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Política Externa Brasileira

Mudança Climática, Política Externa Brasileira

Destruição como agenda: o avanço do desmatamento na Amazônia e a imagem internacional do Brasil

Raí Luís Honorato

Desde 2019, ano em que Jair Bolsonaro tomou posse oficialmente, são constantes as notificações dos índices crescentes de desmatamento e de queimadas no país, resultado da ação predatória de grileiros que se utilizam destes dois elementos como estratégia para a ocupação de terras públicas ilegalmente. Nessas circunstâncias, a Amazônia brasileira já perdeu cerca de 12 mil km² de floresta nativa.

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Comércio Internacional, Política Externa Brasileira

Alinhamento do Brasil aos Estados Unidos não blinda conquistas em comércio

Carolina Loução Preto

Apesar de ser descrita como parte de um entendimento bilateral, a decisão do Brasil de renunciar ao tratamento especial e diferenciado (TED) parece, cada vez mais, ter sido tomada no escuro, não apenas pela evidente incerteza sobre suas implicações para negociações futuras, uma vez que o país certamente poderá necessitar de flexibilidades quanto aos diversos temas que possam emergir, mas também em relação às implicações para benefícios já existentes.

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Política Externa Brasileira

Bolsonarismo Predatório e a denúncia ao TPI: os efeitos sobre a Política Externa Brasileira

Sara Toledo

No dia 28 de novembro de 2019, um grupo de juristas e advogados brasileiros denunciou o presidente, Jair Messias Bolsonaro, ao Tribunal Penal Internacional (TPI), em Haia. Pouco se falou sobre o tema no Brasil, muito embora o fato configure-se histórico: trata-se do primeiro cidadão brasileiro denunciado por incitação ao genocídio e a crimes contra a humanidade, ilícitos dos mais graves do ponto de vista do Direito Internacional e, particularmente, do Direito Internacional dos Direitos Humanos (DIDH).  Sob qualquer ponto de vista, o fato é extremamente grave. Não apenas por se tratar declarações feitas pela maior autoridade do país, mas também por se tratar de um presidente da República de um país que histórica e amplamente aderiu aos principais Tratados Internacionais de Direitos Humanos (TIDH).

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