Como de costume, no dia 28/09/2015, a cidade de Nova Iorque foi palco de um dos rituais mais importantes para a sociedade de Estados: a abertura dos trabalhos da Assembleia Geral das Nações Unidas (AGNU). Na diplomacia contemporânea poucas datas carregam um simbolismo e uma tradição tão fortes, mantidos mesmo em circunstâncias de enfraquecimento da organização. Estabelecida pela Carta de São Francisco, a AGNU tem como função servir de fórum para debates e deliberações, gozando de vasta representatividade e legitimidade. Em contraste com o oligárquico sistema do Conselho de Segurança (CS), a AGNU abre espaço para as mais diversas posições, figurando como uma verdadeira congregação sustentada pelo princípio da multilateralidade.
O primeiro presidente eleito e que abriu a Primeira Sessão da AGNU foi o representante brasileiro Oswaldo Aranha, em abril de 1947. No ano de 1949, ocasião do IV encontro, o Brasil ocupou a tribuna para abrir o Debate Geral, estabelecendo a tradição dos discursos serem iniciados por um representante brasileiro. Como aponta Luiz Felipe de Seixas Corrêa (2007, p.22), acredita-se que essa prática se iniciou em função do clima de crescente confrontação entre Estados Unidos e União Soviética, evitando que fosse concedida a primazia a algum dos lados. O papel atribuído ao Brasil na abertura dos trabalhos, no entanto, não é uma regra formal. Especula-se também que poderia ter sido uma tentativa de agradar a diplomacia brasileira, incomodada com o fato de ter sido deixado de fora do então recém-criado Conselho de Segurança, ainda que não haja nenhum elemento que comprove que a escolha não tenha sido mera casualidade.
Seja como for, desde então, a cada ano, durante o processo de inscrições o secretariado das Nações Unidas envia uma nota à Missão do Brasil indagando se delegação brasileira desejará como de praxe fazer o primeiro discurso, recebendo religiosamente a resposta afirmativa.
Será na AGNU que o Brasil reafirmará interna e internacionalmente suas bandeiras históricas. Por isso, o discurso inaugural tem sido importante para os estudos de política externa, pois ainda figura como um dos principais mecanismos que definem a política de inserção internacional do país. Ao abrir os debates, o representante brasileiro não tem interlocutores diretos, e pode por isso fazer um discurso abrangente, por vezes dogmático, acerca da posição e dos grandes temas que permeiam o sistema de Estados. O privilégio de ser o primeiro de uma longa lista de Estados acaba por chamar atenção para o discurso brasileiro, criando uma oportunidade única de ser ouvido com atenção por toda a comunidade de nações, garantindo inclusive uma grande exposição na mídia internacional.
Ao menos desde a redemocratização, em 1985, o discurso tem sido usado pelos Presidentes da República para reforçar as posições internacionais do país. Configura-se como um importante registro histórico para que se analisem as mudanças na orientação e na ação da política externa brasileira, bem como para que se avalie o posicionamento dos governos do país diante de alguns decisivos e turbulentos momentos da política internacional e da própria dinâmica política nacional, como a crise da dívida externa, o fim da Guerra Fria, os ataques terroristas de 2001 e a grave crise econômica mundial de 2008.
Apresentamos, abaixo, alguns dos mais icônicos discursos presidenciais realizados na abertura da AGNU. Além de revelarem a participação do Brasil, os discursos contém elementos importantes para que se pense a trajetória da diplomacia brasileira nas últimas décadas.
A redemocratização e a dívida externa – Presidente José Sarney, AGNU de 1985
Em um discurso histórico, usando de uma retórica erudita e literária, Sarney apresentava ao mundo um Brasil que, segundo suas palavras, saía “de uma longa noite” autoritária. Ressaltando a via conciliatória — “sem violência e sem traumatismos” – da redemocratização, relembrou o papel de Tancredo Neves e da consolidação institucional do poder civil. Aproveitando a ocasião do aniversário de quarenta anos da criação das Nações Unidas, o presidente recordou o papel histórico do país na sua fundação, enfatizando que que o Brasil “não deseja mais que sua voz seja tímida. Deseja ser ouvido sem aspirações de hegemonia, mas com determinação de presença”. Sob o brado de “não seremos prisioneiros de grandes potências nem escravos de pequenos conflitos”, Sarney marcava a posição da diplomacia brasileira que permaneceria na busca pela autonomia, desenvolvimento e distanciamento dos conflitos entre as grandes potências, garantindo que país empreenderia todos os seus esforços para preservar “o Atlântico Sul como área de paz, afastada da corrida armamentista, da presença de armas nucleares e de qualquer forma de confronto oriunda de outras regiões”.
