Entrevista com Carolina Pedroso

A situação política na Venezuela conheceu forte inflexão nos últimos dias, com uma nova investida da oposição contra o governo de Nicolás Maduro. O autoproclamado presidente Juan Guaidó convocou a população para uma ação destinada a forçar Maduro à renúncia. Houve choques nas ruas, que causaram 1 morto, 95 feridos e 119 pessoas detidas. A tensão cresceu, turbinada por ameaças de golpe de Estado e intervenção militar de outros países. O chefe da diplomacia russa, Serguei Lavrov, informou ao seu homólogo norte-americano Mike Pompeo que a “interferência dos EUA nos assuntos internos da Venezuela” seria uma violação do direito internacional e pediu diálogo a todas as partes.

Maduro resiste, com o apoio das Forças Armadas. A oposição continua a marcar protestos em todo o país. As ruas estão convulsionadas. Ainda parece distante uma saída negociada para a crise, que se arrasta há meses.

Para analisar os desdobramentos complexos que envolvem a crise venezuelana, o NEAI (Núcleo de Estudos e Análises Internacionais) ouviu a especialista Carolina Silva Pedroso, professora de Relações Internacionais da Universidade de Ribeirão Preto (UNAERP) e doutora em Relações Internacionais pelo Programa San Tiago Dantas (UNESP/Unicamp/PUC-SP).

 

Marcel Artioli|NEAI: O que está acontecendo na Venezuela?

Carolina Pedroso: A Venezuela vive hoje uma disputa acirrada pelo controle do petróleo, isso porque desde os anos 1970 esse bem é nacionalizado e está fortemente concentrado no Estado. O grupo que estava no poder antes de Chávez, por exemplo, foi responsável por graves escândalos de corrupção envolvendo essa relação promíscua entre Estado e setor petroleiro. Quando Chávez surgiu na cena nacional, uma de suas ações como governante foi justamente retomar o controle cidadão sobre esse recurso. Com a reprodução do chavismo, esse novo bloco no poder caiu na mesma tentação do anterior e também se apossou desse bem [Essa semana saíram várias denúncias de contas no exterior rastreadas pelos Estados Unidos por parte da cúpula chavista que indicam desvios bilionários de dinheiro]. Com isso, é possível verificar o quanto o petróleo é um elemento-chave para se compreender o que está acontecendo.

Ademais da disputa de poder/controle do petróleo, que é o que define a crise política, há uma crise econômica que, por sua vez, desencadeou uma crise social, ambas também relacionadas ao “ouro negro”.

A crise econômica tem suas origens mais remotas nos anos de 1930 a 1940, quando a economia venezuelana se tornou altamente dependente do petróleo, o que fez com que os outros setores produtivos atrofiassem [sobretudo a agricultura – o que pode explicar a situação atual de falta completa de soberania alimentar, ou seja, o país é incapaz de produzir alimentos para o consumo interno e depende inteiramente das importações]. Essa condição é chamada na economia de “Doença Holandesa”.

As condições para a crise atual estão dadas há décadas, o que faz com que todos os governos que vieram a partir de então, especialmente os do Pacto de Punto Fijo (1958-1998), que precederam o chavismo e promoveram um revezamento de dois partidos no poder durante 40 anos, sejam responsáveis pela incapacidade e/ou falta de vontade política de investir em outros aparatos produtivos que não ligados ao setor petroleiro.

A primeira mostra da gravidade da crise econômica atual veio na década de 1980, quando, após o choque do petróleo (de 1973) e a consequente bonança que o país viveu, a crise da dívida externa fez com que a miséria e a inflação se tornassem uma realidade dura e difícil de ser superada.

Isso fez com que o Punto Fijo caíssse em 1998, sendo sucedido pelo chavismo. A promessa de Chávez era reverter a crise social decorrente da crise econômica dos anos 1980, o que, num primeiro momento, foi possível graças a um novo boom do petróleo nos anos 2000. Portanto, é nítido como a flutuação do preço do petróleo determina se o país viverá um período de prosperidade (preços em alta) ou de crise (preços em baixa).

