Construindo uma análise: Cortina de Fumaça

A crise econômica mundial e a queda dos preços das commodities afetaram sobremaneira diversas economias regionais, e, contrariando este cenário, a Bolívia vinha apresentando uma economia pujante que também ajudou a consolidar o projeto político de Evo Morales e de seu partido, o Movimiento Al Socialismo (MAS).

Os últimos anos mostram uma América Latina polarizada com pífio crescimento econômico e ascensão de forças conservadoras que chegaram ao poder com o objetivo de reorganizar o projeto neoliberal mais ortodoxo interrompido pelos governos de esquerda que foram hegemônicos durante cerca de quinze anos.

O cenário político foi completamente alterado na região, com exceção da Bolívia, aparente Oasis do experimento bolivariano. Enquanto isto, a Bolívia plurinacional seguiu sendo exemplo de êxito regional para as esquerdas.

Mas a recente convulsão social no Equador e no Chile fez acender a luz vermelha, evidenciando as limitações, os fracassos e os impactos perversos do neoliberalismo. A esquerda regional se viu diante de uma importante possibilidade de recomposição desde a ascensão de um novo ciclo hegemônico de direita. A libertação do ex-presidente Lula também trouxe novas possibilidades para se pensar o jogo de forças político em nosso hemisfério.

E é aí que a Bolívia ganha relevância. Do favoritismo eleitoral de Evo Morales, passamos a anulação do primeiro turno eleitoral e a convocação de novas eleições com possibilidade de contarem com novos atores.  Obviamente, esta é uma trama muito complexa. Em 2016, Morales sai perdendo a possibilidade de um quarto mandato em plebiscito, mas garante seu direito a elegibilidade recorrendo ao Tribunal Superior.

Por um lado, isto demonstra uma grande fragilidade da esquerda latino-americana em se renovar. Por outro, também destaca as dificuldades de projetos mais à esquerda de se adaptarem ao jogo da democracia liberal. Isto pode ser lido tanto pela perspectiva de que – para a esquerda- a via revolucionária foi a opção mais considerada como pelo perfil populista de alguns de seus líderes. Ou simplesmente pode ser lido pelo fato de que a democracia vislumbrada pelos liberais não inclui e permite o avanço de uma agenda mais ousada por parte da esquerda. Neste sentido último, nossas redemocratizações representaram um jogo de cena muito conveniente no imediato pós-guerra fria, a de que teríamos um jogo em que todos e todas pudessem participar desde que o projeto econômico das elites prevalecesse e seus representantes se sagrassem vitoriosos na maior parte das vezes.

A quarta eleição de Morales, assim como o quarto mandato do PT (Partido dos Trabalhadores) no Brasil, quebravam com esta previsibilidade de nossas jovens democracias.  A partir disto, até mesmo instaurar crises democráticas foi algo recorrente por parte da direita.

Entendendo este jogo em sua complexidade e sua posição isolada a nível regional, Evo Morales cogitou uma nova aventura eleitoral. É possível ver isto como a única opção possível. É possível pensar em um herdeiro ou herdeira política, que não apenas não se habilitou como não impediria a polarização por parte da oposição de direita diante de mais uma derrota. É preciso lembrar que todas as concessões feitas por Rousseff no Brasil que a afastaram de sua própria base não impediram seu impeachment em 2016.

As eleições bolivianas de 2019 foram muito questionáveis em diversos aspectos e, regionalmente, sentiremos seus efeitos nos próximos anos, independentemente do desfecho. As dúvidas em cima do sistema de contagem, o papel do órgão máximo eleitoral em sua proximidade com a situação, a postura oportunista da oposição, levaram a Bolívia a um caos social nos últimos dias.

Daí emerge a cortina de fumaça regional. Passamos por um ano que põem em xeque os projetos neoliberais engendrados por governos conservadores de direita que chegaram ao poder nos últimos anos. O discurso que começa a ser tecido é o de contrapor os argumentos de uma crise regional do neoliberalismo e do neoconservadorismo com o de crises isoladas que respondem a aspectos muito particulares. O caso boliviano seria o grande contraponto a ser explorado pela direita a nível regional: a ditadura “esquerdopata” bolivariana de Morales gera reações em uma população cansada e que anseia por mudanças e liberdade. Até as manifestações no Chile passam a serem vistas como fruto da articulação da esquerda na promoção de atos violentos e sem sentido diante do recuo de um Piñera profundamente desgastado.

