Yanis Varoufakis
Ex-Ministro das Finanças da Grécia e professor Economia na Universidade de Atenas. Artigo publicado em https://www.project-syndicate.org/
“Não importa quais serão os custos. Recuperamos o nosso país!”.
É esta a orgulhosa mensagem que se ouve em toda a Inglaterra desde o referendo realizado no em Junho de 2016 sobre a saída do Reino Unido da União Europeia (UE). E é uma reivindicação que está a ter repercussões em todo o continente. Até há pouco tempo, qualquer proposta para “salvar” a Europa era favoravelmente considerada, embora com ceticismo quanto à sua viabilidade. Atualmente, a dúvida é se vale a pena salvar a Europa.
A ideia europeia está a ser levada a recuar pela força combinada de uma negação, uma insurgência e uma falácia. A Negação do establishment da UE de que a arquitetura económica da União não foi concebida para sustentar a crise bancária de 2008 resultou em forças deflacionárias que não legitimam o projeto europeu. A reação previsível à deflação foi a insurgência dos partidos antieuropeus em todo o continente. E, o mais preocupante de tudo: o establishment respondeu com a falácia de que uma “federação suavizada” (federation-lite) pode conter a onda nacionalista.
Tal não é possível: na sequência da crise do euro, os europeus estremecem com o pensamento de conferir à UE mais poder sobre as suas vidas e comunidades. A união política da área do euro, com um pequeno orçamento federal e alguma mutualização dos ganhos, perdas e dívidas, teria sido útil em 1999, quando nasceu a moeda comum. Mas agora, sob o peso das enormes perdas bancárias e da herança de dívidas causadas pela arquitetura defeituosa, uma federação suavizada do euro (como proposto pelo candidato às eleições presidenciais francesas Emmanuel Macron) é demasiado pouco e demasiado tardio. Tornar-se-ia a União da Austeridade permanente que o Ministro das Finanças alemão, Wolfgang Schäuble, procurou durante anos. Não poderia haver melhor presente para a atual “Internacional Nacionalista”.
Simplificando, os progressistas devem colocar uma questão simples: por que razão a ideia europeia está a morrer? As respostas são claras: desemprego involuntário e migração intra-UE involuntária.
O desemprego involuntário é o preço do investimento desadequado em toda a Europa, devido à austeridade, e das forças oligopolísticas que concentraram os empregos nas economias excedentárias da Europa durante o período deflacionário resultante da crise. A migração involuntária é o preço da necessidade económica na periferia da Europa. A grande maioria dos gregos, búlgaros e espanhóis não se mudam para o Reino Unido ou para a Alemanha para o clima; mudam-se porque a tal são obrigados.
A vida para os britânicos e alemães não irá melhorar graças à construção de barreiras fronteiriças eletrificadas e à sua retirada para o seio do Estado-nação, mas sim através da criação de condições dignas em todos os países europeus. E isso é precisamente o que é necessário para relançar a ideia de uma Europa democrática e aberta. Nenhuma nação europeia pode prosperar de forma sustentável se outros europeus estiverem nas garras da depressão. É por isso que a Europa precisa de um New Deal muito antes de começar a pensar numa federação.
Em fevereiro, o movimento DiEM25 (Movimento Democracia na Europa 2025, criado ano passado) irá propor um New Deal europeu, que lançará no mês seguinte, no aniversário do Tratado de Roma. Esse New Deal terá por base um princípio orientador simples: todos os europeus devem se beneficiar, em seus países de origem, do direito a um emprego que pague um salário digno, a alojamento digno, a cuidados de saúde e educação de elevada qualidade e a um ambiente limpo.
Contrariamente ao New Deal original de Franklin Delano Roosevelt na década de 1930, um New Deal Europeu deve materializar-se sem as ferramentas de uma federação operativa, contando apenas com as instituições existentes da UE. Caso contrário, a desintegração da Europa será acelerada, nada restando para federar.
O New Deal europeu deve incluir cinco objetivos precisos e os meios para alcançá-los nos termos dos Tratados da UE já existentes, sem qualquer centralização do poder em Bruxelas ou mais perda de soberania:
- Um investimento verde em larga escala a ser financiado por uma parceria entre os bancos de investimento público da Europa (o Banco Europeu de Investimento, o KfW, e outros) e os bancos centrais (dirigindo a flexibilização quantitativa para obrigações de projeto de investimento) para canalizar até 5% do rendimento total europeu em investimentos em energia verde e tecnologias sustentáveis.
- Um regime de garantia de emprego para oferecer empregos com salários dignos no setor público e nos setores sem fins lucrativos a todos os cidadãos europeus em seu país de origem, disponível a pedido para todos os que o pretendam. Desde que tal regime não substituísse os empregos na função pública, não implicasse a titularização ou a substituição dos benefícios existentes, poderia estabelecer uma alternativa à escolha entre a miséria e a emigração.
- Um fundo anti-pobreza para satisfazer as necessidades básicas em toda a Europa, que também serviria de base a uma eventual união de benefícios.
- Um dividendo de base universal para socializar uma percentagem maior dos crescentes rendimentos do capital.
- Uma proteção anti-despejo imediata, sob a forma de uma regra de direito ao aluguer, permitindo que os proprietários de casas que se encontram perante uma execução hipotecária permaneçam na sua casa mediante o pagamento de uma renda justa definida por conselhos comunitários locais. A longo prazo, a Europa deve financiar e garantir uma habitação digna para todos os europeus no seu país de origem, restaurando o modelo de habitação social que foi desmantelado em todo o continente.
Tanto o regime de emprego como o programa de combate à pobreza devem ser baseados numa versão moderna de uma antiga prática: a banca pública para fins públicos, financiada por uma reforma monetária pragmática, mas radical dentro da área do euro e na UE, bem como nos países europeus não pertencentes à UE. Especificamente, todos os lucros de senhoriagem dos bancos centrais seriam utilizados para estes fins.
Além disso, seria estabelecido em cada país um mecanismo eletrônico de compensação pública para depósitos e pagamentos (fora do sistema bancário). As contas fiscais permitiriam aceitar depósitos, receber pagamentos e facilitar transferências através dos serviços bancários em linha, aplicações de pagamento e cartões de débito emitidos por entidades públicas. Os saldos de tesouraria poderiam então ser emprestados aos fundos de apoio aos programas de emprego e de combate à pobreza, e seriam assegurados por um regime europeu de garantia de depósitos e défices cobertos por obrigações da banca central, oferecidas a preços baixos pelos governos nacionais.
Só um New Deal europeu com estas características poderá travar a desintegração da UE. Todos os países europeus devem ser estabilizados e capacitados para prosperar. A Europa não pode sobreviver nem como uma lei da selva nem como uma União da Austeridade em que alguns países, por trás de uma máscara de federalismo, estão condenados à depressão permanente e em que se negam aos devedores os direitos democráticos. Para “recuperar o nosso país”, precisamos recuperar a decência comum e restabelecer o senso comum em toda a Europa.
