Crédito da ilustração: CAB@21 / Valor Econômico
Sob o tema “Cooperação intra-Brics para a continuidade, a consolidação e o consenso”, a 13ª Cúpula Anual do arranjo que reúne Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, realizada em 9 de setembro, destacou saúde, terrorismo e governança financeira internacional. Entre os movimentos diplomáticos mais originais, além do reposicionamento do presidente brasileiro destacando a relevância da China na vacinação contra a covid-19, houve um movimento de reaproximação entre Índia e China, diante das implicações da volta do Talibã ao poder em Cabul.
Na presidência do bloco desde a Cúpula de 2020, e organizadora da Cúpula, a Índia procurou construir pontes com China e Rússia e reforçar parcerias com Brasil e África do Sul, com a realização de centenas de encontros temáticos.
Na Cúpula de 2020 a ênfase na pandemia incluiu propostas de criação de um Centro de Desenvolvimento de Vacinas e outro de Alerta para Prevenção de Doenças, mas em 2021 houve apenas discursos incisivos sobre cooperação bilateral dos países, mas sem resultados concretos para as iniciativas discutidas.
Inclusive, no contexto pandêmico, analistas criticaram a ausência de coordenação e cooperação intra-Brics no desenvolvimento de práticas e estratégias de contenção e mitigação do SarsCoV-2. Índia e África do Sul levantaram na OMC a demanda pela suspensão temporária de patentes de vacinas e medicamentos durante a pandemia, o que não teve apoio dos outros Brics. Coube ao NDB abrir uma linha de crédito emergencial de US$ 10 bi para ações de contenção do vírus.
No enfrentamento da pandemia de covid-19, os Brics estreitaram relações sobretudo pela oferta de insumos para medicamentos e vacinas. Rússia, China e Índia desenvolveram suas vacinas sendo os dois últimos principais fornecedores de insumos para sua produção bem como de medicamentos e equipamentos de proteção individual (EPIs). Brasil e África do Sul absorvem parte desses insumos. Foi neste ponto que ganhou destaque o discurso do presidente Jair Bolsonaro exaltando a relevância dos insumos chineses para a produção nacional dos imunizantes utilizados no Brasil, bem como a cooperação com os indianos em áreas correlatas.
O pronunciamento de Bolsonaro contrasta com a política externa agressivamente anti-China que seguia desde a campanha presidencial de 2018, incluindo endosso às suspeitas sobre a origem do vírus como da China e duras críticas à vacina Coronavac.
Tema relevante para a Índia no novo quadro desenhado na Ásia Central, o terrorismo foi amplamente discutido na Cúpula, diante dos riscos de o Afeganistão se tornar território livre para ilícitos transnacionais e multiplicação de grupos terroristas. Os parceiros adotaram um discurso sensível ao ponto de estabelecerem um Plano de Ação contra o Terrorismo. Não obstante, Rússia e China abriram canais de diálogo com o Talibã, até como forma de terem influência no estabelecimento do novo governo, enquanto o Brics posicionou-se em defesa do diálogo e da diplomacia para solução de conflitos e construção da paz.
Este ponto sensível sugeriu aproximação tímida entre indianos e chineses. Historicamente os dois países adotam posições distintas em temas delicados, como disputas de territórios, caso da Caxemira, e na busca de influência na região. Discutir segurança e terrorismo de modo mais assertivo pode ser considerado um êxito de política externa da Índia. Sua região de fronteira com Paquistão e Afeganistão é uma preocupação permanente. A discussão multilateral no Brics, e diretamente com Rússia e China, é vista como uma salvaguarda para Nova Delhi.
Como nas outras cúpulas, o Brics reforçou a relevância dos organismos multilaterais e de governança, com ênfase em ONU, OMC, OMS e FMI, sempre com demanda de reformas e estruturas garantidoras de inclusão, representação e participação dos países em desenvolvimento. O FMI foi alvo de duras críticas. Em tom de insatisfação, o Brics criticou a paralisação da 15ª Revisão de Quotas. Para os sócios, talvez menos para China que teve aumento significativo de quotas na reforma implementada em 2015, a postergação nas reformas impede uma ação mais ativa na governança financeira global.
Para tanto, o Brics tem apostado na Estratégia de Parceria Econômica voltada para ação conjunta na área de regras aduaneiras, investimento e inclusão financeira digital. O Novo Banco de Desenvolvimento (NDB) e o Arranjo Contingente de Reservas (CRA) têm papel estratégico nessa ação, por fornecer crédito para projetos de infraestrutura e desenvolvimento sustentável e por criar um ambiente complementar de liquidez para momentos de crise.
O NDB teve destaque na Cúpula com o anúncio da adesão de Bangladesh, Emirados Árabes Unidos e Uruguai como sócios. Não houve detalhamentos a respeito, sabe-se apenas que se integraram a partir do Brics Outreach, um mecanismo de aproximação e colaboração com outros atores do sistema internacional, e que aportarão recursos, mas sem reduzir o controle dos membros fundadores.
A Cúpula de 2021 confirma a natureza peculiar do Brics como um arranjo processual e dinâmico, adequado aos interesses dos membros na ordem internacional contemporânea. Processual porque permite que estabeleçam acordos em diferentes arenas, sem a definição de formatos para a institucionalização além das reuniões de cúpula e declarações anuais. É possível dessa forma acomodar interesses e ambições, apesar de graves tensões entre os membros, caso dos conflitos fronteiriços entre China e Índia e dos ataques de Bolsonaro à China, agora revertidos sem que o grupo tenha sido abalado.
A dinamicidade permite a cada membro explicitar suas percepções de acordo com situações de momento, sem limitar suas estratégias e iniciativas internacionais, ora na busca de projeção e de vantagens para cada um como no caso das vacinas por parte dos russos, chineses e indianos, ora pelo fortalecimento de iniciativa comum, o NBD, mesmo sem conferir a ele papel central em sua diplomacia econômica.
*Revisão: Stella Bonifácio da Silva Azeredo
**Este artigo não reflete, necessariamente, a opinião do Núcleo de Estudos e Análises Internacionais (NEAI), do Instituto de Políticas Públicas e Relações Internacionais (IPPRI/UNESP)
*** Este artigo foi publicado anteriormente pelo jornal Valor Econômico
