Migrantes marcharam por Tijuana, no México, até a fronteira de San Ysidro com os EUA em 2 de março. Crédito da Imagem: The Wall Street Journal/Ariana Drehsler 

Durante os anos 90 e início dos anos 2000, o mundo viveu o ápice da globalização criando a “era das migrações”. Em contraste, a segunda década do século XXI foi marcada pelas “crises humanitárias”, que geraram altos índices de deslocamentos forçados. No contexto das Américas, os Estados Unidos são o principal destino desses fluxos, provocando a necessidade de construir mecanismos humanitários em seu sistema imigratório.

O ex-presidente Donald Trump (2017-2020), entretanto, instrumentalizou posturas restritivas à imigração, particularmente no que diz respeito à fronteira com o México. Esta, antes marcada por uma migração laboral, principalmente mexicana, presencia desde 2014 um ascendente deslocamento forçado com êxodo centro-americano.

Diante desta conjuntura, as eleições presidenciais de 2020 fomentaram a possibilidade de modificações. Enquanto Trump pouco mencionou a questão migratória em sua campanha de reeleição, Joe Biden (2021-presente), seguindo o viés democrata, assegurou que, se eleito, traria uma abordagem mais “justa e humana” à temática. Logo, sua vitória acendeu a expectativa de que os anos sombrios para os imigrantes poderiam ficar no passado.

Ao lado da vice-presidente Kamala Harris, Biden tentou abraçar a retórica dos EUA como um país de imigrantes, havendo, portanto, a demanda emergencial por uma reforma na estrutura migratória desmantelada pelo seu antecessor. Todavia, cabe explorarmos como essa gestão, em seu primeiro ano, lidou com os fluxos de migração forçada advindos da América Central e gerenciou os espaços-chave das políticas de acolhimento: a fronteira com o México e os centros de detenção. Ao fazê-lo, pode-se questionar se o governo democrata realmente representa esperança, ou um déjà-vu para os requerentes de asilo.

Gerenciamento da fronteira com o México

Em 2020, no contexto de implementação de medidas protetivas para conter a disseminação da covid-19,  Donald Trump invocou um artigo da Public Health Safety Act,  o Title 42, pelo qual determinava o bloqueio das fronteiras terrestres e aéreas em nome da saúde pública nacional. Os requerentes de asilo foram os mais afetados, pois os agentes da Border Patrol, a agência de policiamento fronteiriço estadunidense, foram autorizados a expulsar os imigrantes na fronteira com o México, não permitindo que estes solicitassem proteção humanitária.

Inúmeras críticas foram feitas a essa conduta, uma vez que estudantes e trabalhadores temporários continuavam sendo autorizados a cruzar a fronteira diariamente. Em vista disso, somado à postura anti-imigração da gestão Trump, a percepção foi de que o real objetivo dessa medida era obter legitimidade para impedir que os imigrantes solicitassem asilo nos EUA.

Com a vitória de Biden, havia expectativa de revogação da medida. Entretanto, o governo democrata a manteve e permitiu somente a entrada de crianças desacompanhadas e de unidades familiares. Esse encaminhamento foi desaprovado por seus apoiadores, pois, além de ir contra seu discurso de criar um tratamento justo para a imigração indocumentada, o presidente não seguiu as recomendações dos especialistas do Centers for Disease Control and Prevention, agência governamental responsável por assegurar a saúde pública. Ademais, essa continuidade foi incoerente com a flexibilização das restrições decorrentes da pandemia no cenário doméstico. Nesse sentido, cabe ressaltar que, entre março de 2020 e dezembro de 2021, os agentes da Border Patrol expulsaram cerca de 1,7 milhões de imigrantes sob a justificativa do Title 42,  sendo que 70% dessas expulsões ocorreram no primeiro ano do governo Biden.

Além de impedir o acesso ao sistema de asilo, o fechamento dos postos de entrada oficiais forçou, indiretamente, os imigrantes a buscarem rotas alternativas por trajetos perigosos nos quais as pessoas são expostas às condições climáticas e ambientais da região desértica entre o México e os EUA. Assim, o reflexo dessas tentativas foi o aumento do número de imigrantes encontrados mortos no percurso. Estima-se que, somente em 2021, 557 morreram no deserto, representando um recorde no registro de óbitos em um ano, desde o início da contagem em 1980.

