Os embates acerca do que se convencionou chamar de “partidarização” da política externa se acentuaram com o compromisso do Ministro interino das Relações Exteriores, José Serra, de “despartidarizar” a política externa brasileira, já que esta teria estado, durante os governos do PT, matrizadas por ideologias partidárias, em detrimento do interesse nacional.

O novo ministro, em primeiro lugar, expôs a ligação direta entre partidos políticos e política externa, demonstrando que o “interesse nacional” — com o qual é configurado o campo desta política — está sempre determinado, ou sobredeterminado, pelos interesses de determinados grupos mergulhados no jogo político doméstico. O próprio Itamaraty não estaria isento de influências partidárias. Tal ligação pode ser atestada pela identificação direta entre as propostas de Serra e as que foram apresentadas pelo PSDB em seus documentos programáticos e eleitorais. Pode-se destacar, aqui, a similaridade com o Programa de Aécio Neves em 2014, que almejava nomear como Ministro das Relações Exteriores, se eleito, o embaixador Rubem Barbosa, um dos principais críticos da política externa petista e da ideia de partidarização, além de atual Presidente do Conselho Superior de Comércio Exterior da FIESP. O discurso de Serra, além do mais, possibilita que se vislumbre a natureza das alianças em curso entre o PMDB de Michel Temer e o PSDB.

Os recentes posicionamentos que reduzem os problemas de política externa a uma alegada “ideologização” ou “partidarização” não explicam nem esclarecem muita coisa a respeito de uma hipotética neutralidade do “interesse nacional”. Isso porque, se entendermos o termo “ideologização” como pura e simplesmente a influência de uma ideologia política na efetivação dos processos decisórios em política externa, corremos o risco de ser reducionistas, já que o próprio termos carrega um histórico de dissensos filosóficos e epistemológicos. “Ideologias”, de resto, estão presentes em tudo que diz respeito a ações humanas.

As declarações de Serra, em segundo lugar, evidenciaram que a política externa tem sido utilizada cada vez mais como instrumento de diferenciação dos projetos partidários, dando fôlego aos embates e às disputas políticas resultantes do intenso processo de polarização entre PT e PSDB. Neste sentido, corroboraram para demonstrar que a política externa está sempre integrada ao projeto político de um partido político, de uma frente partidária e de grupos de interesses específicos, que buscam dela se valer para se afirmarem politicamente.

Leia mais:  Plataforma diplomática da ultradireita ganha força

Finalmente, a questão da ruptura e da continuidade da política externa em momentos de mudança de governo não pode se ater à análise pura e simples do discurso governamental. No caso brasileiro, ainda que se possa perceber a polarização discursiva entre PT e PSDB, na prática a política externa sempre reflete, de algum modo, as orientações dos centros dominantes do capital, já que as elites internas tendem a girar em torno do projeto do capital global. Há mesmo uma relevância significativa na literatura especializada a este respeito, abrangendo de Fernando Henrique Cardoso (Teoria da Dependência) à Ruy Mauro Marini (Critica à Teoria da Dependência). Portanto, pensar e atuar no cenário internacional a partir da contraposição categórica e antagônica entre as políticas dos governos FHC e Lula, por exemplo, pode talvez revelar ingenuidade na análise do pano de fundo sociológico que cobre a questão: a dependência e a submissão das burguesias nacionais às burguesias internacionais e aos centros dominantes de poder. Embora a globalização tenha tornado o quadro mais complexo do que a simples dicotomia centro x periferia, a dependência aos capitais deste àquele é inegável.

Por mais que pareça óbvia tal relação de dependência, a mesma parece não fazer parte de grande parte das análises que extraem dos discursos oficiais os vetores que orientariam as decisões em política externa, desvinculando os interesses dos grupos nacionais como se estivessem dissociados do grande capital internacional. Além do mais, as inúmeras revelações da Lava-Jato e as ligações reveladas entre política externa e empresariado nacional deixaram patente que a política externa está a serviço de grandes grupos de interesses do empresariado nacional.

A constatação de que Serra está pensando em 2018 e fez de suas diretrizes de política externa muito mais um palanque eleitoral é algo relevante a ser questionado. Tal fato poderia indicar que as mudanças anunciadas serão bem menos efetivas e que os projetos de política externa terão de ser analisados com mais cuidado e rigor.