Por Guilherme Casarões
Professor de Relações Internacionais da ESPM e do CPDOC/FGV
Discursos brasileiros nas Nações Unidas dificilmente recebem o devido crédito. É inegável que, por um lado, o fato de o Brasil ser o primeiro país a falar no Debate Geral serviu-nos de ativo diplomático por muitas décadas – tratando-se, nas palavras do embaixador Seixas Corrêa, “do principal veículo de que dispunha a diplomacia brasileira para se fazer ouvir internacionalmente”.
Por outro lado, por mais elaborados que sejam os pronunciamentos na mais importante tribuna global, faltam-lhes ressonância e capilaridade. Domesticamente, esbarram no desinteresse generalizado e persistente pela política externa, ainda que o Brasil esteja muito mais integrado ao mundo do que em outros tempos. Internacionalmente, mesmo quando o Brasil está em alta, os discursos sempre correm o risco do esquecimento, diante do impacto da fala das grandes potências que nos sucedem.
Todo ano, portanto, o Brasil tem a chance de fazer um discurso memorável. Como o país, felizmente, não se encontra no epicentro dos grandes problemas globais, a força das palavras brasileiras advém de duas coisas: nossa habilidade de construir pontes entre distintas visões de mundo e nossa capacidade de propor soluções. Em ambos os casos, o país se vale de suas “múltiplas identidades” – país ocidental, latino-americano, terceiro-mundista, emergente –, que proporcionam uma perspectiva privilegiada sobre as principais questões da agenda internacional e como endereçá-las.
Em 2011 e 2013, os discursos de Dilma Rousseff marcaram justamente porque foram propositivos. No primeiro caso, a fala da presidente ofereceu caminhos para lidar com a instabilidade mundial, dentre os quais se destacaram a necessidade do combate à chamada “guerra cambial”, no contexto da prolongada crise econômica, e a defesa firme dos direitos humanos face às turbulências da “primavera árabe”, com base no conceito de responsabilidade ao proteger.
No discurso de 2013, proferido no calor da descoberta de um escândalo de espionagem dos EUA contra países como o Brasil e a Alemanha, a presidente elevou o tom contra a quebra da privacidade digital de governos e indivíduos e propôs o estabelecimento de um marco civil multilateral para a governança e o uso da internet – que se transformou numa resolução da Assembleia Geral aprovada, por consenso, alguns meses mais tarde.
Contudo, na contramão do ocasional tom propositivo, uma tendência marcou a palavra de Dilma Rousseff nas Nações Unidas: a progressiva “internalização” da mensagem. Ano após ano, o conteúdo do discurso foi ficando mais ensimesmado, provinciano e repetitivo – encoberto por uma grandiloquência que só pode ser explicada pela absoluta convicção do sucesso de suas políticas. Os temas internacionais perderam relevância e densidade, à semelhança do que ocorreu, no mesmo período, com a própria política externa brasileira.
Acuada pela crise política e pelo agravamento da recessão, Dilma tinha a chance de fazer de seu discurso deste ano uma tentativa de “redenção”, anunciando novos rumos do governo ou reativando o papel global do Brasil até como forma de aliviar as tensões domésticas. Optou por mais do mesmo.
Como de praxe, Dilma deu ênfase aos chamados “temas permanentes” do nosso repertório diplomático – reforma do Conselho de Segurança, Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, questão palestina, paz e democracia na América Latina – sem, contudo, inovar no tom ou na dimensão propositiva. Nesse quadro, talvez a única diferença tenha sido a ênfase no repúdio à expansão dos assentamentos israelenses nos territórios ocupados, o que talvez reforce a posição do governo brasileiro em rejeitar as credenciais do embaixador indicado por Benjamin Netanyahu.
A apreciação de questões conjunturais era também esperada. A presidente saudou o acordo entre P5+1 e Irã, bem como o reatamento entre Cuba e Estados Unidos, temas de direto interesse da política externa brasileira. A menção aos BRICS e ao Novo Banco de Desenvolvimento – lançado oficialmente na Cúpula de Ufá, em julho – pareceu um pouco deslocada, sobretudo porque se tentou vincular a inauguração do banco aos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável.
