Livi Gerbase
Mestranda em Economia Política Internacional pelo PEPI/UFRJ
Em 8 de novembro de 2016 — mesmo dia da eleição de Donald Trump –, do outro lado do planeta, na Índia, o Primeiro Ministro Nerendra Modi anunciou que todas as notas de 500 e de 1000 rúpias não teriam mais valor legal. No país com o maior fluxo interno de papel-moeda do mundo, onde 95% das transações são em dinheiro, 86% das notas em circulação deixaram de valer de um dia para o outro. A partir de 9 de novembro, as notas antigas puderam ser trocadas nos bancos indianos durante um período de 50 dias.
Passados três meses do acontecido, as primeiras avaliações sobre as intenções e os resultados dessa política começam a aparecer.
Modi foi eleito em 2014 pelo Partido Bharatiya Janata (BJP), principal legenda de oposição ao Partido do Congresso Nacional Indiano (CNI), que liderou o país pela maior parte do período após a independência do país em 1947. Com um forte discurso nacionalista e de apelo ao Hinduísmo, Modi foi eleito em boa medida devido ao descontentamento do povo indiano com os escândalos de corrupção que assombraram o país durante o mandato de Manmohan Singh, seu antecessor, do CNI. Dia 8 de novembro, Modi proclamou um discurso acalorado onde defendeu que a desmonetização atacaria a corrupção na Índia através do desmantelamento do mercado negro e das notas falsas e da maior digitalização da economia. Outra intenção proclamada pelo governo era aumentar as rendas governamentais, pois a digitalização acarretaria maior formalização da economia indiana.
A luta contra a corrupção, maior bandeira por trás da desmonetização, não se mostrou muito eficaz até agora, apesar de ser ainda muito cedo para uma avaliação mais precisa. Arun Kumar, economista indiano especialista no mercado negro do país, porém, avisa que a medida é falha pois não ataca a fonte de renda da corrupção, somente o estoque de dinheiro criado por ela até hoje. Enquanto houver como ganhar através da corrupção, o mercado negro e a impressão de dinheiro não desaparecerão. Dessa forma, defende outras medidas para que se dê fim a um mercado que gera cerca de 20% do PIB indiano, como a maior fiscalização e controle do governo sobre os fluxos econômicos do país. Além disso, já surgiram outras maneiras de corrupção a partir da desmonetização, como a associação com bancos que aumentaram os limites disponíveis para saque, impostos pelo governo.
A digitalização da economia, por outro lado, já apresentou fortes resultados. O limite nas trocas e a quantidade restrita das novas notas estimularam os indianos a criarem contas em bancos e começarem a realizar seus pagamentos por meios digitais. O atual Ministro das Finanças, Arun Jaitley, chamou o processo de desmonetização de um sucesso, afirmando que o aumento do número de contas e depósitos em contas foi impressionante, principalmente devido ao fato de que, antes, quase metade da população do país não possuía contas em bancos. Ele também afirmou que, como consequência da modernização, a taxação direta aumentou 14,4% e a indireta, 26,6%, ao passo que relatórios das municipalidades indianas mostraram um aumento de 268% no mês de novembro, em comparação com o mesmo mês de 2016.
Tanto políticos quanto economistas críticos ao governo, porém, contestaram ferozmente o programa. Em uma economia onde a maioria da população depende de papel-moeda, a diminuição do ritmo da economia era um resultado evidente. Manmohan Singh, ex-Primeiro Ministro mas também ex-Ministro das Finanças num período de grande recuperação econômica pós-crise de 1991, defende que o impacto da política pode ser de até 2% do PIB, e critica o BJP por, através da desmonetização, atacar as parcelas mais pobres da população, que não têm acesso aos bancos e recebem salários e rendas em dinheiro. Empresas terão dificuldades para comprar suas matérias-primas e pagar seus funcionários; vendedores ambulantes estão tendo que baixar aplicativos em seus celulares para receberem suas rendas. Já nos primeiros dias após o 8 de novembro, dezenas de mortes foram reportadas pelo país em razão não somente dos indianos terem que ficar dias nas filas para trocarem seu dinheiro, mas também pelo fato das ambulâncias não aceitarem mais as notas antigas. Além disso, a sucessão de correções e notificações do governo mostraram que a política não foi totalmente planejada e que muitos problemas ainda podem ocorrer.
Apesar de nada “lenta, gradual e segura”, a desmonetização parece estar gerando efeitos positivos na economia, como a modernização. A falta de grandes protestos contra a política até hoje mostra que os indianos estão dispostos a sofrer no curto prazo e esperar os ganhos prometidos pelo governo, ainda que não sejam bem os que esperavam. O aumento de receitas do governo em uma economia onde os gastos governamentais historicamente desempenharam um papel importante de estímulo ao investimento privado pode contrabalancear, nem que seja no longo prazo, a queda do crescimento do PIB que certamente vai ocorrer nos próximos anos. De qualquer forma, uma política tão radical tem o poder de derrubar ou reeleger um governo, e somente após alguns anos poderemos ver os resultados da desmonetização da economia no jogo político indiano.
