No dia 23 de agosto, Malcolm Turnbull se dirigiu ao povo australiano pela última vez como seu `Primeiro-Ministro. Em seu discurso, o então líder do Partido Liberal esclareceu que vozes insurgentes do próprio partido confabularam contra seu governo. Duras palavras proferidas no momento em que seus companheiros de partido travavam uma aguerrida disputa pela nomeação do novo mandatário da Austrália. A escolha de Scott Morrison, numa apertada disputa contra Peter Dutton, apenas corroborou o imaginário da população local de que o sistema político do país passa por momentos de instabilidade.

Morrison é o 30º Primeiro-Ministro da Austrália, função existente desde a criação da Commonwealth of Australia em 1901. Contudo, desde 2007, o cargo já foi ocupado por cinco pessoas diferentes, isto é, 1/6 do total (sendo dois membros do Partido Trabalhista e três do Partido Liberal através da tradicional coalizão estabelecida com o Partido Nacional, mais ligado aos setores conservadores e agrícolas). Desde John Howard (1996-2007), nenhum líder conseguiu completar seu mandato e mecanismos estranhos passaram figurar no vocabulário político – caso do “hung parliament” estabelecido durante o governo da trabalhista Julia Gillard em 2010; ou seja, situação em que nenhum partido obteve maioria para governar.

À primeira vista, as motivações da renúncia de Turnbull se encontram na sua incapacidade de assegurar o apoio de seu partido à aprovação do Garantia Nacional Energética, um projeto que objetivava reduzir as tarifas incidentes sobre energia elétrica e incentivar o uso de energias renováveis em substituição às usinas termoelétricas movidas por carvão – responsáveis por 73% da produção nacional de eletricidade, mas consideradas demasiadamente poluidoras por ambientalistas e organizações internacionais. O líder resistiu ao voto de confiança movido pelos trabalhistas no parlamento em 21 de agosto, mas sucumbiu às pressões advindas de seu próprio partido.

A democracia australiana guarda relevante herança dos moldes britânicos. Apesar de suas nuances, o sistema de Westminster é observado em Camberra com a manutenção do sistema parlamentar de disputas políticas travadas entre poucos partidos historicamente estabelecidos. A disputa pelo gabinete de Primeiro Ministro é um jogo de soma-zero entre os Trabalhistas e a Coalizão; portanto, os partidos majoritários tendem a defender seus representantes. Contudo, os mecanismos de troca intrapartidária das lideranças são relativamente flexíveis na Austrália, dependendo de as próprias convenções partidárias estabelecerem seus critérios. Os tradicionais partidos políticos australianos têm demonstrado não dispor de coesão e disciplina para assegurar posições uníssonas de seus membros. A disputa entre facções internas sujeita as dinâmicas locais a um cenário de incertezas e volatilidade.

Em 2010, o trabalhista Kevin Rudd foi substituído por sua correligionária Julia Gillard e posteriormente, em 2015, Turnbull assumiu ao liderar uma rebelião de seus aliados contra o Tony Abbott, figura central da ala conservadora dos Liberais. No início de seu mandato, Turnbull, considerado da ala mais progressista e advindo profissionalmente dos meios financeiros, pediu que a Austrália não fosse governada por “facções” – recebeu risadas jocosas da plateia.

A Austrália não passa por uma recessão econômica. Desde 1991, o crescimento do PIB tem sido positivo. A crise australiana coabita os cenários sociais e políticos. Não apenas os meios políticos passam por um processo de descrédito da população, mas também outras importantes instituições sociais enfrentam grave crise: caso da Igreja Católica, manchada por denúncias que atingem seu mais alto escalão.

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Turnbull enfrentou uma gama de tarefas hercúleas. No campo internacional, enfrentou as reticências de Trump em manter os compromissos outrora estabelecidos pelos Estados Unidos com a Austrália sobre imigração e concomitantemente precisou lidar com o avanço da influência chinesa na Oceania. Beijing, inclusive, se mostrou novamente um tema desafiador para os australianos: enquanto se configura o principal parceiro econômico, denúncias recentes sobre a tentativa de setores da comunidade chinesa e empresários de persuadirem políticos locais a adotar agendas mais favoráveis aos interesses da China levaram Turnbull a apoiar a aprovação de legislações regulamentadoras dos lobbies étnicos e de governos estrangeiros e financiamento de campanhas de candidatos ao parlamento da Austrália.

Todavia, o ex-Primeiro-Ministro sucumbiu ao seu principal desafio: controlar a ressentida ala conservadora de seu partido munida pelos interesses de poderosos lobbies (e.g., da mineração e indústria do carvão) e do descontentamento da comunidade cristã conservadora com a recente legalização do casamento homoafetivo. Por diversos momentos, Turnbull tentou estabelecer uma relação de quid-pro-quo com esses setores: enquanto buscava passar sua agenda liberal em termos sociais, aceitava ter Petter Dutton, ex-policial e conservador, como seu chefe de Departamento de Assuntos Domésticos. Essa relação controvertida levava a mesma administração que delegava pelo fim da discriminação de pessoas a apoiar agendas imigratórias restritivas e ter membros apoiando a emissão de vistos de refugiados aos fazendeiros brancos sul-africanos.

A turbulência política foi sendo manifestada pela queda da aprovação do governo e derrotas em by-elections – eleições de parlamentares que ocorrem ocasionalmente em meio aos mandatos. Em julho de 2018, Turnbull amargou os resultados das eleições na Tasmânia, que demonstraram aumento de popularidade dos trabalhistas. Contudo, as discussões sobre o plano de implementação da agenda de revisão da política energética foi uma janela de oportunidade para os conservadores tentarem retomar o controle do Partido Liberal e; por conseguinte, o cargo de Primeiro-Ministro.

Embora Dutton não tenha conseguido superar Morrison na convenção emergencial partidária, o novo líder tem perfil mais próximo aos interesses dos conservadores do que Turnbull. O novo Primeiro-Ministro da Austrália é cristão evangélico praticante e costumeiramente demonstra reticências ao casamento entre pessoas do mesmo sexo e à prática legal do aborto. Ficaram bem conhecidas suas posições favoráveis ao estabelecimento de regras imigratórias restritivas quando Ministro para Imigração e Controle de Fronteiras entre 2013 e 2014.

As disputas entre facções na Austrália continuam. Turnbull prometeu se licenciar do cargo de parlamentar, o que abriria uma vaga para disputa e poderia resultar na diminuição da maioria da Coalizão. O federalista James Madison alertara para os perigos das facções para a democracia americana. O conselho também vale para a Austrália.

Mestrando em Relações Internacionais pelo Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais San Tiago Dantas (UNESP, UNICAMP, PUC-SP). Graduado em Relações Internacionais pela PUC-SP. Bolsista CAPES. Pesquisador vinculado ao Núcleo de Estudos sobre a Política Externa dos Estados Unidos e ao Research Committee 14 Politics and Ethnicity da International Political Science Association.

Bacharel em Relações Internacionais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).