventual retirada não teria maiores significados ao final e ele venceu apenas em sua Santa Cruz natal, parecendo emergir como um líder “natural” no departamento.
Camacho foi o último a reconhecer a vitória de Arce e após o anúncio dos resultados, pequenos grupos em algumas cidades do país como Sucre e Cochabamba, mas especialmente em Santa Cruz de la Sierra se aglutinaram em frente aos tribunais eleitorais departamentais respectivos reclamando novamente de fraudes não reportadas por nenhuma das entidades de observadores eleitorais que participaram da jornada e sem apresentar qualquer prova ou evidência. Em Santa Cruz, no dia 26 de outubro, cerca de 700 pessoas chegaram mesmo a se aglutinar frente à 8ª Divisão do Exército clamando por intervenção e conformação de uma junta militar. São movimentos isolados e amplamente rechaçados pela maioria da população, inclusive entre os que não votaram no MAS, mas é importante observar como evoluirão ao longo do mandato de Arce.
No entanto, é preciso também matizar a força política de Camacho, mesmo em seu departamento natal. Embora tenha ali obtido a primeira posição, com 45,05% dos votos, o MAS veio logo em seguida com 36,19% e ganhou em várias de suas províncias no interior (ver Figura 1). Além disso, em praticamente todo o restante do país obteve votações baixas e mesmo pífias, como o último lugar em Oruro com 0,93% dos votos válidos, por trás até mesmo do amplamente desconhecido Feliciano Mamani. Buscará Camacho entrincheirar-se em Santa Cruz com um discurso de extrema-direita e rechaço radical ao novo governo ou tentará de alguma maneira nacionalizar seu discurso e competir com Mesa pela liderança opositora no país? Penderão as elites econômicas do departamento oriental para uma oposição frontal regional e territorializada como no primeiro mandato do MAS, e tal como parece desejar Camacho, ou buscará acomodar-se em troca de benefícios econômicos, como nos mandatos subsequentes? Como se portarão Arce e as bases sociais do MAS frente a elas?
Por último, cabe recordar que no primeiro semestre de 2021 ocorrerão as eleições municipais e departamentais no país, ocasião que encerrará o processo em curso de renovação e reacomodação política na Bolívia e completará o tabuleiro político no qual jogarão os atores. Alea jacta est!
*Revisão: Marcel Artioli
** Este artigo não reflete, necessariamente, a opinião do Núcleo de Estudos e Análises Internacionais (NEAI) ou do Instituto de Políticas Públicas e Relações Internacionais (IPPRI/UNESP)”