Em setembro de 2021 essa conjuntura de risco foi visibilizada pela mídia brasileira com o falecimento de Lenilda dos Santos, imigrante brasileira, que, ao tentar atravessar a fronteira mexicana com os EUA, morreu após ser abandonada no deserto pelos contrabandistas que a auxiliavam na travessia. Em seus últimos dias, Lenilda relatou à família, por meio de mensagens via celular, o desespero que passou com sede, fome e exposição ao calor.              

Além de autorizar a entrada de crianças e famílias, Biden determinou que essa ordem fosse revista a cada sessenta dias.  A expectativa é que na próxima revisão, que ocorrerá no final de maio, seja definido o seu término, segundo informações de fontes próximas ao governo. Porém, os rumores do encerramento do Title 42 já levaram à articulação de  parlamentares republicanos e alguns democratas centristas  para pedir ao governo que mantenha as expulsões. A rescisão, segundo eles, poderá desencadear um crescimento desenfreado na chegada de imigrantes. Esse movimento reforça a percepção de que essa medida, em princípio temporária, alcançou status de política de imigração permanente para uma parte do governo.

O provável aumento de imigrantes na fronteira nos próximos meses está no centro da discussão sobre o fim do Title 42. O governo anunciou que está reestruturando setores do sistema migratório para que possam lidar com esse potencial crescimento. Entre as ações delimitadas foi apontado que se pretende enviar mais funcionários à fronteira sul e mobilizar recursos financeiros com o intuito de ter rapidez na abertura dos pedidos de asilo. O atraso no processamento dessas solicitações é um dos pontos de maior alarde da gestão Biden, visto que, em seu primeiro ano, houve 1.6 milhões de casos aguardando decisões judiciais, um recorte histórico para os tribunais estadunidenses.

No que tange à administração das zonas fronteiriças com o México, outro ponto questionável do governo Biden, disputado entre republicanos e democratas, é a retomada do programa Migrant Protocols Protection (MPP). Este havia sido revogado logo no início do seu mandato, mas, por decisão da Suprema Corte, voltou a ser empregado em dezembro de 2021. Formulado e utilizado massivamente pelo governo Trump entre o final de 2019 e início de 2021, o MPP, também conhecido como “Remain in Mexico”, determinava que, ao chegarem nos postos de entrada, os imigrantes seriam informados pelos agentes de imigração sobre a data e a hora específicas para comparecimento ao tribunal e início dos processos de asilo. Enquanto aguardavam a audiência, estes deveriam permanecer no México.                            

Desse modo os requerentes foram expostos a uma situação de grande insegurança, pois o norte mexicano é extremamente violento. Além disso, a quantidade de imigrantes inscritos no MPP agravou as falhas existentes nos tribunais de imigração dos EUA, como a falta de acesso a advogados e ausência de transparência nos procedimentos de imigração. Tendo em vista essa problemática, Biden encerrou o programa em julho de 2021.

 Contudo, os estados do Missouri e do Texas, regiões opositoras à conduta federal “pró-imigrantes”, abriram um processo contra o governo alegando inconsistência nessa decisão. Posteriormente, a Suprema Corte determinou o restabelecimento do MPP, que foi reiniciado pelo governo em dezembro de 2021, após negociar com o governo mexicano melhorias no acolhimento dos imigrantes como, por exemplo, fornecimento de cuidados médicos e assistência jurídica. Essa derrota de Biden foi vista como falta de “força” do governo em suas decisões para trazer uma atuação humanitária à migração.

A maior diferença do programa sob a gestão Biden, denominado de MPP 2.0, foi a escala de retornos. Estima-se que entre dezembro de 2021 e março de 2022, 410 imigrantes foram inscritos no MPP, o correspondente a 7 requerentes por dia, em comparação com 300 a 400 retornados diários do governo antecessor.  Entretanto, os especialistas apontam que essa baixa é consequência de que a maioria dos imigrantes está sendo expulsa sob a justificativa do Title 42. Cabe notar que venezuelanos, nicaraguenses e cubanos têm sido os mais inscritos no MPP 2.0, pois os nacionais desses países tendem a ter pedidos de asilo “fortes”, uma vez que os EUA  denunciam seus governos como autoritários.

