Os embates acerca do que se convencionou chamar de “partidarização” da política externa se acentuaram com o compromisso do Ministro interino das Relações Exteriores, José Serra, de “despartidarizar” a política externa brasileira, já que esta teria estado, durante os governos do PT, matrizadas por ideologias partidárias, em detrimento do interesse nacional.
O novo ministro, em primeiro lugar, expôs a ligação direta entre partidos políticos e política externa, demonstrando que o “interesse nacional” — com o qual é configurado o campo desta política — está sempre determinado, ou sobredeterminado, pelos interesses de determinados grupos mergulhados no jogo político doméstico. O próprio Itamaraty não estaria isento de influências partidárias. Tal ligação pode ser atestada pela identificação direta entre as propostas de Serra e as que foram apresentadas pelo PSDB em seus documentos programáticos e eleitorais. Pode-se destacar, aqui, a similaridade com o Programa de Aécio Neves em 2014, que almejava nomear como Ministro das Relações Exteriores, se eleito, o embaixador Rubem Barbosa, um dos principais críticos da política externa petista e da ideia de partidarização, além de atual Presidente do Conselho Superior de Comércio Exterior da FIESP. O discurso de Serra, além do mais, possibilita que se vislumbre a natureza das alianças em curso entre o PMDB de Michel Temer e o PSDB.
Os recentes posicionamentos que reduzem os problemas de política externa a uma alegada “ideologização” ou “partidarização” não explicam nem esclarecem muita coisa a respeito de uma hipotética neutralidade do “interesse nacional”. Isso porque, se entendermos o termo “ideologização” como pura e simplesmente a influência de uma ideologia política na efetivação dos processos decisórios em política externa, corremos o risco de ser reducionistas, já que o próprio termos carrega um histórico de dissensos filosóficos e epistemológicos. “Ideologias”, de resto, estão presentes em tudo que diz respeito a ações humanas.
As declarações de Serra, em segundo lugar, evidenciaram que a política externa tem sido utilizada cada vez mais como instrumento de diferenciação dos projetos partidários, dando fôlego aos embates e às disputas políticas resultantes do intenso processo de polarização entre PT e PSDB. Neste sentido, corroboraram para demonstrar que a política externa está sempre integrada ao projeto político de um partido político, de uma frente partidária e de grupos de interesses específicos, que buscam dela se valer para se afirmarem politicamente.
Finalmente, a questão da ruptura e da continuidade da política externa em momentos de mudança de governo não pode se ater à análise pura e simples do discurso governamental. No caso brasileiro, ainda que se possa perceber a polarização discursiva entre PT e PSDB, na prática a política externa sempre reflete, de algum modo, as orientações dos centros dominantes do capital, já que as elites internas tendem a girar em torno do projeto do capital global. Há mesmo uma relevância significativa na literatura especializada a este respeito, abrangendo de Fernando Henrique Cardoso (Teoria da Dependência) à Ruy Mauro Marini (Critica à Teoria da Dependência). Portanto, pensar e atuar no cenário internacional a partir da contraposição categórica e antagônica entre as políticas dos governos FHC e Lula, por exemplo, pode talvez revelar ingenuidade na análise do pano de fundo sociológico que cobre a questão: a dependência e a submissão das burguesias nacionais às burguesias internacionais e aos centros dominantes de poder. Embora a globalização tenha tornado o quadro mais complexo do que a simples dicotomia centro x periferia, a dependência aos capitais deste àquele é inegável.
Por mais que pareça óbvia tal relação de dependência, a mesma parece não fazer parte de grande parte das análises que extraem dos discursos oficiais os vetores que orientariam as decisões em política externa, desvinculando os interesses dos grupos nacionais como se estivessem dissociados do grande capital internacional. Além do mais, as inúmeras revelações da Lava-Jato e as ligações reveladas entre política externa e empresariado nacional deixaram patente que a política externa está a serviço de grandes grupos de interesses do empresariado nacional.
A constatação de que Serra está pensando em 2018 e fez de suas diretrizes de política externa muito mais um palanque eleitoral é algo relevante a ser questionado. Tal fato poderia indicar que as mudanças anunciadas serão bem menos efetivas e que os projetos de política externa terão de ser analisados com mais cuidado e rigor.
Expressão direta das bobagens ensinadas atualmente nas sub-universidades brasileiras.
Prezado Paulo,
todos nós, no NEAI, temos o maior respeito por você, seja pelo papel que tem desempenhado no Itamaraty, seja por seus escritos. Eu, de modo particular, acho que você conseguiu ao longo dos anos cavar uma trincheira importante, de onde tem protagonizado um valioso esforço crítico. Nem sempre concordo com o que vc escreve (por exemplo, acho que em algumas de suas intervenções você se vale gratuitamente do adjetivo “gramsciano”, usando-o como estigma e sem agregar a ele qualquer tratamento mais rigoroso), mas em nenhum momento eu me apoiaria nestas divergências para desqualificar seu trabalho.
Digo isso para manifestar meu espanto e minha discordância perante o tom que vc tem empregado ao comentar alguns dos textos que publicamos em nossa página. Você ataca, sem critério, tanto os cursos de RI de nossas universidades (que vc chama depreciativamente de “sub-universidades”), quanto os pesquisadores por eles formados. Particularmente em relação a estes últimos, você não faz nenhuma questão de estabelecer com eles um diálogo crítico construtivo, o que seria importantíssimo dado sobretudo que se trata de jovens em processo de formação e — posso atestar — desejosos de aprenderem com quem pensa diferentemente deles e carrega uma bagagem de experiências que eles não possuem. Acho que, ao fazer isso, você segue um equivocado caminho antipedagógico, que rompe ou trava a possibilidade mesma da crítica e do diálogo. Seria muito mais consequente, quero crer, se você se dispusesse a argumentar com conceitos rigorosos e maior tolerância, até porque nenhuma de nossas intervenções tiveram você como alvo ou o agrediram. A sua violência verbal é desproporcional ao teor mesmo dos textos que critica.
O NEAI é um núcleo que se mantém aberto à publicação de textos de caráter plural, sem vetos de qualquer tipo. Trata-se de um princípio, para nós, respeitar as diferentes posições e tratá-las sempre com a elegância que merecem os debates de ideias. Acreditamos que é assim, e somente assim, que o conhecimento pode avançar.
Na expectativa de que mantenhamos contato, cumprimento-o.
Marco Aurélio Nogueira
Coordenador NEAI
Texto muito bom claro e bem escrito. Parabéns
Obrigado, valeu!