Se na Venezuela, a patética oposição a Maduro não alcança os seus objetivos na região, na Bolívia existe uma possibilidade de tirar Evo de cena e abalar as parcas, mas ainda importantes conquistas da esquerda nestes dois últimos meses.

Evo Morales acabou por agir com bastante responsabilidade ao fazer seus cálculos e aceitar a possibilidade de auditoria das eleições e agora convocar novas eleições, propondo mudanças nos quadros para garantir um cenário de imparcialidade e transparência. O risco para o governo é grande, mas a truculência e as arbitrariedades cometidas pelas forças opositoras nos últimos dias podem vir a contar a seu favor. Se com as concessões atuais a oposição se manter linha dura, chamar Morales de autocrata seria um tiro no próprio pé. Cada movimento está sendo muito bem calculado.

Esperemos que na Bolívia e em toda a América Latina, possamos ter mais certeza para ver o que está realmente em jogo. Que esta aparente politização que fez aumentar o interesse pela conjuntura regional nos abra possibilidades de descobrimentos e novas transformações. Afinal é o povo que faz a democracia.

Desconstruindo uma análise: O golpe por trás da renúncia de Evo Morales

Passadas algumas horas e com as mudanças drásticas ainda em curso, é desafiador, porém necessário escrever. Não sei o que é mais impactante, o rumo dos acontecimentos ou algumas análises encontradas. Os desacertos do governo Morales, seja da manutenção do modelo extrativista, da formação de um bloco hegemônico de poder ou da manobra em torno do resultado do plebiscito de 2016 não podem justificar o caminho para a ruptura institucional, a perseguição política e a violência contra a população.

A Organização dos Estados Americanos (OEA) que se coloca como paladina da democracia, deve considerar que em uma poliarquia, como definia Robert Dahl, o governo eleito deve cumprir o seu mandato para o qual foi constitucionalmente eleito. Não temos um cenário no qual a renúncia presidencial vem no lastro das mobilizações como está sendo apregoado, tendo-se em vista que Morales sinalizou estar de acordo com a auditoria e, em seguida, com a anulação do primeiro turno para realização de novas eleições, nas quais destacou que deveriam ocorrer com novos atores políticos. A renovação dos quadros no Tribunal Superior Eleitoral também foi sinalizada. Se o problema eram as eleições de 20 de outubro, a solução estava posta, negociada e pacificada pelo governo. O recuo governista foi muito significativo e seu mandato estava prestes a acabar. Então por que a oposição leva Camacho com uma bandeira e uma bíblia de joelhos a pedir renúncia? Por que familiares de partidários, parentes dos principais líderes políticos foram mantidos reféns e sofrido violência física? Por que depois de já terem incendiado sedes do tribunal eleitoral, persistiram as invasões a sedes de sindicatos e a emissoras públicas de televisão? Por que adversários políticos foram agredidos, humilhados, amarrados e ameaçados? Em nome da institucionalidade democrática boliviana? Não, por que este golpe já estava sendo articulado e este era o desfecho pretendido e que não sabíamos. A crítica inicial à Morales foi a de que este teria desrespeitado a constituição para garantir uma nova eleição. Ora, de que forma as Forças Armadas e os partidos oposicionistas estão respeitando a ordem democrática boliviana através da onda de violência estimulada em conjunto a perseguição política? Chega a ser patético ver a imprensa hegemônica cobrindo o caso e recorrendo ao que diz a constituição para saber quem assume. Que constituição? Que tipo de ordem institucional pode-se imaginar emergindo sob tais circunstâncias?

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Às Forças Armadas não cabe sugerir que o presidente renuncie, mas cumprir o papel garantidor da paz e da ordem institucional. Aos analistas de plantão não cabe o conforto de uma resposta cômoda: depois de seus próprios erros a pressão popular leva Morales a renunciar de forma a garantir a paz. Entretanto, cabe nos questionarmos: Por que no Chile a renúncia de Piñera não é igualmente sugerida e vista como a melhor saída para semanas de protestos, mortes e violações dos direitos humanos?

