Palácio Montecitorio, sede da Câmara, em 2019 (Crédito: Arquivo pessoal do autor)

Apesar do adiamento imposto pela emergência sanitária, os italianos foram às urnas, em 20 e 21 de setembro, para referendar uma modificação constitucional que reduz o número de parlamentares. Quase 70% (17.168.532 votos) dos eleitores presentes votaram favoravelmente à proposta. Na prática, o cenário atual, com 630 deputados e 315 senadores, será transformado em um parlamento com 400 deputados e 200 senadores. Nesta conta, entram os senadores vitalícios e os representantes dos cidadãos italianos que moram no exterior. Antes, eram 12 deputados e seis senadores e agora, com a nova regra, a diáspora contará com oito deputados e quatro senadores.

Por um lado, a eliminação de 1/3 das cadeiras poderá diminuir a representatividade que cada legislador tem como função básica. Serão mais habitantes, interesses e realidades diversas canalizadas para o mesmo deputado, ou senador, dificultando a possibilidade de ecoar a diversidade dinâmica que caracteriza a sociedade. Os opositores a tais reformas afirmam que são medidas paliativas sem impacto nas questões estruturais do sistema político. A composição partidária também é afetada. Com menos assentos disponíveis, as minorias tendem a ter menos chances de alcançar um posto em Roma.

Por outro, seus apoiadores apontam a redução de custos com a Câmara dos Deputados e com o Senado, bem como a maximização da eficiência. Nesta perspectiva, defende-se que, com menos participantes, os temas serão mais bem representados. O Movimento 5 Stelle, lançado como partido antissistema, foi a sigla que liderou a reforma institucional, com o suposto objetivo de modernizar a política nacional. Tal discurso representa a tendência mundial de insatisfação com a classe política, buscando soluções administrativas oriundas do setor privado.

Sendo a Itália o terceiro Estado mais populoso da UE, é esperado que tenha um parlamento de grandes dimensões. A composição original era a mais numerosa dentro da União Europeia e, diante disso, seguir os chamados “padrões europeus” foi um dos argumentos colocados para encolher o Legislativo. Em uma rápida comparação mundial, nota-se que os países mais populosos são os que enfrentam mais dificuldade em assegurar a representatividade (observando-se o índice número de habitantes dividido pelo número de legisladores). Em países mais populosos – como China, Estados Unidos, Índia, Nigéria e Paquistão –, um parlamento que acompanhe o tamanho da população cresceria em tamanho, o que supostamente geraria a falta de eficiência, com impasses nas votações e nos tempos de discursos.

Nesse contexto, há uma conjugação da democracia direta e da democracia representativa. Nas democracias liberais, é o Poder Legislativo o encarregado de exprimir a vontade da sociedade. A manifestação direta pela população usualmente ocorre em momentos pontuais a respeito de tópicos mais importantes. Neste caso, a democracia direta foi exercida para tolher a democracia representativa. Em termos históricos, sendo este o quarto referendo constitucional da Itália (desde 1947, quando entrou em vigor a atual Constituição), vale sublinhar que, em 2006, houve uma proposta de modificação do tamanho do Parlamento, que não foi aprovada. Ao se analisar o mapa eleitoral, observa-se que a redução do tamanho do Parlamento teve maioria em todas as 20 regiões italianas. Os distritos mais polarizados foram Molise, com 80% a favor, e Friuli-Venezia-Giulia, com 60% apoiando a diminuição.

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Ademais do referendo, sete regiões celebraram eleições: Campania, Liguria, Marche, Puglia, Toscana, Valle d’Aosta e Veneto. O Partito Democratico (principal partido de centro-esquerda) elegeu três presidentes de regiões, enquanto o Fratelli d’Italia, o Cambiamo! e a Lega elegeram um, cada (todos no campo direitista). Convém destacar a reeleição do leghista Luca Zaia, que é presidente do Veneto há uma década. Com 77% dos votos, tornou-se um rival interno ao líder partidário e ex-ministro do Interior Matteo Salvini. A disputa intrapartidária dá sequência ao relativo enfraquecimento que Salvini e a Lega vêm experimentando recentemente. Além da Lega, a direita italiana vê uma queda da Forza Italia – partido do ex-premiê Silvio Berlusconi – e a ascensão do Fratelli d’Italia – partido com traços neofascistas.

Apesar disso, é indubitável a ascensão da direita nos cargos políticos italianos, desde 2018, conforme visto na figura abaixo (em vermelho, estão as regiões governadas por partidos de esquerda; em azul, pela direita; e, em cinza, regiões autonomistas). Cabe uma nota a respeito do sistema eleitoral italiano, pois as eleições municipais e regionais não convergem na mesma data. Assim, cada eleição renova os mandatos em parcelas específicas do país, evitando uma mudança brusca em todo território nacional. Atualmente, cinco regiões são governadas pela centro-esquerda, enquanto as demais são lideradas por partidos políticos do espectro da direita. Apesar de bastiões como a Toscana e a Emilia-Romagna se manterem com o PD, o avanço conservador é claro e vem sendo capitaneado pela Lega. Paralelamente, foram realizadas eleições municipais em algumas cidades. A centro-esquerda venceu em Reggio di Calabria, Trento e Mantova. Em contrapartida, a direita obteve vitórias em Venezia e Matera, para mencionar alguns casos.

Fonte: Istituto Cattaneo

Os últimos anos vêm apontando o avanço da direita na Itália, em meio à insatisfação com o sistema político. Isso se nota tanto pelas eleições quanto pelo apoio à reforma do Legislativo e pela emergência de novos partidos que dominaram o cenário nacional. São indicadores de que o eleitorado busca algo novo e diferente para suprir seus anseios. Tal fenômeno não é visto apenas no espectro da direita, mas também no da esquerda. Recentemente, o movimento das sardinhas influenciou o cenário eleitoral, mas sua influência declinou com a pandemia. Em suma, a insatisfação gera novos partidos que impulsionam a liberalização econômica que apoia o modo tecnocrata de governar. Apesar de o artigo focar nas eleições recentes, tal causalidade se nota tanto na política subnacional quanto na nacional e na internacional, com a gestão da União Europeia.


*Revisão: Tatiana Teixeira

** Este artigo não reflete, necessariamente, a opinião do Núcleo de Estudos e Análises Internacionais (NEAI) ou do Instituto de Políticas Públicas e Relações Internacionais (IPPRI/UNESP)”

Autor(a)

  • Doutorando em Ciências Políticas e Sociais pela Universidade de Bolonha (Itália), mestre em Relações Internacionais pelo Programa de Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais San Tiago Dantas (UNESP – Unicamp – PUC-SP) e bacharel em Relações Internacionais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Pesquisa a interação entre Poder Legislativo e Política Externa na América Latina.