Guilherme Stolle Paixão e Casarões

Professor de Relações Internacionais da Escola Superior de Propaganda e Marketing (ESPM) e da Fundação Getúlio Vargas (CPDOC/FGV).

 

Há quase cinco meses, reina entre autoridades brasileiras absoluto silêncio público sobre as credenciais de Dani Dayan, nomeado para assumir a embaixada israelense em Brasília. Pouco depois do anúncio realizado pelo premiê (e chanceler) , por meio de seu Twitter oficial, o governo Dilma Rousseff sinalizou, pelos canais diplomáticos, que o nome de Dayan não era aceitável para o cargo.

Como argumento, alegou-se que as posições pessoais do indicado – que presidiu o Conselho Yesha, representante de meio milhão de colonos judeus na Cisjordânia, entre 2007 e 2013 – eram incompatíveis com a posição brasileira sobre o conflito israelo-palestino. E ficou por aí. Aparentemente, a expectativa do Itamaraty era que, diante da negativa, o governo israelense oferecesse outra opção.

O que aconteceu foi exatamente o contrário. Netanyahu dobrou a aposta, mantendo a nomeação de Dayan até mesmo após a saída oficial de Reda Mansour, que serviu como embaixador israelense até dezembro. Nos últimos dias, o tom das ameaças subiu com a declaração da vice-chanceler, Tzipi Hotovely, que prometeu relegar as relações com o Brasil a segundo plano caso a nomeação não seja confirmada.

À semelhança da crise do “anão diplomático”, que sucedeu a condenação brasileira às ações militares israelenses em Gaza, temos todos os ingredientes de um novo entrevero diplomático entre Brasil e Israel. Alarde que, a princípio, nem deveria ocorrer. Na Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas, de 1961, lê-se o seguinte em seu artigo 4:

“1. O Estado acreditante deverá certificar-se de que a pessoa que pretende nomear como Chefe da Missão perante o Estado acreditado obteve o Agrément do referido Estado.

  1. O Estado acreditado não está obrigado a dar ao Estado acreditante as razões da negação do ‘agrément’”

O primeiro ponto foi claramente desrespeitado pela maneira como o premiê israelense nomeou Dayan: pelas redes sociais, tratando a indicação como fato consumado e sem qualquer consulta prévia ao Brasil. Em 1962, diante da chamada “Guerra da Lagosta” entre Brasil e França, o vazamento da nomeação do embaixador Vasco Leitão da Cunha – amigo pessoal de De Gaulle – para a embaixada em Paris em um jornal de grande circulação foi o suficiente para que o governo francês negasse-lhe o agrément. A arrogância de Netanyahu no caso já seria, em si, razão para o silêncio do Brasil.

Isso nos leva ao segundo ponto: justificativas, a rigor, não são necessárias. O sigilo do processo de consultas prévias à nomeação visa precisamente a preservar ambos os governos, bem como o embaixador designado, evitando a exposição desnecessária de um trâmite diplomático. Mais um motivo para que, do lado brasileiro, não se manifeste a respeito.

Mas se a crise – ainda que fabricada – já se instaurou, duas perguntas estão em ordem: por que o Brasil continua recusando o nome de Dayan? E por que o governo Netanyahu resolveu entrar numa nova queda-de-braço com o governo Dilma?

Quanto à decisão brasileira, se a recusa realmente diz respeito às posições pessoais e públicas de Dayan, isso é coerente com as manifestações históricas da política externa brasileira sobre o conflito israelo-palestino. O Brasil foi patrocinador da Resolução 242 do Conselho de Segurança da ONU, de 1967, que exige de Israel a retirada dos territórios ocupados na chamada Guerra dos Seis Dias. Advoga, desde então, pela chamada “solução de dois Estados”, um israelense e um palestino, vivendo lado a lado e em paz. Apoiou os acordos de Oslo, na década de 1990 e, cinco anos atrás, reconheceu o Estado palestino.

Dessa perspectiva, a aceitação de Dayan, que nega aos palestinos soberania sobre qualquer porção de terra – ainda que já tenha defendido, em artigo ao New York Times, a garantia e ampliação de direitos aos palestinos sem dar-lhes um Estado – carrega uma simbologia problemática. Mais do que qualquer juízo sobre a atual política externa de Israel, acolhe-lo significaria referendar, ainda que tacitamente, uma posição individual que contraria não somente a diplomacia brasileira e o Direito Internacional, mas os esforços que a comunidade internacional, inclusive governos anteriores em Israel, vem tentando construir em direção à paz.