Assim como lá atrás, quando o preço começa a cair em 2013 e despenca em 2015, os benefícios sociais da era Chávez passaram a “derreter” e a crise social que vemos hoje ganha corpo.

Em suma, o que está acontecendo na Venezuela é uma convergência de, pelo menos, três crises: política (pela disputa do controle do petróleo), econômica (relacionada com a estrutura econômica) e social (decorrente da deterioração econômica), que combinadas levam a uma situação de crise migratória.

Marcel Artioli|NEAI: O que está em jogo para o povo venezuelano?  E para o Brasil e a América Latina?

Carolina Pedroso: Para o povo venezuelano, o que está em jogo é sua própria sobrevivência, de maneira mais literal, por conta da deterioração das condições de vida, e mais “simbólica”, porque o “projeto” alternativo [aspas porque ele não é exatamente um projeto bem estruturado] envolve um “entreguismo” dos recursos naturais às forças externas, sobretudo os Estados Unidos de Trump. Quer dizer, se ficar o bicho come e se correr o bicho pega.

Maduro tem sido incapaz de resolver os problemas diários, seja porque não tem competência para isso, seja porque tem lidado com uma situação de restrição externa cada vez mais estranguladora [vide as sanções internacionais]. Por outro lado, em quase duas décadas de chavismo a oposição não foi capaz de consolidar uma base sólida e unificada; seu projeto de país passa basicamente pela entrega do recurso petroleiro para empresas privadas.

Para a América Latina, a crise da Venezuela pode abrir uma situação muito perigosa para a estabilidade regional, porque estamos vivenciando não só uma crise política aguda, que é permeada por graves violações aos Direitos Humanos, mas principalmente por conta do peso geopolítico da Venezuela, que detém as maiores reservas de petróleo do mundo.

Ainda que sejam regiões diferentes e com suas devidas peculiaridades, hoje a América Latina pode estar correndo o risco de se tornar para as potências mundiais (entenda-se aqui sobretudo as que compõem o Conselho de Segurança da ONU com cadeira permanente) o que o Oriente Médio vem sendo nas últimas décadas, em termos de conflitos de interesses geopolíticos, disfarçados de defesa de soberania e Direitos Humanos.

Um dos riscos é que a situação venezuelana descambe para algo semelhante ao que ocorreu na Síria, em termos de guerra civil patrocinada por forças estrangeiras, ou o cenário da Líbia, em que uma convulsão interna levou a uma intervenção militar estrangeira, cujos resultados são ainda mais penosos do que os que haviam antes.

Em resumo, para a América Latina, a crise da Venezuela envolve a possibilidade de nos tornarmos uma região instável no sistema internacional, que desperta o anseio de intervenção por parte das potências mundiais.

Mais especificamente para o Brasil, a crise na Venezuela é um péssimo negócio, inclusive em termos comerciais, pois tínhamos um superávit comercial bastante acentuado na época em que o país vizinho viveu o boom petroleiro, além do que a situação de instabilidade tem repercussões diretas, como a vinda de imigrantes para uma das nossas regiões mais carentes, o norte do país. Isso acaba expondo a nossa incapacidade não só de assisti-los, mas de prover o básico para aquela população local, fazendo com que os venezuelanos se tornem um “bode expiatório”, estimulando um sentimento de xenofobia que não condiz com as nossas origens multiétnicas.

Marcel Artioli|NEAI: Qual a extensão da disputa geopolítica e geoeconômica na crise venezuelana?

Carolina Pedroso: É enorme! Temos que considerar a importância do petróleo venezuelano para a economia norte-americana, pois logisticamente é muito mais interessante importar do país caribenho do que do Oriente Médio. Com isso o lobby do setor energético norte-americano é enorme para que as sanções não atinjam o coração desse comércio bilateral [oque explica porque mesmo em momentos de maior tensão entre Venezuela e Estados Unidos o comércio petroleiro seguiu fluindo, o que só começou a mudar um pouco mais recentemente com Trump]. Porque se temos essa questão de um lado, do outro há também o lobby latino, especialmente na Flórida, que tem ganhado cada vez mais espaço junto ao governo de Trump e que há anos deseja que haja uma intervenção militar estrangeira na Venezuela, para tirar Chávez e agora Maduro do poder. Ou seja, são interesses conflitantes, uma vez que a comunidade venezuelano-americana, em conluio com os cubano-americanos, tem pressionado sistematicamente o Congresso e o Executivo nos Estados Unidos para que aumentem as sanções econômicas e comerciais – o que envolve, portanto, a compra de petróleo venezuelano. Além disso, estimulam o desejo de parte dos Republicanos e dos Democratas em intervir na Venezuela, sob a justificativa de retomar a democracia.

