Crédito da ilustração: CAB@21/ Valor Econômico
A política externa de Biden para o Indo-Pacífico ficou mais evidente na primeira cúpula presencial dos chefes de governo do Quad, em 24/9, quando recebeu seus pares de Austrália, Índia e Japão: atuar com iniciativas de formato e escopo variados para cercar a China.
No comunicado conjunto, os membros do Quad defenderam distribuição de vacinas no Sudeste Asiático e Oceania; mecanismos globais para rastrear pandemias; redução de gases poluentes; parcerias para infraestrutura; intercâmbio de cientistas com apoio da iniciativa privada; ciber-segurança e tecnologia 5G. Trata-se de competir em terrenos que a China explora para atrair apoio internacional e reduzir a vulnerabilidade dos membros do Quad a sanções econômicas e comerciais de Pequim, como sofreu a Austrália por questionar a origem da covid e o 5G da Huawei e criticar a atuação política da comunidade chinesa local.
Menções a questões militares se restringiram a compromissos contra grupos terroristas na Ásia e reprovação dos testes balísticos da Coreia do Norte. Houve também as habituais afirmações em prol de um “Indo-Pacífico livre e aberto”, mantra vago que os EUA utilizam para não citar a China e reforçar sua posição de mantenedor dos pilares jurídicos e dos valores da ordem mundial liberal.
A cautela diante de temáticas militares caracteriza os posicionamentos do Quad, como apontamos no Valor (21/6/2018), ao contrário de avaliações de que haveria uma guinada para questões de segurança. Como é sabido, trata-se de arranjo diplomático peculiar, derivado de iniciativa humanitária entre os quatro países durante o tsunami de 2004, a que se seguiram exercícios militares rotineiros em 2007, suspensos por alguns anos e retomados em outro nível de assertividade por Trump.
A Casa Branca salienta a relevância desse diálogo na estratégia contra a China, mas não trabalha a hipótese de institucionalizar o Quad como uma “Otan oriental”. A hipótese de militarização do Quad é debate constante. Em “The Quad”, artigo com Henoch Mandelbaum, publicado em 2020 na Carta Internacional (v. 15, n.2, p. 52-82), analisamos o caráter menos ambicioso do arranjo em termos de segurança. Vale destacar que o termo Quad seria para alguns um apelido para Diálogo Quadrilateral de Segurança, mas essa denominação nunca foi assumida oficialmente pelos membros. E não há carta fundacional nem processos burocráticos. A política de Washington é manter o Quad como arranjo de baixa formalização para concertação de políticas em áreas como meio ambiente, tecnologia, saúde pública, infraestrutura (Valor, 17/06/2021).
O anúncio do acordo entre os EUA, Reino Unido e Austrália (Aukus), em 15/09/2021, com destaque para a construção de submarinos movidos por sofisticada tecnologia nuclear pela Austrália, reforçou o imaginário de que a Casa Branca estaria disposta a reafirmar compromisso com seus parceiros no Indo-Pacífico via aumento da presença militar. Contudo, a institucionalização de aliança militar ampla seria jogada arriscada e de resultados incertos.
O Aukus reúne aliados históricos dos EUA, mas no Quad está a relutante Índia, que a Casa Branca tentar atrair, mas que evita alianças militares contra Pequim. Além da fronteira terrestre com a China e da vizinhança conturbada com o Paquistão, Nova Delhi tem muitas dúvidas sobre quão dispostos estariam os americanos a defender seu país em conflitos com Pequim. Durante o governo Trump, escrevemos ao Valor (16/10/20) que a ênfase dos EUA em segurança regional complicava o avanço de uma agenda do Quad. Também Austrália e Japão mostravam reticência diante de críticas enérgicas a Pequim.
Convém lembrar a tentativa de emular a Otan na Ásia, a Southeast Asia Treaty Organization (Seato), criada em 1954, no começo da Guerra Fria, com sede oficial na Tailândia e previsão de defesa coletiva contra ameaças comunistas. A Seato foi dissolvida nos anos 1970 porque o Paquistão alegou falta de apoio dos EUA nos conflitos pela independência de Bangladesh, que envolvia a Índia apoiada pela União Soviética. A Seato custou caro (os EUA respondiam por 23% do orçamento) e gerou descrédito entre os parceiros asiáticos.
O governo Biden redefiniu o tratamento do Quad. Os primeiros comunicados conjuntos e grupos de trabalho formais só foram possíveis quando a Casa Branca propôs temas ambientais, desenvolvimento científico, saúde pública e cadeias logísticas de produtos tecnológicos.
Washington também entendeu que movimentos muito assertivos contra a China podem gerar reações negativas de outros países do Indo-Pacífico, como ocorreu com Malásia, Vietnã e Indonésia diante do Aukus – como protesto, Jacarta chegou a desmarcar compromissos oficiais com o primeiro-ministro australiano. Estados do Sudeste Asiático historicamente têm aversão a iniciativas que impliquem tomar partido em disputas de grandes potências. Aplaudem o compromisso dos EUA de conter a militarização dos mares pela China, mas preferem atuar de forma discreta e evitar conflitos que prejudiquem comércio e liberdade de navegação. Biden procura reforçar o apoio a iniciativas diplomáticas da Asean, processo de integração regional de países do Sudeste Asiático que visa manter equidistância entre Pequim e Washington.
A China costuma protestar contra o Quad e se diz disposta a responder caso passe a ameaçá-la. Sinalizar a formação de uma Otan traria o risco de afastar dos EUA países desta região estratégica. O governo Biden quer deixar claro que o Quad não é parte da estratégia do Aukus e que vai se manter como diálogo de cooperação entre as quatro grandes potências democráticas do Indo-Pacífico. E quer também acalmar os ânimos com aliados ocidentais, caso da França.
O comunicado do Quad diz que suas iniciativas pretendem manter a cooperação com o G-7 e parabenizam o plano da União Europeia para o Indo-Pacífico, capitaneado pela França. Os Estados Unidos querem evitar novas rusgas e defender que suas iniciativas não divergem dos interesses dos europeus.
*Revisão: Stella Bonifácio da Silva Azeredo
**Este artigo não reflete, necessariamente, a opinião do Núcleo de Estudos e Análises Internacionais (NEAI), do Instituto de Políticas Públicas e Relações Internacionais (IPPRI/UNESP).
*** Este artigo foi publicado anteriormente pelo jornal Valor Econômico.
