I
Ao lançar um olhar sobre o mundo de hoje e constatar o mal-estar que se espraia em aparente reação ao fenômeno que se convencionou chamar de globalização – a mobilidade de capitais, bens, serviços e pessoas em um mundo interconectado –, invade-nos uma sensação inevitável de dejà vu.
Quando vozes se levantam para denunciar a marcha nefasta de um processo de globalização que aliena a soberania em favor de instituições supranacionais, ou quando se culpam os acordos comerciais, a presença de migrantes estrangeiros e a mobilidade de capitais pelos males da sociedade, pela insegurança cidadã e pela perda de postos de trabalho, um velho e gasto filme dos anos 1930 é reprisado em uma fração de segundo em nossas mentes.
Pior ainda, quando os remédios que se prescrevem para os supostos males da globalização evocam fórmulas já conhecidas pela ineficácia e seus efeitos nocivos – levantar barreiras comerciais, construir muros, estigmatizar o estrangeiro e minorias étnicas e religiosas –, é como se o Século XX, com sua litania de malfadados experimentos sociais e desastres políticos, ainda não tivesse terminado e agora retornasse redivivo, ressuscitando um passado que se cria há muito enterrado.
Mesmo que essas imagens e lembranças não correspondam em sua inteireza, ao menos por ora, à realidade em todas as partes, a analogia ainda assim é válida, não tanto pelo propósito analítico, mas, sobretudo, pelo efeito didático, como um alerta diante do risco de que os líderes de distintas nações tomem caminhos que já se provaram desastrosos no passado. Esse risco existe, é real e palpável, como já se vê no êxito de políticos populistas em muitos países desenvolvidos, com potencial de instalar no âmbito global um ciclo de jogo de soma zero de consequências imprevisíveis.
A chamada ordem internacional liberal, concebida como dínamo do processo de globalização econômica, comercial e financeira, parece questionada em seus fundamentos; as instituições que são os pilares dessa ordem do pós-Segunda Guerra e os processos de integração mais ambiciosos que criaram normas supranacionais encontram-se sob ataque cerrado, particularmente em alguns dos países que foram os principais promotores e garantes desses arranjos.
Para avaliar o risco de uma deriva populista e refletir sobre alternativas para avançar na construção de um mundo equilibrado e uma economia global inclusiva, da perspectiva de um país emergente como o Brasil, é importante fazer um breve balanço do processo de globalização, levando em conta tanto seus benefícios quanto suas externalidades negativas.
A história não segue um padrão inexorável e nem é cíclica, mas não deixa de ser preocupante a renitente tendência de repetição de erros pretéritos. Devemos recorrer à memória história, convocá-la ao nosso auxílio e resgate, utilizá-la como antídoto para afastar-nos dos perigos do populismo de distintas colorações e suas propostas equivocadas.
II
A Primeira Guerra Mundial seguida da Grande Depressão, após o colapso da bolsa de valores de Nova York em 1929, trouxe à tona sentimentos nacionalistas e uma primeira grande reação antiglobalização. A lei tarifária Smoot-Hawley nos EUA, em 1930, elevou taxas de importação para mais de 20 mil produtos importados, dando início a uma série de medidas de retaliação entre as principais economias do mundo, o que contribuiu para reduzir drasticamente o comércio mundial e aprofundar a estagnação.
Muitas economias avançadas estabeleceram controles de capitais, países menos desenvolvidos não conseguiram honrar suas dívidas, e as agruras econômicas ajudaram a reforçar políticas contrárias à imigração e às minorias, que se tornaram alvo preferencial do extremismo que vicejou no período.
A reação à depressão econômica, portanto, foi no sentido do isolamento, do protecionismo e do nacionalismo econômico, consolidando como norma no plano internacional a política conhecida pelos economistas como “beggar thy neighbor”, uma estratégia de tentar curar a depressão econômica pelo deslocamento da demanda dos importados para os produtos nacionais por meio de tarifas de importação proibitivas e barreiras de toda ordem.