“Crise humanitária” centro-americana

“Não venha, não arrisque sua família e seus filhos e não se exponha aos perigos do caminho. Esta é uma mensagem do Governo dos Estados Unidos”. No início do mandato de Biden, esse aviso foi reproduzido repetidamente em noticiários dos países do Triângulo Norte da América Central – formado por El Salvador, Honduras e Guatemala -, em resposta ao aumento de imigrantes indocumentados que tentaram migrar para os EUA nos primeiros meses de 2021.

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Após quatro anos de medidas imigratórias restritivas impostas por Trump, com os centro-americanos sendo o principal alvo, a posse do democrata representou, num primeiro momento, uma esperança para essa população de ingressar nos EUA e solicitar asilo. Essa ideia foi altamente disseminada pelos coiotes – contrabandistas especializados em guiar os imigrantes por vias de entrada nos EUA não autorizadas – para atrair imigrantes e alimentar a indústria da migração indocumentada.            

A expectativa sobre a gestão Biden, somada à piora na situação econômica e política nos países do Triângulo Norte, provocaram um boom migratório no primeiro semestre de 2021. Se em janeiro, o número de imigrantes detidos na fronteira foi de 75.316, em julho chegou a 200.658, batendo o recorde para esse mês em 21 anos. Ano passado, como um todo, foram 1,7 milhões de apreensões.

Como resposta, Biden delegou à vice-presidente, Kamala Harris, a função de administrar a questão. No início de fevereiro de 2021, Harris viajou ao Triângulo Norte para firmar um pacote de investimentos financeiros e medidas administrativas que tinham como intenção lidar com fatores que geram esses deslocamentos forçados e restabelecer as estruturas econômicas, políticas e sociais da região. Dessa forma, a U.S. Strategy for Addressing the Root Causes of Migration in Central America busca construir uma coalizão entre o Congresso estadunidense, os governos centro-americanos, os setores privados e públicos e as organizações da sociedade civil, para criar respostas coordenadas, de curto e longo prazo, utilizando a diplomacia e os recursos econômicos.

Em 2015, após o aumento da migração de menores centro-americanos desacompanhados, o governo Obama elaborou um programa semelhante, a Alliance for Prosperity in the Northern Triangle. Na época, Biden era o vice-presidente e liderou essa empreitada. No entanto, devido à falta de um planejamento administrativo eficaz, o projeto fracassou.                  

No plano interno, Biden e Harris, frente à enorme quantidade de crianças e adolescentes presentes nesses fluxos migratórios, retomaram o programa Central American Minors Program (CAM), herança da gestão Obama, mas que havia sido interrompido por Trump. Esse programa fornece às crianças e jovens centro-americanas, de até 21 anos, a oportunidade de solicitar refúgio no consulado estadunidense em seus países e, se aprovado, podem migrar aos EUA. O atual governo restituiu a elegibilidade dos vistos àqueles contemplados por Obama e abriu inscrições para que novas crianças e jovens acessem o sistema de proteção estadunidense.

A migração haitiana também esteve em evidência no primeiro ano da gestão Biden. Além da precariedade enraizada no país, houve, ano passado, a instauração de uma crise política com o assassinato do presidente Jovenel Moïse em julho, e com a devastação causada pelo terremoto, em agosto. Somado a essa conjuntura interna, que desencadeou uma nova onda de imigração para o território estadunidense, os haitianos que haviam fugido do país para a América do Sul após o terremoto de 2010, iniciaram um novo deslocamento para os EUA em virtude da instabilidade que a região sul-americana está vivendo.                                                       

Portanto, o recente êxodo haitiano é constituído tanto por cidadãos que saem originalmente do Haiti, como por aqueles que migraram anos atrás e que agora buscam melhores condições na América do Norte. Em consequência desses dois movimentos, estima-se que aproximadamente 25 mil haitianos foram expulsos ou deportados dos EUA entre janeiro de 2021 e fevereiro de 2022, já que a reação estadunidense foi de contenção. Nesse contexto, as imagens de um agente da Border Patrol montado a cavalo e chicoteando imigrantes haitianos, e dos milhares aguardando na fronteira com o México pela oportunidade de solicitar asilo nos EUA, retrataram como o governo Biden respondeu a esse deslocamento.

Opositores do governo, em sua maioria republicanos, utilizaram a conjuntura da fronteira – instrumentalizando o termo “crise” para evidenciar caos e incapacidade – para atacar o governo Biden. Nesse sentido, relatam que a flexibilização de algumas medidas no início de seu mandato, como o fim do MPP e a permissão de entrada de menores desacompanhados e unidades familiares, haviam provocado esse cenário.

