O presidente dos EUA, Joe Biden, e o secretário de Estado Antony Blinken (à direita) participam de uma reunião virtual com líderes dos países do Diálogo de Segurança Quadrilateral em 12 de março de 2021, no State Dining Room da Casa Branca em Washington. Foto: Alex Wong / Getty Images via AFP. Fonte: Asia Times
A reunião de 12 de março de 2021 foi de fato a primeira Cúpula do Quad – ao invés do costumeiro nível ministerial, a reunião virtual contou com a participação dos chefes de governo de EUA, Índia, Japão e Austrália. A denominação Quad costuma ser usada como possível demonstrativo da formação de uma aliança anti-China constituída pelas quatro democracias do Indo-Pacífico. Diversos analistas enfatizam muito a ideia de que se trataria de um arranjo voltado para questões de segurança e usam a abreviatura Quad como uma espécie de sigla para Diálogo Quadrilateral de Segurança, algo nunca oficializado pelos quatro estados. Em contexto semelhante, setores da imprensa oficiosa chinesa tratavam o arranjo diplomático como o embrião de uma “OTAN oriental”.
Houve importante adensamento do arranjo e de suas ambições nesta reunião e houve ganhos importantes da estratégia de Biden para enfrentar a China. O Quad avançou em seu processo de institucionalização mediante convergência de seus membros sobre tópicos diplomáticos. A ideia de Biden foi mostrar engajamento no Indo-Pacífico, mas se distanciando da vertente militarista defendida por Trump. Os EUA encontraram, nesse sentido, maior receptividade de seus parceiros em avançar pela convergência com regras multilaterais e desenvolver estratégias de balanceamento com a China em ramos tecnológicos, ambientais e de ajuda internacional. Mesmo com os esperados protestos de Pequim, o Quad pareceu delinear meios para avançar como bloco, respeitando limites e reduzindo ambições. Disputas de interesses geopolíticos entre os quatro países são entraves que não serão superados facilmente e o arranjo avançou na formalização em temas menos ligado às questões de segurança.
Foram criados três grupos de trabalho sobre questões de grande atualidade. A mais imediata é o enfrentamento da pandemia de Covid-19, com ênfase em distribuir vacinas e agilizar a imunização nos países do Indo-Pacífico. Formou-se um consórcio em parceria com a Johnson & Johnson para produzir um bilhão de doses na Índia, financiadas principalmente pelos EUA e Japão e distribuídas pela Austrália aos países da região, com ênfase especial em ilhas da Oceania e Timor-Leste, cujos orçamentos não conseguem bancar quantidades suficientes. Outro grupo tratará do aquecimento global, tema de que Washington havia se afastado. E o terceiro está voltado para questões de alta tecnologia, com destaque para o desenvolvimento de uma cadeia produtiva com uso das terras raras, objetivando reduzir a dependência de produtos elaborados na China, que responde por 80% da produção desses componentes utilizados por empresas americanas.
Pela primeira vez foi emitido um comunicado conjunto dos quatro membros, intitulado “O Espírito do Quad”. O texto deixou em aberto a possibilidade de estabelecer interlocuções com outros países considerados compatíveis com os valores democráticos e a preservação do respeito às legislações internacionais no Indo-Pacífico. Esta mudança reflete a virada de orientação Washington. A diplomacia de Biden sinaliza coordenação com estratégias europeias na região, depois que iniciativas de França, Alemanha e Reino Unido eram ignoradas pelo governo Trump. O ex-presidente republicano preferia convidar esporadicamente para as reuniões do Quad países alinhados com sua visão geopolítica, como Israel e Brasil.
A reorientação da política externa dos EUA em favor do multilateralismo, respeito às organizações internacionais e ampliação da agenda de cooperação internacional em áreas ambientais e tecnológicas, relaxou tradicionais receios dos demais parceiros, observados desde a retomada do Quad em 2017 com incentivos da administração de Trump. Mantiveram-se os interesses em se contrapor à influência geopolítica da China, porém de maneira diferente, ao valorizar linguagem mais alinhada aos mecanismos internacionais e agendas menos voltadas a temas militares. Isso foi evidenciado não somente no apoio às iniciativas de integração regional, como a ASEAN (na sigla em inglês – Association of Southeast Asian Nations), mas também com a vinculação da agenda do Quad a preceitos da OMS, da ONU e do Acordo de Paris.
A divergência de perspectivas sobre como lidar com Pequim dificultava desenvolvimentos institucionais do Quad, que se mantinha sem agenda formal e sem comunicados conjuntos. A Casa Branca pressionava os três parceiros por maior engajamento em questões de segurança internacional e pela promoção do conceito de “Indo-Pacífico livre e aberto”. A expressão era usada de forma vaga, mas gerava descontentamento em Pequim, não apenas por desconsiderar seu conceito preferido, Ásia-Pacífico, mas por sugerir contraposição aos seus interesses na região.
O maior êxito dos EUA tinha sido convencer a Índia a aceitar a participação da Austrália no exercício naval de Malabar de 2020, que reuniu as marinhas do quatro países num evento militar rotineiro. Nem mesmo as disputas territoriais e comerciais com a China levaram a Índia a avançar numa aliança com os EUA no âmbito do Quad ou mesmo a utilizar esse nome em comunicados diplomáticos. O temor de retaliações de Pequim e a falta de confiança no estilo de Trump de lidar com os aliados causavam receios em Nova Délhi, Tóquio e Camberra.
Havia expectativa equivocada de que a administração Biden evitaria se engajar no Quad por se tratar de um dos pilares da política de Trump para o Indo-Pacífico e que despertara grande desaprovação de Pequim. A estratégia delineada na Cúpula de 12 de março, contudo, é avançar com o Quad para contrapor-se à China por meio de temáticas de cooperação internacional, tecnológicas e ambientais. A orientação se mostra convergente com os interesses dos parceiros.
Apesar dos avanços, há dificuldades para seguir adiante na institucionalização. Dias antes da reunião, o primeiro-ministro australiano sinalizou o desenvolvimento do Quad como uma rede cooperativa capaz de coordenar ações no Indo-Pacífico de maneira flexível e pouco burocrática. A Índia trava uma batalha semântica com os demais parceiros, que preferem o termo “Indo-Pacífico livre e aberto”, enquanto Nova Delhi defende um “Indo-Pacífico livre, aberto e inclusivo”. Seus diplomatas não recuaram na pressão para fazer constar o “inclusivo” no comunicado final.
Esse imbróglio é antigo e remete à tradicional estratégia indiana de procurar caminhos autônomos sem se vincular fortemente a alianças com outras grandes potências. Os indianos evitam escaramuças diplomáticas com os chineses por interesses que consideram ser de outros países. Ao salientar o conceito de inclusão, a Índia considerou as críticas da Chinas sobre o arranjo. Após a cúpula do Quad, o governo chinês lamentou, por meio de seu porta-voz, que iniciativas diplomáticas se pretendam provedoras de benefícios para a Ásia atacando outros estados que não os participantes e convidados. Pequim também manteve a percepção de que o Quad não assusta, pois os parceiros orientais não estariam dispostos a enveredar em questões geopolíticas dos EUA. E deu como exemplo o fato de esses países evitarem menções diretas à China no comunicado da Cúpula, em que de fato o nome do país não aparece.
*Revisão: Marcel Artioli
**Este artigo não reflete, necessariamente, a opinião do Núcleo de Estudos e Análises Internacionais (NEAI), do Instituto de Políticas Públicas e Relações Internacionais (IPPRI/UNESP)