Em vez de ajudar a recuperar a economia, as medidas de cunho protecionista ajudaram a engrossar o caldo nacionalista e isolacionista. Em algumas sociedades, como foi o caso na Alemanha e na Itália, forças políticas oportunistas aproveitaram-se da situação para disseminar seus ideários autoritários cujo traço comum, apesar das especificidades de cada caso, era a eleição de bodes expiatórios: judeus, minorias étnicas, estrangeiros, adversários ideológicos. O resultado, todos conhecemos bem: a tragédia da Segunda Guerra Mundial.
A ordem que se erigiu no imediato pós-guerra procurou ser a antítese do período entre guerras e pretendeu incarnar a promessa de uma globalização benigna. As instituições de Bretton Woods e o GATT (Acordo Geral de Tarifas e Comércio, precursor da OMC) foram criados para garantir a governança econômica e financeira global, além da abertura crescente aos fluxos financeiros e comerciais, na suposição de que o comércio livre, os investimentos e o crescimento dos negócios eram bens públicos globais que requeriam regras multilaterais para se sustentarem no tempo e no espaço.
As Nações Unidas, por sua vez, foram fundadas com o propósito precípuo de preservar a paz e a segurança internacionais, além de promover os direitos humanos e o desenvolvimento econômico e social. Os aliados, em particular a potência hegemônica, os Estados Unidos, foram os grandes responsáveis pela institucionalização da ordem mundial dita liberal. Muito embora ela garantisse privilégios para alguns (como os cinco membros permanente do Conselho de Segurança e os países mais ricos, que teriam mais poder no Banco Mundial e no FMI), havia um compromisso de que até mesmo os mais fortes se submetessem às regras.
O mundo do pós-guerra, apesar de alguns momentos de crise, como durante o choque do petróleo na década de 1970 e a recessão nos anos 1980, testemunhou o aumento contínuo dos fluxos financeiros e comerciais. O comércio internacional, por exemplo, cresceu de maneira praticamente contínua, em ritmo mais intenso do que o próprio crescimento do Produto Bruto mundial, de acordo com dados da Organização Mundial do Comércio (OMC).
O fim da Guerra Fria gerou uma sensação de euforia, abrindo caminho para a negociação de grandes acordos de liberalização, como o NAFTA, o aprofundamento da União Europeia, a criação do MERCOSUL e, nesse mesmo diapasão, o estabelecimento da OMC. Foi o momento das “certezas”, em que se acreditava na universalização do liberalismo político e econômico e na marcha evolutiva, inexorável, da história.
Apesar das frustrações e da fragmentação de antigos países da órbita soviética, que mostraram aos incautos que a história não havia terminado, o fato é que a globalização econômica seguiu impávida, avançando de maneira relativamente desimpedida e incorporando novos territórios às chamadas cadeias globais de valor e aos fluxos de investimentos.
A contestação da globalização não começou com o “Brexit” ou com a eleição norte-americana de 2016. Na verdade é mais antiga, mas tradicionalmente permaneceu à margem dos sistemas políticos dos países Ocidentais. No chamado “Terceiro Mundo”, as reivindicações de uma nova ordem econômica internacional, o processo de descolonização e a fundação do Movimento Não-Alinhado não chegaram a colocar em questão a progressiva marcha da globalização. Havia ali, no entanto, uma crítica à desigualdade que foi ignorada e que poderia ser a semente de uma visão mais inclusiva da globalização.
A grande recessão de 2008, que sucedeu a crise das hipotecas “subprime”, foi claramente um ponto de inflexão, exacerbando e disseminando o sentimento antiglobalização no próprio coração dos países desenvolvidos. De fato, o que se viu mais recentemente foi a colonização do debate político em horário nobre pelas forças mais radicais e populistas, que souberam aproveitar-se do sentimento antiglobalização e de exclusão de parte da população para vender soluções simplistas e unidimensionais.