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Marcel Artioli|NEAI: E quanto aos demais países?

Além dos Estados Unidos, outras peças importantes nesse xadrez geopolítico são China, Rússia e, em menor medida, Turquia e Índia. Os dois primeiros têm uma relevância óbvia por conta da presença no Conselho de Segurança e porque são parceiros comerciais de peso da Venezuela. A China pagou por mais de 30 anos de petróleo adiantado e quer ter a certeza de que essa compra não vai virar “água”, então ainda não confia na oposição para garantir esses acordos firmados durante o chavismo. Contudo, o pragmatismo chinês, a depender de como as negociações com a oposição estão sendo orientadas, pode fazer com que esse país mude de posição, ainda que isso traga prejuízos para a sua defesa da “não ingerência em assuntos internos”.

A Rússia, por sua vez, é a principal fornecedora de material bélico para a Venezuela, especialmente a partir de 2006, quando os Estados Unidos de Bush impuseram uma sanção comercial nesse setor ao governo venezuelano. Desde então, eles se tornaram parceiros estratégicos e tem realizado exercícios militares em conjunto no Caribe, até como forma de dissuasão de uma possível intervenção americana.

Já a Turquia tem aparecido mais recentemente não só por compor o que se chama de eixo “iliberal” (junto com a Rússia), em oposição aos Estados Unidos na arena internacional, mas também por conta da compra de ouro venezuelano para sua indústria de joias. A Índia, por sua vez, tem se tornado outra importante compradora do petróleo venezuelano, no afã que a Venezuela tem por diminuir a alta dependência que do comércio com os Estados Unidos

Marcel Artioli|NEAI: Por que Maduro perdeu as condições de governabilidade e governança? Qual o peso e o papel das Forças Armadas?

Carolina Pedroso: Maduro talvez nunca tenha tido condições de governar, porque era inexperiente em cargos como esse [sua experiência mais longeva no chavismo tinha sido como chanceler, o que, por sinal, foi bem sucedido à época] e assumiu o poder em um momento conturbado. Ele foi eleito um mês depois da morte de Chávez, do qual era vice na eleição vencida em dezembro de 2012, e se tornou o candidato natural, porém contestado internamente pelo chavismo. Isso porque havia outro nome cogitado para assumir o lugar de Chávez, que era Diosdado Cabello. Diferentemente de Maduro, que tem origens no sindicalismo civil, Cabello foi militar, é altamente nacionalista e truculento no trato com os opositores, foi presidente do parlamento por muitos anos e, portanto, é mais experiente no que tange às negociações políticas internas. Paralelamente à ascensão de Maduro, a economia já dava mostras de debilidade, fazendo com que ele tivesse um duplo desafio: convencer o chavismo de que era capaz da tarefa que lhe fora conferida, apesar da nítida falta de carisma que foi essencial para a permanência de Chávez no poder, e ainda lidar com uma situação econômica cada vez mais alarmante. Mesmo sem um projeto definido, a oposição fez o que melhor soube desenvolver no decorrer do chavismo, que foram ações de boicote e pressão nas ruas. Isso nos leva a 2014, quando os primeiros protestos contra ele tiveram lugar, e foram caracterizados por uma ampla participação popular e por ter expressões mais ou menos pacíficas. Isto é, alguns protestos realmente foram pacíficos e tiveram uma repressão policial desproporcional, porém outros foram bastante violentos e tiveram, portanto,uma resposta à altura. É daí que surgem as primeiras prisões políticas [ou prisões de políticos, se preferir] e os primeiros relatos de torturas nas prisões. Nesse período, Cabello passou a comandar a inteligência da polícia, a SEBIN, e diante da pressão popular deixou a rixa com o Maduro de lado, pois houve o entendimento de que era preciso uma reunificação do chavismo para lidar com uma oposição cada vez mais disposta a atos desestabilizadores.