De todo modo, o tema conjuntural mais aguardado na fala da presidente era a questão dos refugiados. Reforçar a disposição brasileira em recebê-los é importante e necessário. A linha de argumentação do discurso, aliás, foi muito parecida com aquela desenvolvida pela própria presidente em artigo na Folha de S. Paulo (“Os refugiados e a esperança”, 10/09).
Mas uma diferença chamou a atenção: na ONU, não se mencionou a gravidade e a complexidade do conflito sírio e deixou-se o governo Assad completamente impune. Na lógica da presidente, “ações militares ao arrepio do Direito Internacional” levam à “desestruturação de Estados nacionais” e “abrem espaço para o terrorismo”. Seguindo o raciocínio de discursos anteriores (como o de 2012), a referência velada é aos Estados Unidos e à OTAN – e não a Assad – como os fomentadores da expansão do terrorismo e da barbárie perpetrados por grupos como o Estado Islâmico.
Isso não só contraria as recentes posições do Itamaraty, que recentemente destacou a “responsabilidade primária das autoridades sírias pela garantia dos direitos humanos do povo sírio, respeitando o direito humanitário internacional”, mas revela de que lado o Brasil está neste tabuleiro geopolítico em particular.
A temática ambiental também recebeu grande ênfase. Praticamente um quarto do discurso (26,2%) foi destinado ao desenvolvimento sustentável, em que a presidente repetiu – muitas vezes literalmente – o que havia dito no dia anterior, na Conferência para a Agenda de Desenvolvimento pós-2015. Entrou em aspectos técnicos do texto brasileiro da INDC (Intended Nationally Determined Contributions), que fixa a meta pretendida de contribuição para a redução de gases de efeito estufa, que poderiam ter sido suprimidos no discurso da Assembleia Geral.
Ainda que a retomada do protagonismo ambiental seja fundamental para nossa inserção internacional, não me pareceu coincidência que a questão tenha recebido tanta ênfase na mesma semana em que vários deputados da base aliada do governo arrumam suas malas em direção à Rede Sustentabilidade. A mensagem, portanto, assume grande significado doméstico. É possível que as promessas de redução de emissão de gases estufa, por sua vez, continuem só promessas.
Falando em questões domésticas: elas ocuparam, em 2015, pouco mais de um quarto do discurso (27,5%). Mantém-se a tendência à introversão – ainda que menor que a do discurso do ano passado, metade do qual dedicado aos temas caseiros. A diferença, no caso, é que o triunfalismo dos anos anteriores deu lugar a um “mea-culpa” velado, em que o ajuste fiscal aparece como a única opção diante de um quadro econômico marcado pela “lenta recuperação da economia mundial”, pelo “fim do superciclo das commodities” e por “desvalorização cambial e pressões recessivas”.
A presidente enfatizou que as políticas recentes fazem parte de um “momento de transição para outro ciclo de expansão profundo, sólido e duradouro”. Ao mesmo tempo, deixou claro que o quadro de dificuldades momentâneas na economia transcorre na plena vigência da legalidade, da democracia e do aprofundamento do combate à corrupção. A fala assume, aqui, um duplo significado: aos observadores internacionais, ressalta-se a credibilidade brasileira, inclusive como país seguro para investimentos; aos interlocutores domésticos, deixa claro que a presidente não cederá às pressões pelo impeachment – vindas tanto de dentro do governo quanto da oposição.
O encerramento do discurso, mais longo que o habitual, fez uma referência aos murais “Guerra e Paz”, de Cândido Portinari, reinaugurados recentemente na sede da ONU, para defender a necessidade de que as Nações Unidas ouçam mais a voz dos povos que representam.
Se a ideia era manter as linhas gerais da diplomacia brasileira e do atual governo, o objetivo foi cumprido. No entanto, diante da efeméride dos 70 anos das Nações Unidas, a fala brasileira poderia ter dado muito mais ênfase e densidade a temas caros ao país, seja a reforma do Conselho e os recentes desdobramentos das negociações do G-4, seja a questão do desarmamento nuclear, seja uma crítica mais contundente às violações de direitos humanos que continuam a ocorrer em alguns lugares do planeta, como à própria Síria.