O populismo, esse velho conhecido na América Latina, encontra terreno fértil para deitar suas raízes quando as pessoas se sentem alijadas dos benefícios econômicos, veem a renda minguar e o emprego tradicional desaparecer. Como bem notou um analista contemporâneo (John Judis, The Populist Explosion. New York: Columbia Global Reports, 2016. p. 14), o que define o populismo não é a ideologia, mas sua lógica política, que consiste em amalgamar o povo como um conjunto de pessoas injustiçadas que devem ser mobilizadas contra um oponente que toma a forma de uma elite egoísta. A oposição entre nós e eles, entre o nacional e o estrangeiro, entre massas e elite, tende a simplificar e amalgamar classes, setores e interesses muito distintos em fórmula de fácil consumo que tende à polarização.
O sucesso do populismo contemporâneo pode ser explicado em grande medida por uma crise das democracias liberais, que demonstraram incapacidade de interpretar corretamente e dar respostas viáveis aos dilemas do capitalismo globalizado, que tanta riqueza foi capaz de criar, mas também tantos desequilíbrios acarretou: distribuição desigual da riqueza e de oportunidades, o desemprego crescente na manufatura tradicional e a produção de uma força de trabalho redundante.
Parece que a elite econômica e política global, a mesma acusada pelos políticos populistas de inimiga do povo, deu-se conta, talvez um pouco tardiamente, de que é chegada a hora de atacar as raízes do mal-estar contemporâneo. É emblemático, nesse sentido, que o Fórum Econômico Mundial de Davos tenha passado a dedicar atenção ao combate à desigualdade.
O ressentimento nacionalista que se expande não surge por geração espontânea. Seria a expressão da manipulação política de lideranças que buscam, de maneira oportunista, utilizar o sentimento de exclusão para vender ilusões e aferrar-se ao poder. É a conhecida tática de semear o medo e a aversão a tudo que aparenta cosmopolitismo e estrangeiro em nome de um passado idealizado e mítico, no caso do populismo conservador de corte nostálgico, ou de um futuro utópico e irrealista, apanágio do populismo antiglobalizante dito de esquerda.
Diante da enrascada em que o mundo parece estar se metendo e do que alguns denominam de processo de “desglobalização”, devemos perguntar como devem agir os países emergentes. Estamos condenados a sofrer as consequências do protecionismo e a sucumbir diante do fechamento de mercados, da ameaça de novas barreiras, do perigo da volta do isolacionismo e de políticas que contrariam princípios básicos de solidariedade humana e acolhimento dos refugiados e estrangeiros?
III
Nesse mundo de crescentes incertezas, talvez faça mais sentido, no nosso caso, olhar para frente, não para trás. Temos de enfrentar as batalhas do futuro, não as do passado. Isso significa lutar contra duas coisas: contra as simplificações, principalmente a crença de que há solução simples para nossos problemas; e contra a maré do tempo, que não está puxando para onde o Brasil deveria navegar agora, que é uma abertura maior ao comércio exterior e aos investimentos.
A hipótese de que seria inviável aumentar nossas exportações no contexto atual de desaceleração do ritmo de crescimento do comércio internacional é falha por omitir que eventual duplicação da participação do Brasil no comércio internacional nos próximos anos (com grandes efeitos para a economia brasileira) pouco alteraria o quadro mais amplo dos fluxos de comércio exterior no mundo, tendo em vista nossa participação ainda muito pequena no comércio global.
O Brasil é hoje, dependendo do parâmetro usado e do câmbio do momento, a 7ª ou a 9ª economia do mundo (PIB medido em 2015, respectivamente, por PPP ou nominal), mas somos apenas a 25ª economia exportadora (com 1,2% do total mundial) e também a 25ª economia importadora (com 1,3% do total mundial).
