A OTAN concretizou no início de junho sua primeira expansão em quase uma década com a incorporação do Montenegro à aliança. A ex-república iugoslava se tornou oficialmente o 29º membro do mais poderoso bloco militar do planeta, com o que foi concluído um turbulento processo político que permite extrair valiosas reflexões sobre a acirrada rivalidade entre e a Rússia e os Estados Unidos desde a eclosão da crise ucraniana.

Do ponto de vista estritamente militar, a integração do Montenegro à aliança não traz significativos impactos para o equilíbrio de poder na Europa, dados os parcos recursos das forças armadas montenegrinas. Além disso, os Bálcãs já foram largamente absorvidos pela OTAN e os traços de presença militar da Rússia na região se foram com a retirada de seus peacekeepers do Kosovo e da Bósnia-Herzegovina em 2003. Assim, pode-se afirmar que a associação do Montenegro à aliança apenas reafirma uma enorme assimetria de poder no sudeste europeu construída ao longo do pós-Guerra Fria. Cabe destacar, aqui, a consolidação da presença da OTAN no Adriático, região onde passará a exercer domínio virtualmente completo (dos países costeiros, apenas a Bósnia-Herzegovina, com sua estreita faixa litorânea de 20 km, ficará fora do bloco). Esse fato assume maior relevância tendo em vista o adensamento da presença da Rússia no Mediterrâneo a partir da Síria. Nesse sentido, há poucos anos, o próprio Montenegro negou a utilização de sua infraestrutura portuária em atividades da marinha russa naquele mar.

O significado político da incorporação do Montenegro ao bloco, por sua vez, seguramente tem mais peso do que suas implicações militares. Desde a crise e o subsequente conflito na Ucrânia, fortaleceu-se nos Estados Unidos e em seus aliados europeus – principalmente a Polônia e os países do Báltico – a percepção da Rússia como ameaça à preponderância geopolítica, institucional e ideológica dos laços transatlânticos no continente. A narrativa da ameaça russa foi um elemento central na racionalização do ingresso do Montenegro na OTAN, em especial desde o controverso episódio da suposta tentativa de golpe de Estado nas eleições parlamentares de outubro de 2016. De acordo com o governo montenegrino, um grupo de nacionalistas pró-Rússia e pró-Sérvia, apoiado por “órgãos de Estado russos”, assassinaria Milo Đukanović, ex-presidente e ex-primeiro ministro que dominava o país desde os anos 1990, e instalaria um novo governo alinhado ao Kremlin que interromperia a associação do Montenegro à aliança. Contudo, o plano, conforme oficiais montenegrinos, foi abortado pela ação preventiva dos serviços de segurança interna do país.A Rússia negou veementemente qualquer envolvimento com o caso.

Não obstante a fragilidade da versão oficial sobre o ocorrido, repleta de inconsistências e alegações dúbias, o episódio se tornou útil subterfúgio para legitimar a narrativa da ameaça russa aos Estados Unidos, às potências ocidentais e a seus aliados menores do leste europeu. Nesse sentido, é fundamental ressaltar que evento foi antecedido por um período de crescentes tensões entre o país balcânico e o Kremlin, em um contexto de aumento da instabilidade nos Bálcãs associado a um percebido aumento da influência russa na região. Podgorica já vinha acusando Moscou de tentar subverter a ordem política interna no Montenegro e sabotar sua opção pela OTAN por meio do apoio a segmentos da oposição local, em especial durante a onda de protestos anti-Đukanović no outono de 2015.