Por ser militar, Cabello tem mais entrada nas Forças Armadas, que historicamente é o fiel da balança no poder venezuelano. Minha interpretação é que Maduro está refém dessas forças que hoje são lideradas por Cabello [tanto que hoje foi ele quem convocou a população para expressar seu apoio ao regime em frente ao palácio presidencial].

As forças militares ganharam um poder político sem igual durante o madurismo. Nem com Chávez ocuparam tantos postos e cargos estratégicos. Na minha visão, talvez justamente pela sua origem civil (diferente de Chávez e Cabello), Maduro tenha tido que ceder no sentido de colocar os militares para exercer não só as funções que lhe são tradicionais, como o controle das fronteiras [por onde passam muitos produtos contrabandeados, como gasolina, alimentos e remédios], mas também a distribuição de comida e outros bens de primeira necessidade. Isso faz com que os militares tenham acesso privilegiado a tudo aquilo que a população custa a conseguir. Há muitos indícios [até agora, nenhuma prova concreta] de que eles estejam envolvidos também em atividades ilícitas, sobretudo com o tráfico de drogas, armas e pessoas.

Digamos que, para sobreviver politicamente, Maduro depende das Forças Armadas, que hoje são vistas como extremamente corruptas.

Mas, além disso, há outro fator: no primeiro momento de boom petroleiro, nos anos 1970, os militares passaram a ter uma formação muito forte em Ciências Humanas e Sociais [isso porque sobrava tanto dinheiro que o governo investiu em bolsas de estudo no exterior e eles buscavam os cursos “mais fáceis”, que garantissem a aprovação e que não tivessem que devolver o dinheiro ao governo].

Com isso, a Venezuela passou a ter uma estrutura militar bem diferenciada na América Latina, com muitos militares com títulos de mestres e doutores em História, Ciência Política, etc. O pensamento mais crítico, presente nas Ciências Sociais, fez com que boa parte deles tenha total aversão aos Estados Unidos e à possibilidade de entrega dos bens naturais do país aos estrangeiros, o que parece explicar a lealdade da alta cúpula a Maduro, não por estarem contentes com o governo dele, mas por entenderem que sem ele seria pior.

Marcel Artioli|NEAI: Como a crise poderá ser solucionada? Eleições? Guerra Civil? Intervenções? Negociação?

Carolina Pedroso: Todas essas possibilidades estão na mesa, porém me parece que a saída mais sensata, ainda que seja a menos provável, seria pela via do diálogo mediado por atores externos, como as Nações Unidas, o Vaticano e/ou entidades civis, que encaminhem as negociações para uma saída pactuada de ambos os lados, envolvendo uma eleição livre e democrática de novos representantes em todas as esferas possíveis. Embora esse tipo de diálogo já tenha sido tentado anteriormente, a falta de acompanhamento dos compromissos assumidos (que foram sistematicamente desrespeitados pelos dois lados) fez com que as tentativas anteriores fracassassem. Ademais, elas também não envolveram a oposição como um todo, que é composta por distintos setores sociais e políticos, motivo pelo qual sua fragmentação tem sido um empecilho tanto para o objetivo de chegar ao poder, quanto para as negociações com o governo.

Por ora, o cenário que se vislumbra é mais sombrio. Além das questões geopolíticas e dos entraves internos ao diálogo, a falta de uma estrutura regional considerada “neutra”, no sentido de promover uma negociação em um ambiente confiável para todos os lados, explica também as dificuldades para que surja uma saída pacífica e pactuada. Não à toa a debacle venezuelana coincide com o ocaso da UNASUL, plataforma que poderia ter servido a esse propósito se não tivesse sido debilitada a partir do segundo mandato de Dilma Rousseff, até chegar a sua praticamente extinção sob Bolsonaro.