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Brasil

Política Externa Brasileira

A Carta de Biden

Tatiana Teixeira

Na semana passada, em 18 de março, em meio aos recordes diários de mortes por covid-19 no Brasil e à ausência de um plano básico, claro e coordenado de combate à pandemia em nível nacional, o governo de Jair Bolsonaro revelou carta recebida do presidente Joe Biden em 26 de fevereiro. Foi quase um mês de diferença entre o recebimento e a divulgação da missiva, que vem à tona logo após entrevista exclusiva do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à rede norte-americana CNN sobre a crise sanitária global. Na conversa com a jornalista Christiane Amanpour, Lula pede a Biden doses de vacina para o Brasil e sugere uma cúpula urgente do G20 para tratar da distribuição global e equitativa dos imunizantes contra o coronavírus – ações que vêm faltando a quem cabe por direito e obrigação.

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Comércio Internacional

BR do Mar, retomada do crescimento econômico e as privatizações no setor portuário brasileiro

Marta Cerqueira Melo

Tramitando em regime de urgência no Congresso Nacional, o Projeto de Lei (PL) 4.199 de 2020 – conhecido como BR do Mar – altera as regras do transporte por cabotagem no país. Ele resulta dos esforços conjuntos dos ministros da Infraestrutura e da Economia do governo Bolsonaro para a recuperação e retomada do crescimento econômico no contexto da pandemia de covid-19.

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América Latina

A insegurança energética no Amapá e a fragilidade do estado brasileiro na Amazônia

André Andriw

O caos instaurado no Amapá após o colapso do sistema elétrico local, em razão da explosão de um transformador na subestação Macapá, anteriormente administrada pela multinacional espanhola Isolux, evidencia um velho problema da região: o completo descaso com a população amazônica pelo centro decisório em Brasília. A situação não é fruto do governo Bolsonaro, embora a atual gestão tenha falhado em dar uma resposta rápida e segura ao problema. O que ocorre, na verdade, é a atuação ínfima do Estado em uma região naturalmente desafiadora, em que a debilidade institucional e as infraestruturas físicas acentuam as desigualdades socioeconômicas há muitos anos. Por isso, a situação de insegurança energética no Amapá é reflexo da fragilidade do Estado brasileiro na Amazônia.

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Segurança Alimentar

O Nobel da Paz, o Programa Mundial de Alimentos e o exemplo do Brasil no combate à fome

Jenifer Santana

O mundo acordou na última sexta-feira, 9 de Outubro de 2020, com a notícia de que o Prêmio Nobel da Paz de 2020 foi concedido ao Programa Mundial de Alimentos (PMA) das Nações Unidas (ONU). De fato, o prêmio recebido pelo PMA colocou o órgão no centro da agenda internacional, ainda mais no contexto de pandemia. Espera-se que isso leve a mais pesquisas científicas sérias sobre sua atuação e performance, e a um esforço multilateral para se pensar e repensar a dependência de um órgão de tamanha magnitude para lidar com um problema rotulado pela própria ONU como solucionável

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América Latina

Novo Acordo de Salvaguardas Tecnológicas entre Brasil e EUA: quanto vale Alcântara?

Giovanna Bertolaccini

O atual governo brasileiro deu continuidade à pauta, que culminou na assinatura do tratado em março 2019, em visita do presidente Jair Bolsonaro aos EUA. Desta vez, o acordo foi aprovado no Congresso Nacional, ainda em 2019, que entendeu que as falhas que impossibilitaram a aprovação em 2000 haviam sido sanadas. É importante questionar a quais critérios os parlamentares se apegaram para considerarem este acordo diferente do anterior. De fato, o novo acordo é redigido de maneira diferente, menos incisivo. É clara, porém, a discrepância entre as cessões que cabe a cada uma das partes, e como o acordo coloca em voga qual tipo de autonomia o Brasil se posta a ter.

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Sistema Internacional

A Política Fascista da Pandemia

Federico Finchelstein e Jason Stanley

Não há nada como uma pandemia para trazer à tona a ideologia fascista em países sob domínio de extrema direita. Nas três maiores democracias do mundo, os líderes nacionais estão usando a crise COVID-19 para travar guerra contra imigrantes e minorias, enquanto testam os limites do bom senso.

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Saúde Global

O Brasil na contramão do mundo e da ciência: como Bolsonaro pode contribuir para o colapso do SUS

Maíra Fedatto

Bolsonaro, na contramão da ciência e dos pesquisadores, segue argumentando exclusivamente sobre a letalidade da doença, quando a estratégia é reduzir a transmissão para que os serviços de saúde possam lidar com a epidemia, sem exceder a capacidade de cuidados intensivos disponíveis. O discurso do presidente da República, portanto, ignora as limitações do SUS, já alertadas pelo seu Ministro da Saúde.

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Comércio Internacional, Política Externa Brasileira

Alinhamento do Brasil aos Estados Unidos não blinda conquistas em comércio

Carolina Loução Preto

Apesar de ser descrita como parte de um entendimento bilateral, a decisão do Brasil de renunciar ao tratamento especial e diferenciado (TED) parece, cada vez mais, ter sido tomada no escuro, não apenas pela evidente incerteza sobre suas implicações para negociações futuras, uma vez que o país certamente poderá necessitar de flexibilidades quanto aos diversos temas que possam emergir, mas também em relação às implicações para benefícios já existentes.

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Política Externa Brasileira

Bolsonarismo Predatório e a denúncia ao TPI: os efeitos sobre a Política Externa Brasileira

Sara Toledo

No dia 28 de novembro de 2019, um grupo de juristas e advogados brasileiros denunciou o presidente, Jair Messias Bolsonaro, ao Tribunal Penal Internacional (TPI), em Haia. Pouco se falou sobre o tema no Brasil, muito embora o fato configure-se histórico: trata-se do primeiro cidadão brasileiro denunciado por incitação ao genocídio e a crimes contra a humanidade, ilícitos dos mais graves do ponto de vista do Direito Internacional e, particularmente, do Direito Internacional dos Direitos Humanos (DIDH).  Sob qualquer ponto de vista, o fato é extremamente grave. Não apenas por se tratar declarações feitas pela maior autoridade do país, mas também por se tratar de um presidente da República de um país que histórica e amplamente aderiu aos principais Tratados Internacionais de Direitos Humanos (TIDH).

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Sistema Internacional

BRICS: à espera de dias melhores

Williams Gonçalves

Com o passar do tempo, os membros do BRICS foram descobrindo e encontrando muitas oportunidades de cooperação, assim como as organizações da sociedade civil foram aproveitando para se conhecer e empreender interessantes processos de cooperação, particularmente na área da ciência e da tecnologia, envolvendo institutos e universidades. Recentemente, no entanto, relações do Brasil com o grupo esfriaram de forma considerável.

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