O enquadramento dos eventos no Montenegro na rivalidade entre as grandes potências teve particular ressonância nos Estados Unidos. O acesso da ex-república iugoslava à OTAN obteve consenso bipartidário no senado norte-americano, registrando 97 votos favoráveis e apenas 2 contrários, e foi em seguida aprovada pelo presidente Donald Trump. A expressiva votação, bem como a posição do Departamento de Estado sobre o assunto, evidenciam o amplo reconhecimento da conveniência desse novo alargamento da OTAN para os interesses de Washington, dentre os quais foram invocados a manutenção da posição de “liderança” (leia-se domínio) dos Estados Unidos nos assuntos de segurança europeus e o reforço do confinamento geopolítico da Rússia. Frequentemente camuflados no discurso de fortalecimento de um benigno bloco de democracias liberais e pacifistas no espaço euro-atlântico, tais argumentos apontam para a resiliência no establishment norte-americano do paradigma da primazia política e militar a nível global como guia da política externa dos Estados Unidos. Assim, enquanto manifestação do rechaço de Washington às contestação russa de sua hegemonia, a expansão da OTAN é mais um indicativo de que a especulada melhoria das relações com Moscou durante a administração Trump deverá esbarrar nos tradicionais pontos de discórdia com o Kremlin.

No que tange à Rússia, a expansão da OTAN com a incorporação do Montenegro pela aliança representa mais um golpe a um dos principais eixos de sua política externa no pós-Guerra Fria: a reorganização da arquitetura institucional da segurança europeia. O Kremlin busca estabelecer arranjos políticos que possibilitem sua participação equitativa perante as potências ocidentais na regulação dos assuntos de segurança do continente, o que não ocorre sob a hegemonia da OTAN – organização que enxerga como veículo de interesses geopolíticos contrários aos seus (primordialmente, os dos Estados Unidos) na qual não exerce poder decisório. No âmbito da diplomacia, as iniciativas russas a esse respeito receberam sua forma mais concreta no Acordo de Segurança Europeia proposto durante a administração presidencial de Dmitri Medvedev em 2009. O tratado estabeleceria mecanismos de consulta e negociação de políticas de segurança dos Estados e blocos no vasto espaço de Vancouver a Vladivostok, com o que Moscou, visando à defesa de seus interesses, asseguraria maior controle sobre os processos securitários eurasianos. Embora a proposta tenha sido desprezada pelos Estados Unidos e pelas potências ocidentais, sua essência tem-se mantido como guia da política externa russa e continua também presente nos documentos e no discurso oficial do país. As intervenções da Rússia na Geórgia, em 2008, e na Ucrânia, em 2014, também constituem sinalizações, via força, de seu intento de estabelecer a paridade política frente ao bloco transatlântico.

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Sendo assim, a Rússia se mostrou desde o início contrária à integração do Montenegro à OTAN. Sua postura, no entanto, foi essencialmente reativa e careceu de iniciativas mais robustas para bloquear a expansão da aliança nesse caso, o que pode ser interpretado como reflexo dos menores interesses e capacidades russas nos Bálcãs em comparação com seu entorno imediato do espaço pós-soviético. A oposição do Kremlin se manifestou principalmente em notas oficiais e declarações de seus representantes criticando o ato. Nelas, a Rússia condenou a permanência das tendências expansionistas da OTAN e alertou para a potencial instabilidade política que a decisão traria para o próprio país balcânico em virtude das agudas discordâncias internas sobre o assunto.O regime de Milo Đukanović também se tornou alvo de ácidos ataques nos diversos meios de comunicação filiados ao governo russo, tanto os voltados para o público doméstico quanto para a audiência internacional.

Todavia, a contraposição da Rússia não se desdobrou em alternativas ao alargamento da OTAN nos Bálcãs. Ilustrativo, nesse sentido, é o destino da vaga iniciativa “B-4”, que propunha a neutralidade militar de Montenegro, Sérvia, Bósnia-Herzegovina e Macedônia. A ideia da neutralização veio de políticos montenegrinos pró-Rússia pertencentes à Frente Democrática (Demokratski front, DF), principal grupo de oposição a Milo Đukanović, e foi abraçada por diversos partidos daqueles países, pela Duma Estatal russa (câmara baixa do legislativo) e pelo Rússia Unida, maior partido da Rússia, vinculado a Vladimir Putin. Contudo, o “B-4” não chegou a assumir caráter oficial no âmbito da diplomacia de Moscou, que se limitou a tímidas declarações de apoio ao projeto. Indicativo da falta de maior envolvimento do Kremlin na questão foi a admissão do chanceler russo Sergei Lavrov, em entrevista à agência Sputnik no final de 2016, de até mesmo desconhecer a iniciativa.