No frigir dos ovos, foi um discurso protocolar, por vezes técnico demais ou excessivamente autorreferenciado, longe de ser memorável. Provavelmente será esquecido no calor da batalha entre Obama e Putin sobre a questão síria, ou no duelo entre Abbas e Netanyahu sobre a continuidade dos processos de paz entre Israel e Palestina.
Exercício e esforço louvável de exegese de um discurso que geralmente não deixa traços nos anais da diplomacia mundial. Toca em alguns pontos relevantes — uma vez que fazem necessariamente parte da agenda internacional — mas falta postura crítica em relação a outros que simplesmente são “esquizofrênicos”. A tal crítica à “guerra cambial”, por exemplo, assunto no qual o autor do artigo parece comprar ingenuamente posturas absurdas, totalmente irrealistas, do governo brasileiro, pois essa “guerra cambial” referida pelo governo simplesmente não existe, e se existisse, seria o caso da China (que manipula deliberadamente o valor de sua moeda, sem que o governo brasileiro solte um pio a respeito). Os países ricos, supostamente responsáveis pelo “tsunami financeiro” — de que eles foram igualmente acusados — deixam suas moedas flutuarem, como correspondem a países que liberalizaram amplamento seus movimentos de capitais. Elas flutuam portanto, e o Brasil se beneficou, tanto quanto possa ter sido prejudicado por isso, mas essa guerra cambial alegada simplesmente NÃO existiu. Quanto ao conceito de “responsabilidade ao proteger”, um anglo-saxão poderia perguntar: “So what?” O que o Brasil pretende fazer se um Kadaffy, ou um Assad, não para de massacrar o seu próprio povo? Pretende continuar insistindo no diálogo, nas soluções diplomáticas, ou pedindo que as intervenções estrangeiras tenham “responsabilidade ao proteger” no ambiente caótico que é o dessas guerras civis com inúmeros protagonistas não estatais. Creio que falta realismo, ou simples sentido de realidade, tanto em que formula conceitos elegantes, e totalmente inaplicáveis, como em quem discute posturas teóricas como se isso resolvesse algum problema real. O mesmo ocorre em relação a diversos outros temas, nos quais os acadêmicos geralmente compram como moeda sonante os discursos de governos totalmente descolados da realidade. Um pouco de realismo não seria de todo mau…
Gostei muito do artigo do prof. Casarões. Creio que ele faz aquilo que da perspectiva acadêmica é indispensável: aborda um discurso político buscando captar sua lógica intrínseca e suas implicações, tentando ao mesmo tempo inseri-lo numa dinâmica processual, histórica. O discurso de Dilma, como todos os discursos políticos do tipo, feitos por brasileiros, segue um padrão, e por isso o artigo afirma que não há “nada de novo no front”. Ele tem, porém, especificidades, determinadas pelas circunstâncias, e o bom do artigo é que Casarões, nos limites de espaço a que se propôs e escrevendo no calor da hora, sem muito distanciamento, destaca os pontos específicos, procurando ver o sentido que têm na política externa e na conduta interna do Governo.
Entendo, por outro lado, a postura de Paulo Roberto de Almeida como uma tentativa de abrir um diálogo sobre o que ele considera o lado equivocado da política brasileira e que, em sua visão, não teria sido suficientemente criticado por Casarões. Só que Almeida se põe numa posição abertamente “interessada”, escudando-se nela para pinçar alguns detalhes que, no conjunto do discurso presidencial, integram o texto em posição não propriamente central. Em suma, ele cobra de Casarões aquilo que Casarões não se propôs a fazer. O diálogo entre os dois fica assim travado.
De qualquer modo, o debate está posto e só posso cumprimentar o NEAI por estar nos oferecendo uma oportunidade para acompanhá-lo e impulsioná-lo. Parabéns.