Para chegarmos aumentar essa participação, será indispensável reduzir o “custo Brasil”, especialmente o que incide de forma mais direta sobre nossas exportações e seguir insistindo numa estratégia agressiva de negociação de acordos comerciais e de eliminação de barreiras às exportações brasileiras. Devemos também explorar as fissuras que se abrem diante da nova onda protecionista para aproximar-nos dos países e blocos que seguem comprometidos com a abertura comercial e rejeitam o nacionalismo protecionista.
Teremos força para contrabalançar o populismo que ronda o sistema internacional? A esperança é a de que a própria irracionalidade de medidas populistas – que vão se mostrar cada vez mais evidentes – e a mobilização internacional em defesa da ordem aberta e equilibrada por parte de parcela importante da comunidade internacional evitem que o mundo caia numa espiral perigosa de protecionismo, unilateralismo comercial e esquecimento das obrigações humanitárias. Isso sem falar nos riscos associados ao abandono das regras multilaterais quando mais necessitamos delas, até porque os problemas globais exigem soluções globais ou não serão enfrentados com chance de sucesso: não apenas desequilíbrios econômicos e financeiros ou temas comerciais, mas também mudança do clima, direitos humanos, prevenção de conflitos, desarmamento, epidemias, crimes transnacionais, segurança cibernética, entre muitos outros.
Às vezes, nadar contra a corrente é a única opção defensável. É preciso ter coragem de não escamotear o que deu errado, reconhecer que o processo de globalização deixou parcelas importantes de população, em diferentes pontos do globo, sem emprego e perspectiva. Na maioria dos casos, o desenvolvimento tecnológico foi até mais responsável pela extinção de postos de trabalho do que os acordos comerciais, mas, independentemente disso, é fundamental reconhecer que houve perdedores com a globalização. Sem esse reconhecimento, a derrota para a alternativa populista é irremediável.
Países emergentes com o perfil do Brasil têm plenas condições, até pela sua experiência histórica, de colocar-se na vanguarda do movimento antipopulista, defendendo claramente que o investimento no combate à pobreza e à desigualdade, o reforço de programas de treinamento e capacitação da mão de obra, a manutenção de serviços sociais eficientes e o respeito aos direitos humanos, inclusive dos migrantes, são tão importantes para a sustentabilidade do crescimento econômico e do bem-estar quanto a abertura comercial, os fluxos de investimentos e a gestão eficiente da economia.
Essa não é uma batalha fácil nem simples. As fórmulas simplistas são certamente de mais fácil vendagem em momentos de crise de identidade, de busca desesperada por um norte. A tentação de eleger bodes expiatórios e de engajar-se no exercício estéril de culpabilização do outro ainda exerce forte atração, constituindo moeda corrente entre políticos de extração populista, mestres em criar falsas oposições por meio de raciocínio maniqueísta.
Para voltar ao ponto de partida, a história do Século XX nos legou lições importantes para a economia, a política e a busca de normas comuns de convivência entre nações. São lições marcadas pela tragédia de conflitos globais, sofrimento de populações vulneráveis, esgarçamento dos tecidos sociais e desestruturação de economias inteiras.
O êxito do populismo que hoje grassa com sua crítica inconsequente à globalização explica-se, em grande medida, por conta da amnésia e do desbotamento deliberado da memória coletiva. Relembrar esse passado e suas lições, de modo a impedir sua repetição e dissipar a bruma da mitologia populista, é mais do que uma tática para tirar a globalização da encruzilhada e emprestar-lhe caráter benigno. Trata-se de um dever moral dos que acreditam no progresso da humanidade e na construção da paz e do desenvolvimento por meio de uma ordem internacional baseada no direito, nas normas compartilhadas e no multilateralismo.
O presente artigo foi escrito a título pessoal e não reflete necessariamente posições oficiais do governo brasileiro.
Excelente artigo, como é de hábito com o Benoni.