Dentre as várias hipóteses com que se tem buscado compreender o mundo contemporâneo, visto particularmente do ângulo do sistema internacional de Estados e da reestruturação do capitalismo, uma das mais sugestivas é a que destaca que uma importante fonte geradora de problemas e tensões se deve ao fato de que se passou a viver em um mundo no qual há uma categórica globalização econômica e cultural sem que haja, ao mesmo tempo, uma correspondente globalização política. Existe um mercado mundial, mas não um Estado mundial e, com isso, torna-se impossível regular politicamente o mundo, que fica deste modo à deriva, ao sabor do jogo das potências e da concorrência econômica.

As sociedades se globalizam não somente porque aprofundam sua inserção no mercado mundial (coisa que sem dúvida acontece), mas porque passam a compartilhar os traços que caracterizam uma época: a mundialização das relações sociais, econômicas e políticas, a progressiva formação de uma cultura global, a conectividade intensiva, a frenética mobilidade dos capitais, a financeirização e a transnacionalização das economias, a segmentação e a expansão da oferta de produtos, a diluição relativa das fronteiras e dos territórios, a perda de soberania por parte dos Estados, a irresponsabilidade dos mercados, a crise da regulação e dos mecanismos de financiamento do setor público, a reestruturação produtiva e o desemprego. Tais traços podem ser, sem dificuldade, associados ao quadro de turbulência, imprevisibilidade e “descontrole” que se manifesta no interior das diferentes sociedades nacionais e no sistema internacional.  Além da imposição, à lógica política nacional, de uma dinâmica econômico-financeira global, há também os efeitos do surgimento de uma espécie de “território virtual” por sobre os territórios físicos, de certo modo sufocando-os. Tudo aquilo que é “nacional” e “fixo” (instituído) se desestabiliza, ainda que não necessariamente em sentido catastrófico.

Não estamos, portanto, em uma simples fase de mundialização do capital, mas diante de um fenômeno mais profundo, que convulsiona e altera os eixos constitutivos da mentalidade coletiva e do agir social: a globalização é uma verdadeira “revolução espacial-social”, que modifica e influencia de modo expressivo (e em tempo real) a vida cotidiana como um todo. A convulsão é rápida e implacável, mas as respostas a ela, não. Especialmente no plano político, dentro dos Estados nacionais e sobretudo no sistema de Estados.

A hipótese acima mencionada pode ser vinculada de forma direta à sociologia política de Ulrich Beck: vivemos em uma sociedade mundial que não se faz acompanhar de um Estado mundial, ou seja, “uma sociedade que não está politicamente organizada e na qual novas oportunidades de poder e de intervenção surgem para os atores transnacionais, que não possuem a devida legitimidade democrática” (Beck 1999: 58).

Beck explorou por muito tempo a hipótese que apresentou e demonstrou de modo convincente em seu livro de 1986, A sociedade de risco, qual seja, a de que passamos a viver em meio aos efeitos colaterais de uma civilização – a modernidade capitalista industrial – que regurgitou e saiu dos trilhos, voltando-se contra si própria e escapando dos controles empregados para ordená-la. Os humanos, e especialmente os tomadores de decisão, ficaram aprisionados pelo “não poder saber”, pela impossibilidade de prever e controlar os riscos derivados de uma situação estrutural baseada na “insegurança fabricada” por eles próprios. A “segunda modernidade” emerge, assim, impulsionada pela imprevisibilidade.

Mobilizando de modo consistente uma admirável rede de conhecimentos e informações, o livro de Beck converteu-se num clássico contemporâneo. Tornou-se obrigatório para quem deseja entrar em contato com a realidade do mundo atual sem cair na mesmice das denúncias ocas contra a globalização e o neoliberalismo e sem repetir monotonamente os lugares-comuns das velhas e boas teorias clássicas.

Beck trabalhou sempre num espaço de transições. Admitiu que ainda não estaríamos a viver plenamente – em todas e em cada sociedade humana – numa civilização fundamentada no risco, mas também que já não estamos mais ancorados na sociedade industrial vinda do século XIX. Seguimos céleres rumo a outra modernidade: tardia, globalizada, radicalizada, reflexiva, que nos conecta numa mesma experiência mundial e, com isso, distribui e socializa todos os ônus e oportunidades. Nessa nova modernidade, “emerge um novo tipo de destino adscrito em função do perigo, do qual nenhum esforço permite escapar”. Os sistemas concebidos para proteger e racionalizar convertem-se em forças destrutivas. Ameaças vêm a reboque do consumo cotidiano, infiltradas na água, em alimentos, nas roupas, nos objetos domésticos. Tudo é processado reflexivamente, quer dizer, mediante discussão, elaboração, troca de informações, que voltam a turbinar o circuito. Trata-se de “uma civilização que ameaça a si mesma”, na qual a incessante produção de riqueza é acompanhada por uma igualmente incessante “produção social de riscos”.

Ulrich Beck é seguramente um autor de referência e sua obra fornece um parâmetro decisivo para a abordagem do mundo contemporâneo e do sistema de Estados. Suas conclusões, em boa medida, convergem com o trabalho dos principais pesquisadores das últimas décadas, contribuindo para a formação de uma plataforma teórica rica de sugestões.

