Ilustração The New Indian Express. Crédito
Hesitações diante da crescente assertividade da China marcaram os resultados da reunião do Diálogo de Segurança Quadrilateral, o Quad, entre os ministros de relações exteriores da Austrália, Índia, Japão e Estados Unidos, em 6 de outubro em Tóquio.
O Quad não tem agenda nem estruturação definidas, como apontamos no Valor em 21/6/2018. Não há tratado fundador e não são emitidos comunicados conjuntos. Cada país reporta as reuniões com notas diplomáticas próprias, em geral breves, com conteúdos pouco específicos e diferentes perspectivas.
Japão, Índia e Austrália anunciaram o propósito de estabelecer cadeia de abastecimento visando maior resiliência aos canais de trocas comerciais no Indo-Pacífico. A previsão é que os dez membros da Asean sejam convidados para se juntar à iniciativa.
O encontro foi solicitado por Nova Délhi, na sequência do acirramento de tensões fronteiriças com Pequim. A diplomacia indiana defende solução pacífica com o vizinho, mas não quer demonstrar fraqueza e procura consolidar o apoio de outras potências regionais. Soma-se o descontentamento dos quatro país com a China, diante da repressão aos protestos em Hong Kong, apoio ao regime norte-coreano, reivindicações de soberania sobre ilhas e limites marítimos, além de acusações de interferências em assuntos domésticos nos Estados Unidos e na Austrália, acompanhadas de embargos a produtos agrícolas e prisões de jornalistas australianos.
Este cenário poderia sugerir respostas assertivas, como o avanço do Quad em direção a uma aliança estratégica nos moldes da Otan. Pequim já demonstrou desconforto com o Quad, classificado como uma jogada geopolítica de Washington cuja institucionalização traria prejuízos e tensões ao Indo-Pacífico, por dificultar mecanismos diplomáticos de resolução de controvérsias na região.
Houve alguns avanços institucionais na reunião de Tóquio. A Austrália seguiu os EUA e se tornou o segundo membro a assumir o termo Quad e os quatro membros aceitaram manter o nível ministerial nas discussões, mas os EUA esperavam avanços mais contundentes.
A frustração destas expectativas ficou evidente com a decisão da Índia de não convidar a Austrália para os exercícios militares de Malabar, realizados rotineiramente desde os anos 1990 por iniciativa indo-americana, com participação do Japão desde 2015. Convocados anualmente por Nova Délhi, os exercícios visam demonstrar poder naval nos mares asiáticos. A ideia americana era emplacar oficialmente um instrumento militar dentro do escopo do Quad, mas as reticências dos demais parceiros frearam este propósito.
Recuos deste tipo têm sido constantes na trajetória do Quad, em boa medida pela falta de clareza dos objetivos a perseguir e pelos receios de reações negativas da China. O Japão sediou a recente reunião, sinalizando a manutenção da política externa de Shinzo Abe. Contudo, em recente conversa por telefone, Yoshihide Suga, o novo primeiro-ministro, e Xi Jinping manifestaram interesse no relaxamento das tensões diplomáticas.
Diplomatas indianos declaram oficialmente que não é do interesse do país entrar em alianças incompatíveis com sua autonomia estratégica. O Quad despertaria cautela por não garantir defesa mútua entre os membros durante eventuais conflitos militares. E Nova Délhi desconfia que uma aproximação com Washington traria prejuízos nas parcerias estratégica
Além destas questões estratégicas, as diplomacias da Austrália, Índia e Japão optaram por maior pragmatismo, evitando repercussões no cenário político americano. Assumir posições mais assertivas diante da China poderia ser entendido como importante vitória da diplomacia de Trump na corrida eleitoral.
Essa dificuldade de especificar o alcance da agenda e os interesses da iniciativa também desperta receios de outros atores internacionais. Há receios de que a formalização do Quad ofusque mecanismos regionais existentes. Ao mesmo tempo que seus membros dizem respaldar a Asean, buscam estabelecer estratégias e entendimentos próprios e manifestam interesse em expandi-la para outros países.
Em 2020, o Quad manteve reuniões sobre temas variados com o Vietnã, Coreia do Sul, Nova Zelândia, Brasil e Israel. Os EUA e Japão concordam em estender os convites aos países europeus que desenvolvem estratégias oficiais para o Indo-Pacífico, como Reino Unido, França e Alemanha.
O Quad assume maiores proporções em debates e textos analíticos do que na prática. A ideia de que o nome Quad se refere ao Diálogo de Segurança Quadrilateral aparece em artigos acadêmicos, mas nunca foi oficializado pelos membros. Essa perspectiva relacionada à segurança internacional se norteia pelos interesses geopolíticos americanos. Os EUA são o único membro a oficialmente relacionar o Quad às estratégias de enfrentar Pequim.
Ainda assim, a reunião de Tóquio não foi irrelevante como parte das reações à crescente assertividade da China. Foram abordados temas sensíveis nas controvérsias com Pequim, como a produção de vacinas contra a covid-19, projetos conjuntos de infraestrutura, tecnologia 5G, cooperação marítima, questões comerciais e atividades sobre antiterrorismo e segurança cibernética.
Reforçou-se a ideia de que o Quad é a união entre quatro democracias visando preservar um “Indo-Pacífico livre e aberto”. A terminologia é vaga, mas tem impacto geopolítico ao se posicionar como um contraponto ao alegado revisionismo chinês, apontado como ameaça à soberania dos vizinhos e ao respeito ao direito internacional.
O Quad conserva a simbologia de único grupo formado exclusivamente pelas quatro grandes democracias do Indo-Pacífico, mas permanece distante de uma aliança formal. Os países continuam buscando ampliar suas redes de iniciativas bilaterais e trilaterais. No início de outubro, Japão, Índia e Austrália anunciaram o propósito de estabelecer uma cadeia de abastecimento visando maior resiliência aos canais de trocas comerciais no Indo-Pacífico. A previsão é que os dez membros da Asean sejam convidados para se juntar à iniciativa. A ideia é reduzir a dominância de Pequim em suas relações comerciais, de maneira a proteger suas economias de possíveis embargos comerciais.
*Revisão: Marcel Artioli
** Este artigo não reflete, necessariamente, a opinião do Núcleo de Estudos e Análises Internacionais (NEAI) ou do Instituto de Políticas Públicas e Relações Internacionais (IPPRI/UNESP)”
*** Este artigo foi publicado anteriormente pelo jornal Valor Econômico
