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América Latina

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Plebiscito nacional do Chile e os caminhos para uma nova Constituição

Julia de Souza Borba Gonçalves

Com uma votação histórica, o Chile dará adeus à Constituição de Pinochet e as boas-vindas a uma nova constituição escrita com paridade de gênero. Esse será o ponto final do caminho iniciado dia 25 de outubro com a vitória massiva da opção “Apruebo”. Neste texto, a pesquisadora Júlia Borba propõe elencar os principais pontos e análises para entender como os protestos iniciados em outubro de 2019 levaram à proposta de redigir uma nova constituinte e, finalmente, à vitória da opção “Apruebo”, com mais de 78% dos votos

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As quedas dos presidentes Vizcarra e Merino no Peru: a popularidade e o “escudo legislativo”

Italo Beltrão Sposito

Durante o intervalo de uma semana, o Peru passou por duas rupturas de mandatos presidenciais: Martín Vizcarra e Manuel Merino.Somadas as três peruanas que ocorreram dentro de um mesmo mandato presidencial (a outra foi de Pedro Pablo Kuczynski (PPK), 2018), são 26 na América Latina desde o início da terceira onda de democratização (1978), 22 apenas na América do Sul.

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América Latina

A insegurança energética no Amapá e a fragilidade do estado brasileiro na Amazônia

André Andriw

O caos instaurado no Amapá após o colapso do sistema elétrico local, em razão da explosão de um transformador na subestação Macapá, anteriormente administrada pela multinacional espanhola Isolux, evidencia um velho problema da região: o completo descaso com a população amazônica pelo centro decisório em Brasília. A situação não é fruto do governo Bolsonaro, embora a atual gestão tenha falhado em dar uma resposta rápida e segura ao problema. O que ocorre, na verdade, é a atuação ínfima do Estado em uma região naturalmente desafiadora, em que a debilidade institucional e as infraestruturas físicas acentuam as desigualdades socioeconômicas há muitos anos. Por isso, a situação de insegurança energética no Amapá é reflexo da fragilidade do Estado brasileiro na Amazônia.

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América Latina

Eleições presidenciais de 2020 na Bolívia e o desafio da governabilidade pós-Golpe

Marta Cerqueira Melo

Quase um ano após a renúncia forçada do presidente Evo Morales (MAS – IPSP) e a formalização da presidência interina de Jeanine Áñez (MDS), novas eleições foram realizadas na Bolívia no último domingo (18/10). As eleições marcam o que se considera uma retomada democrática no país, levando a termo o período de ruptura institucional decorrente do golpe de Estado de novembro de 2019, que combinou a participação de instituições internacionais (particularmente a Organização de Estados Americanos – OEA) e de segurança pública nacional (Forças Armadas e Polícias) com chantagem armada de grupos paramilitares marginais à ordem legal do Estado Plurinacional.

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América Latina

Novo Acordo de Salvaguardas Tecnológicas entre Brasil e EUA: quanto vale Alcântara?

Giovanna Bertolaccini

O atual governo brasileiro deu continuidade à pauta, que culminou na assinatura do tratado em março 2019, em visita do presidente Jair Bolsonaro aos EUA. Desta vez, o acordo foi aprovado no Congresso Nacional, ainda em 2019, que entendeu que as falhas que impossibilitaram a aprovação em 2000 haviam sido sanadas. É importante questionar a quais critérios os parlamentares se apegaram para considerarem este acordo diferente do anterior. De fato, o novo acordo é redigido de maneira diferente, menos incisivo. É clara, porém, a discrepância entre as cessões que cabe a cada uma das partes, e como o acordo coloca em voga qual tipo de autonomia o Brasil se posta a ter.

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América Latina

Educación virtual: El plan educativo ‘Aprendemos Juntos en Casa’ frente a la realidad de los estudiantes de zonas rurales en Ecuador

Cristhian M. Gorozabel Pincay

En la actualidad, el ciclo escolar en Ecuador se desarrolla mediante un plan que sustituye por completo la presencialidad e introdujo a los dos regímenes en un formato de clases virtuales. A pesar de no estar sincronizados (en la Sierra se acabaron las clases y el Costa iniciaron), en ambos casos ha sido aplicado este sistema que busca mitigar el impacto de la COVID-19 en la educación del país. La iniciativa incluye el acompañamiento permanente de los profesores, fichas pedagógicas, uso de canales de televisión-radio y el uso de un portal web denominado “Plan Educativo COVID-19”.

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América Latina

O futuro das relações entre a Argentina e o Fundo Monetário Internacional (FMI)

Giovana Oliveira Santos

No mês de junho de 2018, o governo de Mauricio Macri (2015-2019) recorreu aos programas de empréstimos do Fundo Monetário Internacional (FMI). O acordo instituiu o programa Stand-by (SBA) por três anos, cujas condicionalidades e desembolsos são feitos de acordo com as revisões do staff do Fundo. Ao final do programa, os empréstimos totalizariam um valor de US$ 56,3 bilhões. Em agosto de 2019, a Argentina declarou moratória. Ao final desse ano, Alberto Fernández superou Mauricio Macri e foi eleito presidente do país. Logo no início de 2020, ocorreram as primeiras aproximações desse novo governo com o FMI, e até o momento, as negociações sobre a retomada do programa não foram de fato concluídas. Os primeiros sinais dados pelo novo governo demonstram seu objetivo em definir com a organização um novo programa com novas premissas, em que os termos permitam o inicio do pagamento da dívida apenas daqui três anos. Entretanto, Gerry Rice, diretor de comunicações do FMI, ressaltou que existem limitações para o adiamento de  prazos de pagamentos e reestruturação das dívidas. Deste modo, as expectativas argentinas podem não ser cumpridas.

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América Latina, Estados Unidos

Relações bilaterais entre Estados Unidos e Cuba em meio à pandemia da Covid-19

Stella Bonifácio da Silva Azeredo

Em meio à pandemia da Covid-19, aumentou a tensão entre o governo cubano, liderado por Miguel Díaz-Canel, e a gestão estadunidense, comandada por Donald Trump. Apesar do momento delicado, a cooperação e a solidariedade entre os países, bem como a busca de soluções conjuntas para a contenção da crise através do desenvolvimento de estudos científicos, vacinas e medicamentos eficazes para combater a doença, não foram estimuladas. Ainda que tenha se intensificado na atual conjuntura, as fricções com Cuba estão presentes desde quando Trump assumiu a presidência dos EUA, em janeiro de 2017.

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