Ressalte-se que a sugestão oficiosa de que a negativa relaciona-se com as posições pessoais de Dayan, embora coerente, fragiliza o argumento brasileiro ao trazer à tona questionamentos sobre a isonomia em como o Brasil trata representantes estrangeiros. Afinal, se o motivo é pessoal, o Brasil deveria fazer uma triagem sobre as posições pessoais de todo e qualquer embaixador nomeado por qualquer país – o que certamente não ocorre.

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Além disso, há de se olhar para a constelação de forças políticas no Brasil e entender seus ganhadores e perdedores. Bancar a recusa a Dayan fortalece setores de esquerda, especialmente do PT e dos movimentos sociais, bastante próximos à causa palestina, mas também segmentos progressistas dentre os judeus brasileiros. Isso não significa que a decisão tenha sido tomada sob a pressão desses grupos, nem sequer que eles tenham sido decisivos, embora ajudem-nos a colocar a dimensão doméstica em perspectiva.

Perdem, acima de tudo, os apoiadores locais de Netanyahu e suas políticas. No mundo binário em que se convencionou viver, isso inclui segmentos da oposição ao PT e à Dilma, dentre os quais grupos expressivos da comunidade judaica e das comunidades evangélicas. Estas, capitaneadas pelas lideranças parlamentares, vêm se consolidando como importante fortaleza em favor de Israel e de seu atual governo – contrapondo-se, não raro, à política externa brasileira.

Setores que possuem relações econômicas com Israel, sobretudo na área de alta tecnologia, temem pelo arrefecimento do comércio. As Forças Armadas, detentoras de importantes contratos de defesa com gigantes militares israelenses, já deram sinais de insatisfação. Isso explica a crítica pública do ex-chanceler e ex-ministro da Defesa, Celso Amorim, à dependência que o Brasil criou dos componentes israelenses de aviação militar. A verdade é que saídas às relações militares com Israel, embora custosas, existem.

De todo modo, o comércio tende a se orientar por cálculos mais pragmáticos que a política. Não nos esqueçamos de que foram empresas israelenses que levaram o presidente de Israel, Reuven Rivlin, a desculpar-se oficialmente ao Brasil após o incidente do “anão diplomático” – mesmo contra as recomendações de Netanyahu. Dificilmente um entrevero diplomático nesses moldes causará solavancos nas trocas bilaterais.

A questão sobre as motivações de Netanyahu é mais complexa. Podem ser uma reação direta à indisposição israelense com o Brasil – levando-se em conta, inclusive, fatos novos como a recente reaproximação brasileira com o Irã, após o fim das sanções ligadas ao programa nuclear. Mas também podem ligar-se à dinâmica interna de Israel. Bibi encabeça aquela que é, possivelmente, a coalizão mais frágil em Israel em décadas. Gestar crises diplomáticas é uma maneira de reforçar posições domésticas, usando a recente rivalidade com o Brasil para amealhar apoio político, não somente entre os grupos representados por Dayan, mas também entre todos aqueles que compram a ideia de que a soberania de Israel está sendo colocada em xeque.

De migalha em migalha diplomática, Netanyahu vem conseguindo dar palanque a posições como as de Hotovely, que representa o que o Likud tem de mais conservador, ou de Ayelet Shaked e de seu partido, Bayit Yehudi, que não raro vêm a público com posições anti-palestinas, muitas de fundo racista. Em outras palavras, a “diplomacia da grosseria” – como bem pontuou editorial recente do Estado de S. Paulo – tem sido capaz de avançar uma política de anexação unilateral da Cisjordânia, por eles chamada pelas alcunhas bíblicas Judéia e Samaria, que Israel não defende como política de Estado desde Menachem Begin, nos anos 1980.

Usar um país em crise profunda como o Brasil para defender esse tipo de postura é não somente pueril, mas também perigoso. Com todas as críticas que se pode fazer à política exterior do governo Dilma, não há motivos para ceder às pressões israelenses. É claro que possíveis indisposições criadas com as Forças Armadas, com partes da comunidade judaica ou com os evangélicos não são desejáveis em tempos turbulentos como esse. Não estão, contudo, no centro das preocupações atuais da política brasileira, que tem questões muito mais urgentes com que se ocupar.

No longo prazo, Israel é quem tem mais a perder com esse estranhamento. Dificilmente o país conseguirá resistir, impassível, ao crescente isolamento diplomático que vem sofrendo sob esse governo – num rol que hoje inclui a antipatia não só dos críticos habituais, mas também dos países latino-americanos, do governo Obama e da União Europeia. E também porque o distanciamento de qualquer paz possível entre israelenses e palestinos não interessa a ninguém. Ou, ao menos, não deveria.