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Publicações recentes sobre política externa comparada da América Latina apresentaram contribuições importantes para o desenvolvimento teórico e a sistematização de bases de dados relacionados a vários países da região. No entanto, estudos qualitativos comparativos, que melhor se enquadram nas premissas básicas da subárea de análise de política externa, ainda são raros.
Por um lado, a área avançou, baseando-se somente em estudos de casos individuais, por meio de estudos descritivos e históricos, contribuindo pouco para o avanço teórico e para a criação de molduras de análise que servissem à comparação entre países. Nesta linha, os estudos são predominantemente nacionais, com alguns estudos comparados centrados apenas nos principais países da região (principalmente Brasil e Argentina), o que tem limitado a generalização de resultados. Por outro, teorias nativas utilizam abordagens estruturais, que colocam como determinantes sobre a política externa de países latino-americanos a posição que ocupam no sistema internacional. Esse percurso metodológico limita o avanço sobre como variações nas condições internas entre os países – presidente, ideologia, sistema político, nível de desenvolvimento das burocracias especializadas em política externa – podem explicar diferenças em suas políticas externas.
A proposta do artigo
No working paper “Análisis comparado de políticas exteriores latinoamericanas: metodología, teoría, actores y estructuras para desarrollo de teorías de rango médio”, defendo que o avanço na consolidação de consensos e no desenvolvimento de teorias de alcance médio sobre política externa latino-americana (PELA) depende de pesquisas com rigor metodológico e base teórica sólida, que permitam o acúmulo de conhecimento e a diminuição das incertezas quanto aos resultados encontrados.
Aportes metodológicos
Para avançar com essa argumentação, dedico-me a duas tarefas ainda pouco exploradas na literatura. Primeiro, apresento molduras metodológicas centradas no método qualitativo e comparado, adequadas às premissas teóricas da subárea de Análise de Política Externa. Discuto vantagens e desvantagens do método qualitativo, centrado nas condições para validade interna – o quanto os resultados sobre um caso são válidos para explicá-lo – e externa dos resultados – o quanto os resultados podem ser aplicados a outros casos semelhantes –, em um intento de avançar sobre as condições para a generalização de resultados no método qualitativo. Também avanço sobre critérios e boas práticas para seleção e comparação de casos.
Aportes teóricos
Segundo, sistematizo referenciais teóricos e dados que podem servir a estudantes e pesquisadores interessados em contribuir para o avanço de teorias de médio alcance sobre PELA. Para isto, apresento os consensos teóricos que servem para definir quais os atores determinantes nas questões de política externa – abordando principalmente o papel do presidente e sua ideologia – e as condições que variam seu grau de influência sobre a política externa. Quando algumas variáveis apontam para a concentração (como presidentes mais poderosos, personalistas/carismáticos e ocorrência de crises), aumentam as chances de concentração decisória e de influência do presidente. Inversamente, a descentralização – somada à capacidade técnica das burocracias especializadas – aumenta as chances de delegação e a influência de ministérios responsáveis por temas relacionados à política externa. Complementarmente, apresento os estilos/tipos de política externa esperada a depender da ideologia do presidente, a partir dos aportes empíricos de pesquisas recentes.
Ainda em relação às condições internas, discuto as estruturas, centrando-me nas características dos sistemas presidencialistas multipartidários, predominantes na América Latina. Defendo que tal estrutura é determinante na interação entre os Poderes Executivo e Legislativo, fatores que determinam as condições de governabilidade e de sobrevivência do presidente, e sobre a forma como o presidente realiza a distribuição ministerial. A formação de coalizões de governo é essencial para tais objetivos, o que pode significar a influência de grupos políticos aliados em ministérios responsáveis pela área de relações internacionais.
Quanto a variáveis internacionais, debato o peso dos Estados Unidos como determinante nas PELA. Tal peso varia a depender do poder do país latino-americano (ou diferença de poder em relação à potência) e do nível de percepção estadunidense de ameaça à segurança interna. A pressão externa sobre os países latino-americanos também pode ser determinada por variáveis econômicas, como o uso de embargos e a variação nos níveis de ajuda externa por parte dos Estados Unidos, e os preços de produtos primários e taxas de juros internacionais.
Uma pequena contribuição a um tema em expansão
A partir da sistematização destas molduras metodológicas e teóricas, tento contribuir para o desenvolvimento dos estudos de análise de PELA. Concluo que existem bases metodológicas e teóricas que servem ao desenvolvimento de teorias de médio alcance para analisar a PELA, mas as pesquisas que se aproveitam de tais quadros de referência ainda são raras, ainda que a década de 2010 tenha visto seu crescimento.
*O texto deriva da pesquisa em andamento do autor.
**Revisão: Tatiana Teixeira
** Este artigo não reflete, necessariamente, a opinião do Núcleo de Estudos e Análises Internacionais (NEAI) ou do Instituto de Políticas Públicas e Relações Internacionais (IPPRI/UNESP)”
