Bombardeio causou danos a residências na cidade de Martuni. Fonte: BBC/ Crédito: EPA
Em maio de 2018, após a chamada Revolução de Veludo, Nikol Pashinyan foi eleito primeiro-ministro da Armênia. O movimento que colocou o então líder do levante no poder foi fruto da insatisfação popular em relação ao “antigo regime” que comandava o país e mantinha resquícios do autoritarismo soviético. Fortemente caracterizado por seu viés pacífico e pela aparente ausência de interferências de agentes externos, o protesto que tomou as ruas da capital, Yerevan, durante um mês parece ter representado o marco de um novo período de modernização para a Armênia. Ainda é cedo para afirmar se o novo regime proposto por Pashinyan se sustentará o suficiente para que os armênios possam categoricamente afirmar o desbanque do regime anterior, mas importantes reverberações ligadas às novas posturas tomadas pelo primeiro-ministro vêm chamando a atenção para a região. Neste contexto, a recente escalada do conflito de Nagorno-Karabakh (N-K) é, talvez, o evento atual que mais se sobressai no cenário político local.
Uma luta histórica
O conflito que opõe Armênia e Azerbaijão pela posse das regiões montanhosas de Karabakh data de 1992, mas suas raízes remontam a um período muito anterior. Em um recorte mais específico, podemos notar que, na década de 1920, as nações transcaucasianas, das quais fazem parte azeris e armênios, deram início a processos autônomos de formação estatal. Neste ínterim, políticas de demarcação territorial representavam uma estratégia crucial para todas as nações que buscavam construir seus próprios Estados, e é neste cenário que as desavenças entre Armênia e Azerbaijão passam por um ponto de virada e se agravam.
Novas posturas do Politburo (Comitê de comando central da URSS) em relação à liberdade concedida às nacionalidades que formavam a URSS suspenderam, contudo, boa parte da autonomia dos povos, no que diz respeito à manutenção de seus processos de formação estatal. Esta nova abordagem viria a impactar Armênia e Azerbaijão,. Em 1923, a despeito da maioria étnica armênia dos povos que habitavam N-K, o Politburo concedeu aos azeris a posse do território que já vinha sendo tema de disputa entre os países. Neste contexto, porém, ainda que N-K tivesse a alcunha de Oblast (região autônoma inserida dentro de uma república soviética), muitas das decisões continuavam nas mãos do governo azeri. Tem início, assim, um longo período, no qual a população Karabakh seria alvo de sistemáticas medidas discriminatórias adotadas pelo Azerbaijão.
Em vista das hostilidades enfrentadas pelos habitantes de N-K, em 1988 surgiriam demandas locais pela incorporação da região à Armênia, Estado com o qual tinham uma identificação étnica e histórica. Com base em suas políticas de repressão a movimentos irredentistas, e temendo que o caso abrisse precedentes para demais movimentos semelhantes, a URSS silenciaria os pedidos de N-K. No contexto de independência das repúblicas soviéticas que se inaugura em 1991 em virtude da inevitável queda do regime, é declarada a independência de Karabakh. As disputas entre Armênia e Azerbaijão pelo enclave escalam até que, em 1992, com o episódio do Massacre de Khojaly, as animosidades se traduzem em guerra. Desde então, N-K se caracteriza por ser uma região azeri ocupada por uma população armênia.
À época do início dos confrontos militares uma série de negociações se sucederam. Encabeçados sobretudo pela ONU e pelo Grupo de Minsk, ligado à Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (OSCE) e liderado por Rússia, EUA e França, os diálogos para a paz conseguiram firmar um cessar-fogo em 1994 e quatro resoluções em 1993. Em relação a estas, destacam-se a necessidade de desocupação e de retirada militar da região para que o processo de negociação pudesse prosseguir. Apesar do desrespeito às definições impostas pela ONU, os trabalhos do Grupo de Minsk continuaram e, em 2007, são aprovados os Princípios de Madrid, que previam, entre outros pontos, a retirada das tropas dos Estados envolvidos e a realização de um novo referendo acerca do status de N-K. Juntos, os princípios definiam a forma, por meio das quais as negociações seguiriam.
Sobre este longo processo de negociação é importante apontar dois fatores. Primeiro, é interessante o fato de que, em alguns momentos ao longo dos diálogos, a posição de N-K oscila entre a independência condicionada pela anexação à Armênia e a autonomia de fato. Outro fator importante para o entendimento da situação diz respeito à representação de N-K, cujos interesses e posicionamentos são defendidos nas negociações pela Armênia. Em muitos momentos, seus líderes e representantes eram armênios de N-K. Em um referendo de 2017, N-K passou a se autointitular “República de Artsakh[1]”, o que sugere uma posição irremediavelmente atrelada à Armênia.
A recente escala no conflito
Desde a adoção dos Princípios de Madrid, o conflito se manteve estável e não apresentou novos eventos preocupantes até 2016, quando acusações da Armênia acerca de investidas militares por parte do Azerbaijão levaram a uma nova escalada do litígio. Após aproximadamente nove dias de tensões, contudo, a OSCE, sobretudo graças à Rússia, conseguiu controlar a situação. O quadro se manteve estável até junho de 2020, quando o presidente azeri, Ilham Aliyev, declarou que o país poderia abandonar o cessar-fogo a fim de buscar uma saída militar para o conflito.