Tal plataforma aparece de modo claro no argumento do “Estado-rede” de Manuel Castells, por exemplo. Para o sociólogo espanhol, a atuação estatal passou a enfrentar desafios de novo tipo, decorrentes especialmente da globalização e das redes, que diminuíram os espaços de intervenção e a autonomia dos Estados nacionais, enfraquecendo os mecanismos de controle sobre a população e sobre o território, que haviam feito a fortuna do Estado-nação ao longo de toda sua história. O exercício da soberania passou a ter de conviver com as dinâmicas derivadas do capitalismo informacional e das configurações em rede, com o que “o poder dos fluxos se torna mais importante do que os fluxos do poder”. Os Estados ficaram, assim, obrigados a interagir com atores não-estatais e instituições supranacionais, tanto no âmbito nacional quanto na esfera territorial. Precisaram abrir mão de parte de sua soberania – a compartilhá-la – para poderem dar conta de vários dos problemas que enfrentam, administram e devem resolver. A coordenação de atividades e a articulação de níveis institucionais distintos converteram-se, com isso, na tarefa principal, impulsionando a formação de uma complexa rede de conexão entre o local e o global. Os Estados ficaram, assim, submetidos a um sistema de pressões multifocais que os cercam e dificultam seu protagonismo.  Na frase de Castells, “ainda que o Estado continue sendo um agente importante na indução do desenvolvimento, seu papel essencial consiste em receber e processar os sinais do sistema global interconectado e adequá-lo às possibilidades de cada país”.

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A crise de poder do Estado-nação trouxe consigo uma crise de confiança dos cidadãos em relação a seus governos e sistemas políticos, corroendo parte das condições de legitimidade.

Além disso, a partir da década de 1980, o “momento do Estado” foi proclamado “inimigo público” pela ideologia neoliberal que ganhou foro internacional em nome de uma racionalidade que seria dada pelo mercado, pela livre iniciativa das pessoas, pela privatização, pelo ajuste fiscal e pela redução dos custos dos aparatos e serviços públicos. Passado o primeiro momento do “ataque” neoliberal, o Estado foi parcialmente reposto mas, para voltar ao primeiro plano, teve de se recompor e se reestruturar. Nesse movimento, precisou adquirir maior flexibilidade, reduzir sua estrutura burocrática, reformar a si próprio e construir uma nova lealdade em seu interior, na opinião pública e na sociedade. Processo este que, evidentemente, está em pleno curso.

No entanto, mesmo que enfraquecidas, as ideias neoliberais permaneceram no comando, fornecendo as principais diretrizes de política econômica para os governos nacionais e dando uma “cultura” para a política, os sujeitos sociais e os indivíduos.  O efeito disso não foi somente a consolidação de um modelo de crescimento e gestão da economia, mas também o encolhimento e a desorganização do Estado como agente, a desestruturação dos sistemas políticos nacionais e o aumento da desigualdade, ainda que sob novas vestes. O neoliberalismo penetrou fundo na estrutura das sociedades contemporâneas e na mentalidade dos cidadãos, fato que tornou muito mais difícil o combate a ele. A convicção de que uma dose necessária de desigualdade deveria ser aceita como “razoável” ajudou a corroer resistências e a fazer com que a luta de classes fosse “vencida pelos ricos contra o resto do mundo”, como escreveu o cientista político italiano Marco Revelli. Ajustes estruturais, desregulamentação, procedimentos de austeridade e redução de direitos sociais foram se convertendo em diretrizes tidas como “naturais” no capitalismo do início do século XXI. O mercado se alargou a ponto de tragar a sociedade toda, e no mundo todo. Desautorizou-se assim a intervenção do Estado, que passou a ser vista exclusivamente pelo ângulo dos prejuízos e obstáculos que criaria para a livre competição e o empreendedorismo dos indivíduos.

Constrangidos pelo capital financeiro, pelas agências internacionais, pelas redes e fluxos globais, os Estados-nação passaram a ficar obrigados a despender esforços ininterruptos para manter viva sua operacionalidade externa e sua capacidade de resposta. Perderam soberania, ainda que não necessariamente capacidade de ação. De algum modo, porém, ficaram com mais dificuldade e menos poder para atender às demandas de seus cidadãos: “Para satisfazer o imperativo das demandas globais, têm, cada vez com mais frequência, que sacrificar as demandas locais” (Castells 2007: 160). Os cidadãos, em decorrência, passaram a desconfiar de seus governos e de seus políticos, ou a negociar permanentemente os termos de seu consentimento. Uma forte crise de legitimidade acompanhou, assim, o avanço da globalização. É ela que impele os governos a “privatizar” pedaços do Estado, a “descentralizar” instituições e atribuições estatais, em parte para responder a reivindicações locais e regionais, mas em parte também para encontrar “fórmulas alternativas à rigidez da centralização e à crise de legitimidade que emana da desconfiança dos cidadãos” (idem: 161).

Os Estados nacionais, portanto, também são desgastados pela fragmentação dos interesses em seus territórios e pelo protagonismo adquirido pelas instâncias subnacionais de governo. Levados a transferir encargos e responsabilidades para essas instâncias, livram-se de algum peso excessivo, mas reforçam, em contrapartida, o poder das instituições políticas locais e regionais, que passam a com eles concorrer. Perdem, com isso, poder, atribuições e autonomia (Castells, idem: 163). Além do mais, ao fazerem isso, os governos centrais despojam-se de recursos de coordenação e assistem à diminuição de sua capacidade de previsão e planejamento.

Tal plataforma teórica — que aqui sintetizamos recorrendo a Beck e a Castells – receberia com o tempo novos e importantes aportes, como veremos a seguir.

 

Referências bibliográficas

Ulrich Beck. O que é globalização? Equívocos do globalismo, respostas à globalização. São Paulo, Paz e Terra, 1999.

Manuel Castells. A sociedade em rede. 11ª ed. Rio de Janeiro, Paz e Terra, 2007.

Marco Revelli. La lotta di classe esiste e l’hanno vinta i ricchi. Vero! Roma-Bari, Laterza, 2014.