Em nome dos países do Terceiro Mundo, Sarney aproveitou para pontuar os impactos devastadores da dívida externa, especialmente para a América latina. Após longa exposição sobre o tema, ele afirmava que “ou conscientizamo-nos de que a solução da dívida externa é uma tarefa conjunta de credores e devedores, ou arriscamo-nos a atear fogo no barril de pólvora que ameaça o Continente”. O tom de ameaça se completa quando diz que “a posição do Brasil está tomada. A dívida não nos leva à dúvida. Optamos por crescer sem recessão, sem nos submetermos a ajustamentos que signifiquem renúncia ao desenvolvimento. O Brasil não pagará a dívida externa nem com a recessão, nem com o desemprego, nem com a fome”.
Leia a íntegra do discurso aqui.
Globalização e reformas neoliberais – Presidente Fernando Collor, AGNU de 1990
Apoiado em um discurso marcado pelas profundas alterações internacionais provocadas do fim da Guerra Fria, Collor fez sua estréia na tribuna do Debate Geral como primeiro presidente eleito pelo voto popular após o período da ditadura. Reconhecendo as transformações no panorama Leste-Oeste, comemorava o momento em que “povos até então submetidos a regimes autoritários assumiram com firmeza, e em definitivo, a trilha da democracia”. O fim da Guerra Fria representava “a liquidação de uma herança amarga de desilusões, confrontos e riscos para a própria sobrevivência da humanidade”. Sob o impulso promissor das novas tendências, “quase nos permitimos um sentimento de euforia e complacência”. Ainda que o presidente se mostrasse preocupado com os desdobramentos da crise no Golfo Pérsico e manifestasse apoio às deliberações do Conselho de Segurança que culminariam na Guerra do Iraque, o tom era triunfalista, na medida em que defendia que “a nova estrutura mundial deverá significar um avanço na busca da felicidade humana. Não estamos condenados ao retorno das ameaças do confronto político e da violência”.
Com o lema “globaliza-se a agenda da comunidade internacional”, Collor defendeu uma nova estrutura de paz e prosperidade amparada em um mundo sem divisões “em metades que se hostilizam”, pois “nem a ideologia, nem a pobreza podem continuar a separar os seres humanos”. O discursos garantia que o governo brasileiro estava preparado para “discutir as linhas básicas de uma nova estrutura internacional, que garanta a paz e promova a cooperação”. Opunha-se ao “conceito antiquado de poder como capacidade de destruir e como manifestação de hegemonia econômica” e defendia um “conceito abrangente de paz”, que traduza, em nível internacional, a tendência à democracia, à participação e à representatividade. Para ele, “a democratização da ordem mundial é o pressuposto de uma paz justa, sólida, livre de ameaças de qualquer espécie”.
Era imperativo, portanto, readequar a diplomacia mundial para evitar os problemas das décadas anteriores. As grandes instituições internacionais deveriam expressar a nova realidade da globalização e “ser capazes de acomodar a rápida e fecunda ampliação dos contatos entre Estados e a formação de agrupamentos múltiplos”.
Defendendo as reformas neoliberais, o abandono do protecionismo e a defesa do meio ambiente, o discurso fixava a agenda econômica com que Collor tentaria governar o país até sua renúncia após a abertura do processo de impeachment em 1992.
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Contra o terrorismo e por maior governança internacional – Presidente Fernando Henrique Cardoso, AGNU de 2001
Em seu discurso na abertura do debate geral da 56ª Sessão da AGNU, Fernando Henrique Cardoso (FHC) realizou um de seus mais lembrados discursos, não apenas por ter ocorrido poucas semanas após o atentado de Onze de Setembro em Nova Iorque e Washington, como por ser uma mudança na retórica da diplomacia brasileira, antecipando de alguma forma posições que serão utilizadas nos governos seguintes.
