Há duas semanas, a discussão sobre a homossexualidade na diplomacia veio à tona. O Papa Francisco, conhecido por ser tolerante em vários temas considerados polêmicos frente à Igreja Católica, demandou maior integração e acolhimento da comunidade católica em relação aos divorciados e aos homossexuais. No então, meses  atrás, agindo como Chefe de Estado, Francisco não aceitou a indicação de Laurent Stefanini como embaixador da França no Vaticano. Stefanini é católico praticante, solteiro e homossexual. A homossexualidade parece ter sido o problema.

Conforme o diplomata Alexandre Vidal Porto, o Papa poderia ou não ter aceitado as credenciais do diplomata francês. Ele pode ter evoluído e mudado de posição desde então. Hoje, fala de tolerância e acolhimento.

Outro caso que chamou a atenção foi o de um embaixador dos EUA, homossexual declarado, que atua na República Dominicana. As autoridades católicas do país criticaram a indicação do embaixador alegando que ele não está “à altura para representar os Estados Unidos, e que sua homossexualidade aberta agride os valores cristãos locais”. A Constituição da República Dominicana prevê a liberdade religiosa, mas o governo assinou uma concordata em 1954 com o Vaticano definindo a fé católica como a religião oficial do país e conferindo, desse modo, certos privilégios à Igreja Católica, como o uso de fundos públicos para financiar algumas de suas despesas e a total isenção de taxas alfandegárias. Por fim, jornais estadunidenses argumentaram que o Vaticano, até o momento, não tinha tomado providências para reprimir os membros da Igreja que atacaram o embaixador.

No Brasil, no ano de 1938, o sociólogo Pontes de Miranda, em almoço oferecido ao diplomata Mauro de Freitas por ter sido promovido a primeiro secretário da legação em Bucareste, proferiu discurso ressaltando as características e o papel do diplomata à época. Em sua fala, “O papel do diplomata na época atual”, publicada na Revista do Serviço Público em janeiro de 1939, Pontes de Miranda destacou que um diplomata “há de ter, diante dos olhos, toda a história e ser o sucessor daquele que em parte a fez: nele, vestir bem, ter boas maneiras, saber conversar, encantar, é meio e não fim”. E completou dizendo que o diplomata da “atualidade” deveria ser “político, jurista, economista, homem de salão, sportsman, tudo precisa ser, no devido momento”. Chama atenção a ênfase em características que a época tomava como expressão da “masculinidade”.

Atualmente, é comum falarmos sobre homossexualidade em diversos setores da sociedade, sejam eles públicos ou privados. No Itamaraty, como é conhecido o Ministério das Relações Exteriores, não é diferente. Entretanto, há uma particularidade nessa agência. Ao longo do tempo, o Itamaraty esteve impregnado de valores associados à masculinidade hegemônica – bravura, força, como vimos acima. Esse é um dos possíveis fatores que tornam a discussão sobre a homossexualidade mais complexa dentro do Ministério.

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Em 1812, a Princesa Carlota Joaquina se referia ao então Ministro de Estrangeiros, Conde das Galvêas, como “Dr. Pastorinha”. A justificativa do “carinhoso” apelido adveio de seu “jeito afeminado”. Possivelmente essa tenha sido a primeira demonstração de tratamento diferenciado à presença de um homossexual no órgão responsável pelas relações exteriores do país.

O Brasil, se comparado a alguns países, está bem à frente nas discussões sobre homossexualidade, embora ainda haja muito o que se discutir. No Itamaraty, por exemplo, é de conhecimento geral que vários servidores são homossexuais, mas não é possível quantificar essas pessoas, o que dificulta qualquer análise.

Após o Golpe Militar, em 1964, foi criada a Comissão de Investigação Sumária (CIS 69) no âmbito do Ministério das Relações Exteriores. Os documentos da Comissão da Verdade (2014) expõem que o relatório da CIS 69 “recomendou” a aposentadoria compulsória de sete diplomatas e seis servidores administrativos, sob a alegação de homossexualismo (sic) e, ainda, sugeriu a submissão de exames (médicos e psiquiátricos) para comprovação de condutas homossexuais a dez diplomatas e dois servidores. Ou seja, servidores foram afastados em virtude de sua orientação sexual.

Apesar de não dispormos de informações concretas, o Itamaraty certamente toma cuidados com as remoções de servidores homossexuais para Estados mais intolerantes. Entretanto, resta-nos refletir que, se o simples fato de ter um embaixador homossexual gera tanta indignação à setores da sociedade, algum dia chegaremos a ter um (a) presidente (a) declaradamente homossexual? Vivemos em uma sociedade em que os ânimos estão demasiado exaltados e a intolerância ao outro causa revolta e indignação, mas, acima de tudo, nos torna menos humanos. Até quando o profissionalismo e/ou a índole de uma pessoa será automaticamente relacionada à sua orientação sexual? A luta por igualdade de direitos dentro das instituições acompanha a luta verificada no seio da sociedade e, apesar dos avanços, ainda há espaço e necessidade para maiores conquistas.

Bacharel em Relações Internacionais pela Universidade Federal de Uberlândia (UFU) e mestre pelo Programa de Pós-graduação em Relações Internacionais San Tiago Dantas (UNESP, UNICAMP, PUC-SP). É também pesquisadora da Rede de Pesquisa em Política Externa e Regionalismo (REPRI) e do Centro de Estudos de Cultura Contemporânea (CEDEC).