Centros de detenção arbitrários

Sustentando seu discurso de instaurar uma “nova era” nas detenções imigrantes, Biden fez ações significativas em seu primeiro ano. Primeiramente, suspendeu a detenção imigrante familiar e transformou três centros desse modelo em instalações para adultos solteiros. Contudo, defensores dos direitos humanos apontam que o correto seria a implementação de uma política oficial de encerramento da detenção familiar, o que fecharia permanentemente esses locais sem convertê-los em detenções para adultos.          

Além dessa medida, a promessa de diminuir em mais de 25% a capacidade de leitos, de 34.000 para 25.000, no orçamento para o próximo ano, foi vista como um sinal de início concreto de reformas nesse sistema de detenção. A atual gestão informou que irá parar de usar detenções onde há problemas nas instalações, tais como tratamento médico precário e falta de acesso a áreas externas.

Embora haja esperança para 2023, com uma postura mais humanitária nas detenções, a atual situação nestes locais, principalmente no contexto da situação sanitária gerada pelo covid-19, é de alarme. Denúncias de violações nos cuidados médicos ocorreram desde a gestão Trump. Com a eleição do democrata houve poucos avanços. Estima-se que, entre 2020 e 2021, 11 pessoas morreram por complicações causadas pelo coronavírus e mais de 32 mil foram infectadas enquanto estavam sob custódia da Immigration Customs Enforcement (ICE). Observa-se um descaso iniciado com Trump e mantido por Biden no que se refere a fornecer assistência médica adequada aos requerentes de asilo.                                     

A vacinação para a covid-19 para os requerentes de asilo também abriu questionamentos ao governo. A coordenação foi lenta na distribuição dos imunizantes nos centros de detenções. A ICE atribuiu à direção das detenções, em março de 2021, a obrigação de obter as vacinas com os departamentos de saúde dos estados. No entanto, alguns governos estaduais alegaram não possuir a responsabilidade de fornecê-las aos detidos sob custódia federal. Em vista disso, a imunização nas detenções está sendo feita de forma irregular, de modo que, até dezembro de 2021, apenas 48 mil imigrantes dos 74 mil requerentes detidos no último ano foram vacinados. Já para os imigrantes detidos na fronteira e expulsos de volta para o México, a vacinação começou apenas no mês passado, o que evidenciou a negligência do governo Biden.

Reflexões finais  

Biden assumiu a presidência sendo visto como a esperança de trazer aos requerentes de asilo uma postura de hospitalidade. Porém, num balanço da gestão até o presente momento, nota-se um histórico ambíguo. O presidente utiliza uma linguagem amigável direcionada aos imigrantes e delegou à Harris a missão de conduzir as soluções para os problemas estruturais da América Central, o que carrega simbolismo por ela ser filha de imigrantes. Mas a percepção que permeia a fronteira com o México e os centros de detenção é de que os dias do legado trumpista não se encerraram em janeiro de 2021.

Na prática, pode-se observar que não há uma consolidação do esforço para criar um sistema imigratório apropriado na agenda estadunidense, mesmo que o país esteja recebendo elevados números de deslocamentos forçados. O que há, de fato, é o desenvolvimento de mecanismos de contenção desses fluxos, ora na fronteira com o México, ora nos países de origem dos requerentes de asilo.                                     

Frente a essas posturas ambíguas no primeiro ano de mandato, o governo democrata alega que o posicionamento republicano anti-imigração paralisa a efetivação de muitas medidas. Em vista disso, a expectativa recai nas Midterm Elections, que ocorrerão em novembro, quando Biden espera obter a maioria democrata na Câmara e no Senado. Nesse caso, o presidente poderá ter apoio legislativo para elaborar uma política de acolhimento justa e humana, conforme havia prometido, se esta for, de fato, sua prioridade em matéria migratória.


*Revisão: Rafael Seabra

** Este artigo não reflete, necessariamente, a opinião do Núcleo de Estudos e Análises Internacionais (NEAI), do Instituto de Políticas Públicas e Relações Internacionais (IPPRI/UNESP).

Autor(a)

  • Anna Ramos is a Master's student in International Relations at Graduate Program in International Relations San Tiago Dantas (UNESP – Unicamp – PUC-SP). She holds a Bachelor's in International Relations from Centro Universitário Álvares Penteado-FECAP. Her research interests are: North American migration policies and Central American migration.