Inicialmente tratando do terrorismo, FHC condenou o ataque ao World Trade Center e ao Pentágono, categorizando-o como “violência absurda de um golpe vil e traiçoeiro dirigido contra os Estados Unidos da América e contra todos os povos amantes da paz e da liberdade”, portanto, “uma agressão à Humanidade”. Na sua fala, o presidente afirmava apoiar o povo norte-americano em sua reação ao terrorismo. Na medida em que todo o continente americano teria sido atingido, o Brasil tomava a iniciativa de propor a convocação do órgão de consulta do Tratado Interamericano de Assistência Recíproca. Sua posição era clara: “O terrorismo é o oposto de tudo o que a ONU representa. Destrói os princípios de convivência civilizada. Impõe o medo e compromete a tranquilidade e a segurança de todos os países”.
Contrariando a lógica disseminada na opinião pública norte-americana, FHC afirma que “a luta contra o terrorismo não é, nem pode ser, um embate entre civilizações, menos ainda entre religiões”, enfatizando que a luta contra o terrorismo não poderia ter êxito somente por meio de ações de autodefesa ou do uso da força militar. Em todo o mundo, “problemas de segurança pública, consumo e tráfico de drogas, contrabando de armas, lavagem de dinheiro são males afins ao terrorismo que devemos extirpar”. Para destruir as redes terroristas, o presidente propunha “uma campanha mundial de opinião pública que conscientize os usuários de drogas em todos os países para o fato de que estão, ainda que involuntariamente, contribuindo para financiar o terrorismo”. Além disso, criticava a existência de paraísos fiscais, “abrigos da corrupção e do terror”, enfatizando que se deveria evitar que “as diferenças de regimes fiscais entre os países sirvam como instrumento para a evasão de divisas essenciais ao desenvolvimento ou como proteção para as finanças do crime organizado, inclusive de ações terroristas”.
Reconhecendo a preponderância dos temas de segurança internacional naquele momento, FHC diria que “o terrorismo não pode silenciar a agenda da cooperação e das outras questões de interesse global”, destacando que o caminho do futuro “impõe utilizar as forças da globalização para promover uma paz duradoura, baseada não no medo, mas na aceitação consciente por todos os países de uma ordem internacional justa”. Para ele, “o Brasil quer contribuir para que o mundo não desperdice as oportunidades geradas pela crise de nossos dias”.
Dando relevo ao desenvolvimento como um “imperativo maior”, FHC advertia a existência de “um mal-estar indisfarçável no processo de globalização”, decorrente do fato de que a globalização “estava aquém de suas promessas”. Continuava desigual e injusta: “há um déficit de governança no plano internacional, e isso deriva de um déficit de democracia. A globalização só será sustentável se incorporar a dimensão da justiça. Nosso lema há de ser o da “globalização solidária”, em contraposição à atual globalização assimétrica”. Conforme o entendimento brasileiro, isso seria possível com rodadas de comércio centradas no desenvolvimento, reforma das instituições de Bretton Woods, controle dos fluxos financeiros internacionais por meio da criação de mecanismos como a Taxa Tobin de tributação de capital especulativo, além de maior cooperação com as regiões mais pobres do planeta e defesa do meio ambiente, portanto, criando uma ordem mais justa e equânime possível.
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Os males do capitalismo financeiro e a hora do Estado – Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, AGNU de 2008
No dia 23 de setembro de 2008, no auge da crise financeira internacional, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciava que dava por aberta uma AGNU especial, que ocorria em um momento particularmente grave, cujos presságios vinham se avolumando: “a euforia dos especuladores transformou-se em angústia dos povos após a sucessão de naufrágios financeiros que ameaçam a economia mundial”.Para ele, “o ônus da cobiça desenfreada de alguns não pode recair impunemente sobre os ombros de todos. A economia é séria demais para ficar nas mãos dos especuladores. A ética deve valer também na economia. Uma crise de tais proporções não será superada com medidas paliativas. São necessários mecanismos de prevenção e controle, e total transparência das atividades financeiras”.
Seu discurso se apoiava na nova situação social dentro do Brasil e em sua política econômica que buscava fazer frente aos desafios da crise. “O Brasil de hoje é muito distinto daquele de 2003, ano em que assumi a Presidência do meu país e em que, pela primeira vez, compareci a esta Assembléia Geral. Governo e sociedade deram passos decisivos para transformar a vida dos brasileiros. Criamos quase 10 milhões de empregos formais. Distribuímos renda e riqueza. Melhoramos os serviços públicos. Tiramos 9 milhões de pessoas da miséria e outras 20 milhões ascenderam à classe média. Tudo isso em um ambiente de forte crescimento, estabilidade econômica, redução da vulnerabilidade externa e, o que é mais importante, fortalecimento da democracia, com intensa participação popular”.
