Poucos assuntos provocam tantos debates quanto a escravidão no Brasil e seus reflexos. A importância do tema é usualmente reiterada, levando pesquisadores e pensadores a revisitá-lo de tempos em tempos. O prolongamento desse interesse parece residir na percepção de que mesmo após ter se encerrado formalmente em 13 de maio de 1888, ocasião em que foi sancionada a Lei Áurea pela regente Princesa Isabel, as contradições e efeitos da escravidão ainda se fazem presentes como traços caracterizadores, e até definidores, da realidade brasileira.

Longe de ser um entendimento contemporâneo, essa compreensão já exista durante sua vigência, mobilizando forças que disputavam seu manejo e destino. Após a emancipação do domínio metropolitano português (1822) a escravidão logo se converteu em um espaço de disputas inter-oligárquicas, que passaram a pressionar junto ao poder constituído em defesa de seus interesses sobre a questão. Em torno deles estavam as onipresentes justificativas para permanência da escravidão, usualmente atreladas a receios econômicos e sociais acerca da possibilidade do seu fim. Essas teses eram defendidas especialmente por grupos ligados aos grandes latifúndios, que alegavam dependência do trabalho escravo para a manutenção das suas estruturas produtivas.

Essa realidade afetou diretamente a maneira como o Brasil era visto e percebido de fora, em um momento no qual a nova unidade política procurava uma identidade internacional própria e autônoma. Do exterior o país passou a ser visto como uma sociedade contraditória, em que ditames liberais, consagrados pela carta constitucional de 1824, conviviam com um sistema cruel e desumano. A identidade brasileira ao redor do mundo se formou a partir dessa visão, encontrando nas décadas seguintes imensas dificuldades para se desassociar dessa percepção, contrastando com a reiterada tentativa do regime imperial em promover uma imagem de civilização e progresso, em especial frente às repúblicas vizinhas. Relatos de estrangeiros, viajantes, diplomatas, entre outros, usualmente ressaltavam essa ambivalência, impedindo análises outras que ignorassem essa dimensão.

Essa imagem externa se intensificou na medida em que o tráfico internacional de escravos, e a escravidão em si, passaram a ser amplamente combatidos no âmbito político e moral pelas grandes potências da época, acentuando a conexão entre a instituição escravista e a identidade brasileira. Um dos principais atores nesse contexto foi a Inglaterra, que exerceu enorme pressão sobre o governo imperial, usando dos mais variados meios para isso.

Leia mais:  O novo nome para o MRE: poucas possibilidades, muita barganha

Pressionado, o governo brasileiro buscou contornar a conjuntura desfavorável, promovendo manobras de reenvio dos egressos ilegais para seus destinos de origem e discussões acerca de possibilidades diversas, que iam desde adquirir terrenos em possessões portuguesas, incluindo meios de dispersar os cativos entre diversas possessões coloniais, até tentar uma associação com os Estados Unidos para criar uma estrutura que pudesse recepcionar os aprendidos.

Esse modelo de ação reforçava a percepção externa acerca da natureza da sociedade brasileira, iminentemente assimétrica e escravagista, preferindo alternativas incapazes de solucionar verdadeiramente a questão ao invés de combatê-la de frente. Essa tendência se intensificou após o fim do tráfico internacional de escravos (1850), especialmente nos debates sobre a atração de imigrantes europeus, no modelo de fomento de colônias nas regiões Sul e Sudeste, na aproximação com grupos escravocratas que combatiam na Guerra de Secessão Americana (1861-1865), e até a pouca estudada tentativa de acordo com a China para egresso de habitantes daquela país.

Cada uma dessas passagens revelava faces e contornos complementares da escravidão brasileira, levantando questionamentos externos sobre os elos entre aquela instituição e o verdadeiro interesse que oligarcas e governantes teriam na sua extinção. A demora para que uma solução definitiva fosse encontrada intensificou essa visão, mesmo após o aumento dos movimentos abolicionistas que pavimentaram os caminhos para a Lei Áurea. Essa trajetória produziu uma identidade internacional associada à escravidão e a seus resquícios, condicionando até hoje de diversas maneiras a percepção externa sobre as vicissitudes brasileiras.

Daniel Rei Coronato

Doutor em Relações Internacionais pelo PPGRI San Tiago Dantas e professor de Relações Internacionais.