Apostando na elevada impopularidade da OTAN no país (explicada por sua guerra contra a então República Federal da Iugoslávia em 1999, da qual o Montenegro fazia parte, e pela forte russofilia existente na sociedade montenegrina), o DF também propôs a realização de um referendo nacional sobre o assunto, mesmo à revelia do regime de Đukanović. A ideia foi apoiada por outros agrupamentos de oposição montenegrina, incluindo alguns de orientação pró-ocidental, em reconhecimento aos fortes dissensos internos sobre o tema. A Rússia, que chegou a manter contatos com o DF, não excedeu os limites de envolvimento discutidos acima, limitando-se a expressar simpatia à proposta.No final das contas, a ideia não se concretizou antes da ratificação do acesso pelo parlamento do Montenegro, em votação boicotada por quase todos os membros da oposição no final de abril (35 dos 39 oposicionistas, de um total de 81 parlamentares, não compareceram à sessão). Desse modo, restou ao DF a pouco plausível promessa de, no caso de sua chegada ao poder, suspender os laços do Montenegro com a OTAN até a realização de referendo sobre o tema.

Formalizada a entrada do Montenegro na OTAN, a ameaçada retaliação russa ao país balcânico, se concretizada, deverá se concentrar nos campos econômico e midiático. O turismo no Montenegro, atividade econômica vital para o país, é fortemente dependente dos visitantes russos. Estes também são uma das principais fontes de investimento para o setor imobiliário local, de modo que medidas restritivas sobre essas relações econômicas podem ser adotadas por Moscou. A diplomacia russa também intensificou o discurso negativo sobre o país balcânico, alertando seus cidadãos para que “pensem duas vezes” antes de viajar ao Montenegro . A narrativa desfavorável também ecoa nos meios de comunicação estatais russos. Ainda nas relações econômicas, o Kremlin, alegando motivos sanitários, já restringiu a importação de vinhos do Montenegro.

A incapacidade, ou mesmo a falta de maior interesse da Rússia em impor sua vontade a um Estado de diminutas capacidades, economicamente dependente de Moscou e cuja sociedade nutre acentuado sentimento russófilo oferece um sóbrio contraste à visão corrente no Ocidente de um Kremlin onipresente e todo poderoso, capaz de influenciar decisivamente processos políticos até mesmo em potências como os Estados Unidos, a Alemanha e a França. O comportamento de Moscou também se apresenta como contraponto à percepção de uma Rússia com maiores ambições nos Bálcãs, indicando que sua luta pela restauração do histórico status de grande potência deve se concentrar em frentes como o seu entorno pós-soviético e o Oriente Médio.

Por fim, a resolução de recentes crises na Albânia, na Macedônia  e no Kosovo a partir de pressões dos Estados Unidos (ante a incapacidade da União Europeia, no caso dos dois primeiros países) também atesta mais uma vez que os Bálcãs se encontram em grande medida sob controle de Washington. Nesse sentido, a narrativa dos Estados Unidos e de seus aliados europeus sobre a necessidade de conter a influência russa na região, frequentemente amplificada por meios de comunicação e publicações especializadas, pode ser entendida como um discurso de legitimação e racionalização do seu domínio local. Serve, também, como maneira de disciplinar as lideranças balcânicas, alertando-as para que não excedam certos limites nas suas relações com o Kremlin.

O ingresso do Montenegro na OTAN, portanto, constitui um importante ponto de referência para a análise do alcance e dos limites da projeção geopolítica dos Estados Unidos e da Rússia no atual estado de rivalidade em que se encontram. Os fins, meios e narrativas utilizados por Washington e Moscou com relação à entrada do país balcânico na aliança atlântica também indicam que a possível détente sob Trump e Putin deve permanecer um remoto prospecto limitado por incompatibilidades crônicas das visões que ambas as potências têm de sua posição nos assuntos de segurança europeus/eurasianos.

Gustavo Oliveira Teles de Menezes

Mestrando do Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais San Tiago Dantas (Unesp/Unicamp/PUC-SP).