Fonte: BBC
Ao contrário de eventos anteriores, a nova escalada que vem se prolongando desde o fim de setembro já soma centenas de mortos e não parece apresentar grandes perspectivas de amenização. O tabuleiro atual em torno do conflito de N-K soma quatro atores principais: Armênia, Azerbaijão, Rússia e Turquia. Antes de entendermos os papéis de cada um deles, contudo, é preciso compreender algumas mudanças recentes na dinâmica do litígio.
A principal virada na configuração da disputa é fruto da troca de poder na Armênia. À eleição de Pashinyan, seguiu-se o fortalecimento de um sentimento nacionalista patriótico que vem corroborando uma narrativa de busca pela grandiosidade que encontra respaldo no projeto de reconstrução da Grande Armênia. Neste contexto, o governante tem intensificado uma retórica de retomada territorial que não somente reforçou a presente escalada no conflito em N-K, como também está direcionando o interesse armênio em direção a outras regiões ocupadas do Azerbaijão e até mesmo a territórios turcos. Na visão de Pashinyan e de seus apoiadores, estes últimos foram, há séculos, parte da Armênia que se pretende reconstruir hoje.
A figura de Pashinyan, ademais, parece reformular, também, a presença da Rússia no contexto do conflito. Historicamente aliada da Armênia, a Rússia atualmente não tem demonstrado direcionar esforços à situação de N-K com a mesma intensidade e o interesse de outrora. Uma possível razão para isso é o fato de que Pashinyan representa um dos maiores medos de Putin no cenário geopolítico regional. Considerado um outsider, um ator que não conta com uma longa carreira política e que não esteve ligado às elites que compuseram o poder local durante o período soviético e no imediato pós-URSS, Pashinyan, que goza de grande popularidade, incorpora a possibilidade de um novo regime político não mais atrelado às heranças do regime anterior das quais se aproveita a Rússia.
A Armênia de Pashinyan não se trata de uma alternativa de modernização ocidental, de um capitalismo mais agressivo, de uma democracia liberal avançada, ou qualquer “ameaça” deste tipo. Ela representa, simplesmente, a possibilidade de se construir governos e Estados que não mais se apoiam nas instituições e estruturas de poder que, dado o histórico regional, corroboram hoje a manutenção de práticas políticas que já parecem datadas. Neste cenário, a Rússia parece hesitar atuar em demasia, como se ganhos positivos para a Armênia no contexto de N-K pudesse aumentar a popularidade de “populismos à la Pashinyans” ao longo da região.
Outra questão que merece atenção é a decisão de Pashinyan de abandonar os pontos de Madrid e propor uma nova fase de negociações, as quais apenas poderiam ser iniciadas se fossem respeitados alguns (questionáveis) pré-requisitos elaborados pela Armênia. Estes, por fazerem clara alusão ao reconhecimento do Azerbaijão acerca da independência de N-K e à retirada militar azeri da região, não fornecem grandes perspectivas de reconciliação.
A recente escalada do conflito, oriunda da alegação da Armênia de que um avião do país teria sido derrubado por armamento turco (acusação negada pela Turquia, aliada do Azerbaijão), mobiliza inúmeros atores. A França, que conta com grande população étnica entre sua população, já sinalizou a necessidade de um cessar-fogo imediato. Os EUA também declararam preocupação em relação à escalada da disputa e, assim como a Rússia, pede o fim das respostas militares. Todos estes Estados já declararam seu alinhamento à Armênia e têm demonstrado envolvimento diplomático em relação à situação, sobretudo, por intermédio do Grupo de Minsk. Essa decisão parece ter tido algum nível de impacto, tendo em vista a declaração de Pashinyan de que a Armênia está aberta a aceitar um cessar-fogo (O Azerbaijão ainda não se pronunciou). A Turquia rejeita, porém, veementemente a participação de qualquer ator externo ao litígio e defende a posição de que Armênia e Azerbaijão devem resolver a contenda entre si.
Apesar da posição do presidente Recep Tayyip Erdogan, há acusações do envolvimento turco nos enfrentamentos, em especial com o redirecionamento de soldados da Síria em direção a Baku. Nada foi oficialmente confirmado. Em relação a estas especulações, é importante ressaltar que a expansão turca sobre regiões como oCáucaso vem chamando a atenção da União Europeia e da Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN), o que faz do monitoramento do envolvimento de Ancara no cenário de N-K uma prática importante para o cenário de segurança regional. Desde a diminuição do nível de importações energéticas russas, a Turquia vem demonstrando certo interesse em galgar maior autonomia regional. Isso pode sugerir a expansão da dinâmica de poder entre Rússia e Turquia, que já se observa na Síria e na Líbia, para o Cáucaso.
[1] Artsakh é a nomenclatura usada pela Armênia para se referir à região de N-K.
*Revisão: Marcel Artioli e Tatiana Teixeira
** Este artigo não reflete, necessariamente, a opinião do Núcleo de Estudos e Análises Internacionais (NEAI) ou do Instituto de Políticas Públicas e Relações Internacionais (IPPRI/UNESP)”
