Tirada pelo astronauta William Anders da espaçonave Apollo 8, esta foto de dezembro de 1968 da Terra erguendo-se sobre a superfície lunar se tornaria uma das imagens mais famosas do século XX. Crédito: NASA/ Los Angeles Times
A missão Apollo 11, que levou o primeiro homem à lua e inaugurou o prestígio dos EUA na fronteira final, já completava 34 anos quando a China, em 2003, levou ao espaço seu primeiro Taikonauta, nome dado aos astronautas chineses. A Shenzou 5, primeira missão tripulada chinesa, aconteceu poucos anos depois do início dos seus testes, mas tarde demais para que a exploração do espaço exterior ainda fosse considerada uma novidade.
A China chegou atrasada no panteão das grandes potências no espaço, mas, tal qual em muitas outras áreas, como economia e tecnologia, o gigante asiático desenvolveu suas capacidades de exploração do espaço em ritmo exponencial, alcançando, e até ultrapassando potências que inauguraram essa era, como a Rússia. Mas a entrada da China na lista de países que protagonizam este cenário não é a única mudança importante ocorrida desde a Guerra Fria.
No início da exploração espacial, durante a segunda metade do século XX, o domínio do espaço era de cunho estratégico para as forças militares, no sentido de que, alcançar esta façanha era o objetivo final. No entanto, desde o início dos anos 90 até os dias de hoje, o domínio do espaço está relacionado também com a proteção de novas vulnerabilidades, já que as operações militares dependem de ferramentas sediadas no espaço, sem mencionar as inúmeras atividades civis que regem o cotidiano e a organização da vida na Terra.
Outra mudança estrutural neste setor está relacionada ao aparecimento de novos e múltiplos atores relevantes. Enquanto a corrida espacial durante a Guerra Fria refletia a disputa ideológica entre URSS e EUA, atualmente o catálogo de atores é vasto e diversificado. Há o surgimento de novas potências espaciais, como a própria China, a Índia e o Japão; empresas de capital privado tais quais as famosas Space X, Blue Origin, Boieng e Virgin Galactic; e ainda startups como a chinesa LandSpace, a australiana Fleet, dentre muitas outras.
A extinção da ordem bipolar e a entrada de novos atores não representam o fim das disputas e dos conflitos no espaço – pelo contrário. EUA e China, que nos últimos anos, em terra firme, têm disputado influências, mercados e espaços de projeção de poder, estão estendendo esta disputa ao espaço exterior. Embora não seja um fenômeno novo, a competição contemporânea apresenta uma complexidade muito maior vis-à-vis era espacial da Guerra Fria.
Novas fronteiras no Espaço
Em fevereiro de 2021, os EUA pousaram o rover Perseverance em Marte, o mais avançado tecnologicamente já lançado por este país. Um “rover” é o veículo usado na exploração da superfície de planetas e corpos celestes, são quase sempre autônomos e coletam informações, amostras de solos, rochas, líquidos, dentre outras, e realizam experimentos, como é o caso do Perseverance. A recente façanha dos EUA em Marte, no entanto, foi protagonizada pelo helicóptero Ingenuity, que realizou em abril o primeiro voo no planeta vermelho. A China não ficou pra trás, e em maio pousou em Marte, com sucesso, na primeira tentativa do rover Zhurong, se tornando o segundo país do mundo a fazê-lo. O Zhurong tem por missão estudar o solo e a atmosfera de Marte e é o terceiro rover atualmente em atividade por lá, juntamente com o Perseverance e o Curiosity, ambos da NASA.
Mesmo com as missões em Marte, a Lua é quem ocupa o centro das principais missões dos EUA, China e dos outros atores adjacentes, e é neste âmbito que as disputas começam a ser tornar ainda mais acirradas. Em 2018, a China se tornou o primeiro país a pousar um rover no lado oculto da Lua, o enigmático lado do satélite que a humanidade ainda nunca havia explorado fisicamente pela dificuldade de manter a missão por muito tempo sem energia solar, e pela limitação da comunicação com a Terra.
Essa conquista chinesa é crucial para futuros estabelecimentos de bases permanentes na Lua, o que está nos planos de curto prazo das grandes potências espaciais. A importância científica alcançada pela China e sua sonda Chnag’e 4, que explora a cratera de Von Kármán, reside no ineditismo dos estudos sobre a história da formação do satélite e sua composição; na superação de uma lacuna astronômica sobre estudos do cosmos sem interferência de radiofrequência Terra e ainda; para identificar a radiação na Lua, o que pode ser fator determinante para a saúde dos astronautas em futuras missões tripuladas e bases permanentes.
Os acordos Artemis
Uma das arestas mais importantes entre os EUA e a China com relação à Lua está no programa e nos acordos Artemis, projeto encabeçado pelos EUA que, com a recente assinatura da Coréia do Sul , já conta com 10 países membros. A adesão de países aos acordos, que se espera que aumente com a junção de Brasil e Nova Zelândia como prováveis novos membros, revela o prestígio internacional dos EUA na área espacial e a importância do setor para a sua agenda diplomática e estratégica.
O programa Artemis pretende levar o próximo homem e a primeira mulher à Lua em 2024, e é reflexo da nova empreitada estratégica de se estabelecer como potência espacial detentor de capacidades exploratórias de ponta no espaço. A ideia de se estabelecer neste satélite também engloba a perspectiva de testes para expandir a mesma para Marte, fazendo da Lua o canteiro de testes, e ao mesmo tempo, desenvolver aparatos científicos e tecnológicos para que o satélite natural da Terra se torne, futuramente, ponto de parada ao caminho até Marte, inclusive desenvolvendo por lá combustíveis para que as naves cheguem até o planeta.