Usando de retórica inflamada contra as fontes originárias da crise, Lula acusou a visão estabelecida desde o Consenso de Washington e do neoliberalismo pelos abalos na econômica global. Denunciando “os fundamentalistas do mercado”, defendeu ter chegado a hora da política e das indispensáveis intervenções do Estado, afirmando que somente a ação determinada dos governantes, especialmente dos países centrais, pode ser “capaz de combater a desordem que se instalou nas finanças internacionais, com efeitos perversos na vida cotidiana de milhões de pessoas”. A desregulamentação favoreceu “aventureiros e oportunistas”, desorganizando a economia internacional. A diplomacia brasileira defendia, por isso, uma reforma no sistema econômico-financeiro internacional, com a introdução de instrumentos práticos para coibir o capital especulativo e aumentar a capacidade e a legitimidade das organizações criadas em Bretton Woods.
Para o presidente, as crises financeira, alimentar, energética, ambiental e migratória, para não falar das ameaças à paz em tantas regiões, “demonstram que o sistema multilateral deve se adequar aos desafios do século XXI. Aos poucos vai sendo descartado o velho alinhamento conformista dos países do Sul aos centros tradicionais. Essa nova atitude não conduz, no entanto, a uma postura de confrontação. Simplesmente pelo diálogo direto, sem intermediação das grandes potências, os países em desenvolvimento têm-se credenciado a cumprir um novo papel no desenho de um mundo multipolar. Basta citar iniciativas como o IBAS, o G-20, as cúpulas América do Sul-África ou América do Sul-Países Árabes e a articulação dos BRICs”.
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O “século das mulheres”, a crise e a oportunidade histórica – Presidente Dilma Rousseff, AGNU de 2011
Em sua primeira participação como presidente do Brasil, em 21 de setembro de 2011, Dilma Rousseff passaria para a história como a primeira mulher a abrir o Debate Geral da Assembleia-Geral da ONU. Em seu discurso, Dilma ressaltou a relevância de se ter uma voz feminina a inaugurar o Debate Geral: “É a voz da democracia e da igualdade se ampliando nesta tribuna, que tem o compromisso de ser a mais representativa do mundo. É com humildade pessoal, mas com justificado orgulho de mulher, que vivo este momento histórico. Divido esta emoção com mais da metade dos seres humanos deste Planeta, que, como eu, nasceram mulher, e que, com tenacidade, estão ocupando o lugar que merecem no mundo. Tenho certeza, senhoras e senhores, de que este será o século das mulheres”.
A ênfase também será dada ao fato de que o mundo estava em diante de “um momento extremamente delicado e, ao mesmo tempo, uma grande oportunidade histórica”. A crise econômica, se não for debelada, poderá se transformar em uma grave ruptura política e social, “ruptura sem precedentes, capaz de provocar sérios desequilíbrios na convivência entre as pessoas e as nações. Mais que nunca, o destino do mundo está nas mãos de todos os seus governantes, sem exceção. Ou nos unimos todos e saímos, juntos, vencedores ou sairemos todos derrotados”. Como a crise era, ao mesmo tempo, “econômica, de governança e de coordenação política”, a presidente defenderá que “um novo tipo de cooperação, entre países emergentes e países desenvolvidos, é a oportunidade histórica para redefinir, de forma solidária e responsável, os compromissos que regem as relações internacionais”.
O discurso também foi importante por ter marcado um momento em que o Brasil ainda apoiava sua inserção internacional no pleno emprego e na mobilidade social alcançada durante o governo Lula. Em 2011, a presidente Dilma podia proclamar que “o Brasil está fazendo a sua parte. Com sacrifício, mas com discernimento, mantemos os gastos do governo sob rigoroso controle, a ponto de gerar vultoso superávit nas contas públicas, sem que isso comprometa o êxito das políticas sociais, nem nosso ritmo de investimento e de crescimento. Estamos tomando precauções adicionais para reforçar nossa capacidade de resistência à crise, fortalecendo nosso mercado interno com políticas de distribuição de renda e inovação tecnológica”.
Assista ao discurso da presidente aqui.
Leia a íntegra do discurso aqui.
Bibliografia:
Luiz Felipe de Seixas Corrêa. O Brasil nas Nações Unidas: 1946-2006. Fundação Alexandre de Gusmão, 2007.