Temos ainda elementos bastante determinantes em qualquer análise razoável: o recrudescimento da direita em relação à campanha do MAS em regiões dominadas por opositores e as reuniões entre funcionários do Departamento de Estado dos Estados Unidos com diplomatas de diferentes países para articular o não reconhecimento do resultado das eleições.  Neste domingo, a OEA afirma em informe publicado em seu site: “Asimismo, se entiende que los mandatos constitucionales no deben ser interrumpidos, incluido el del Presidente Evo Morales.” O relatório da OEA abertamente afirma que não era possível recontar os votos e ter acesso a algumas atas eleitorais por que estes documentos foram queimados. Quando? Por quem? Pela oposição ao governo, algo bastante providencial.

Inquietante o sinal de alerta sobre um provável envolvimento do Brasil no apoio às forças opositoras na Bolívia, bem como do envolvimento dos Estados Unidos bradado pelo intelectual Noam Chomsky. Diante de um cenário como este a ingenuidade ou a hipocrisia é totalmente dispensável e agradecemos. Acreditar que os acontecimentos na Bolívia nos levam ao fortalecimento de sua democracia é mais risível quanto supor que as marchas de 2013 levaram ao avanço democrático no Brasil, muito pelo contrário.

Mas, enquanto escrevo estas linhas vejo as últimas notícias de que decretaram a prisão do presidente que foi sim obrigado a renunciar. Quando a vida de pessoas está em jogo a renúncia não é uma opção pela paz. A paz não foi a opção buscada na Bolívia. E, se não há paz, não existe democracia.

Existem várias questões em aberto, tais como o perfil dos grupos que tensionaram e levaram ao golpe de Estado, somando-se ao tradicional papel golpista das elites econômicas que já haviam organizado um movimento separatista em 2008 para provocar a queda do presidente, uma inusitada trupe de fanáticos fundamentalistas cristãos transvestidos de políticos. O fundamentalismo representado por Luís Fernando Camacho é perigosamente racista e contrário a todas as conquistas políticas que representam o novo constitucionalismo latino-americano e o Estado Plurinacional Boliviano em seus debates que fizeram emergir o contraponto político concreto e reagente à perpetuação do colonialismo do poder e do saber. Até o termo neogolpismo caiu por terra no caso boliviano. A Whipala, bandeira andina que representa os povos da região, está sendo hostilizada, retirada e substituída pela bandeira boliviana em uma onda de nacionalismo extremista denunciada pelas lideranças comunitárias e indígenas em mídias alternativas.

A caça às bruxas foi instaurada e os militantes do MAS, em sua maioria vinculados a movimentos indígenas, correm tanto risco quanto os ativistas do Partido União Patriótica que foram dizimados na Colômbia na década de 1980. Lideranças foram arbitrariamente presas, como a ex-presidente do Tribunal Superior Eleitoral, mulher e indígena, que mesmo renunciando foi exibida algemada em uma operação espetaculosa muito semelhante à Lava Jato brasileira. Enquanto escrevo, o destino de Evo é bastante incerto. A possibilidade de asilo pelo México seria o que de mais concreto poderíamos ter para resguardar a integridade física do presidente. Quanto ao povo boliviano, resta resistir e a batalha será infame, injusta e cruel. Mas algo precisa ser entendido, gostemos ou não de Morales, não foi renúncia, foi golpe. Desde a derrocada de Allende em 11 de Setembro de 1973, o 10 de novembro de 2019 foi o mais duro golpe do neoliberalismo a um projeto popular. As palavras finais de Allende são sempre oportunas e reveladoras para os momentos que vivemos, “Sigan ustedes sabiendo que, mucho más temprano que tarde, de nuevo se abrirán las grandes alamedas por donde pase el hombre libre, para construir una sociedad mejor.”


Referências

BORON, Atilio. El golpe en Bolivia: cinco lecciones. https://www.pagina12.com.ar/230296-el-golpe-en-bolivia-cinco-lecciones

OEA. Hallazgos preliminares informe a la secretaría general http://www.oas.org/documents/spa/press/Informe-Auditoria-Bolivia-2019.pdf

PRESTES, Ana Maria. O que está acontecendo na Bolívia? http://www.vermelho.org.br/noticia/324609-1


Renata Peixoto de Oliveira

Cientista política, professora da UNILA (Universidade Federal da Integração Latino-Americana) e autora do livro Sem Revoluções: Os dilemas das democracias neoliberais andinas. Editora Appris.

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