Este plano é, como mencionado anteriormente, viabilizado juridicamente pelos Acordos Artemis. O estabelecimento de bases jurídicas de exploração do espaço está relativamente congelado, dado o sistema de votação do COPUOS (comitê da ONU para exploração pacífica do espaço exterior) que exige consenso entre todos os países membros da ONU para a elaboração de tratados. Deste modo, o Tratado do Espaço (1967) continua sendo o principal acordo internacional que rege a exploração na última fronteira.
Com os Acordos Artemis, os EUA buscam, portanto, estabelecer internacionalmente um conjunto de normas e princípios da exploração dos corpos celestes e de governança no espaço e que, embora calcado no Tratado de 1967, possui suas próprias delimitações e inclui na pauta novos atores e atividades de comercialização. Em 1979 a ONU estabeleceu o acordo internacional que rege as atividades na Lua e em outros corpos celestes, que ficou conhecido como “Tratado da Lua”, no entanto, este não foi ratificado por todos os países, incluindo os mais proeminentes neste setor, EUA, China e Rússia. Esta não é a primeira movimentação dos EUA em estabelecer regras uni e bilaterais para a exploração do espaço. Assim como Luxemburgo, os EUA já possuem bases jurídicas que concedem aos seus cidadãos o direito de propriedade sob recursos extraídos do espaço, o que é chamado de mineração.
O lugar de China e Rússia na exploração espacial
China e Rússia, que não integram a iniciativa Artemis, compartilham do desejo de explorar a Lua para fins científicos e estratégicos, deste modo, trabalham em conjunto para a construção de uma base lunar. Embora os planos bilaterais entre Pequim e Moscou ainda estejam em fases iniciais, em abril de 2021, russos e chineses convidaram países e organizações a se juntarem à iniciativa, abrindo portas para a cooperação internacional. Essa ação propõe claramente uma alternativa ao Artemis e à liderança dos EUA, alimentando a ideia de que “quem chegar primeiro” têm maior margem para ditar as regras.
Recentemente os noticiários do mundo chamaram a atenção para a reentrada descontrolada do propulsor chinês que acabou caindo no oceano Pacífico. O acontecimento é decorrente do grande empreendimento: A estação Espacial Chinesa, nomeada de “Tiangong” ou “Palácio Celestial”. O plano chinês de manter a própria estação espacial iniciou com o lançamento da Tiangong-1 e 2, dois protótipos que serviram de testes para a Tiangong-3, a base de longa duração que deve estar pronta até 2022. A iniciativa foi alvo de críticas por parte dos EUA, que alegou que a China não se atém aos padrões de segurança e que suas missões oferecem risco às pessoas na Terra. Isto porque, além da queda recente do propulsor, a própria Tiangong-1, em 2018, também caiu em reentrada descontrolada .
Para além da crítica acerca dos detritos espaciais, ainda há um outro elemento a ser levado em conta. Os EUA, que integram a Estação Espacial Internacional (ISS), desenvolvida em conjunto com o Canadá, Japão, Rússia e Agência Espacial Europeia, encaram o fim próximo da vida útil da ISS como certo – o que está previsto para 2024, e ainda não há previsões futuras para o estabelecimento de uma nova. Sendo assim, há grandes chances de a China possuir a única estação espacial em atividade por um tempo.
A China tem ampliado sua atuação no espaço exterior e têm aderido às iniciativas de cooperação , tanto com países menos desenvolvidos como com o setor privado. Do outro lado dessa disputa, os EUA, maiores protagonistas de missões científicas, tecnológicas e militares no espaço, veem sua hegemonia no setor cada vez mais ameaçada.
Ainda que existam áreas de cooperação entre Pequim e Washington, quando o assunto é exploração espacial os impeditivos e restrições prevalecem. Dentre essas limitações estão o regime de não proliferação nuclear; a determinação dos EUA em proibir o compartilhamento de tecnologia sensível com o gigante asiático; e as restrições impostas pelo Congresso norte-americano para ratificação de acordos bilaterais.
Na medida em que a vida moderna se torna cada vez mais interconectada, aumenta também a dependência do espaço para aplicações comerciais, econômicas e militares, o que faz do domínio de tecnologias espaciais ainda mais estratégico. Essa condição é crucial para a segurança nacional e defesa, a exemplo dos satélites de comunicação das forças armadas; de missile tracker e warning; de navegação via satélite, como o Sistema de Posicionamento global (GPS) criado pelo EUA e o BeiDou, recém criado pela China, bem como, proteção contra ciberataques.
Buscar avanços tecnológicos cada vez maiores no espaço continua relacionado à projeção de poder. Para os EUA, representa se manter como o país líder nas missões espaciais, o mais avançado cientificamente e tecnologicamente, e para cumprir a demanda de proteção nacional e defesa. Já para a China, além de se apresentar como desafiante buscando as mesmas pretensões que os EUA tentam manter, ainda há a missão de mostrar independência e uma nova alternativa de cooperação, o que reflete a política internacional de Pequim. A exploração espacial, tanto na vertente militar quanto civil, reconstrói na última fronteira o palco de controvérsias geopolíticas da Terra.
*Revisão: Marcel Artioli
**Este artigo não reflete, necessariamente, a opinião do Núcleo de Estudos e Análises Internacionais (NEAI), do Instituto de Políticas Públicas e Relações Internacionais (IPPRI/UNESP)
