Se a democracia, mais que um “método” para que se tomem decisões coletivas e mais que um sistema de representação baseado em normas e procedimentos, também é um sistema de participação, que depende de cidadãos politicamente educados e tão bem organizados quanto possível, então ela tende inevitavelmente a conhecer alguma crise quando cidadãos e organizações mudam de padrão, impulsionados por uma grande transformação social.
A democracia não é somente um conjunto de regras sobre o modo como se governa uma comunidade política. É, também, uma diretriz ético-política, valorativa, dedicada a produzir o compartilhamento e a divisão do poder político entre os cidadãos. Em termos normativos, é o conjunto dos cidadãos que governa, repartindo entre si responsabilidades e poderes. Sua crise atual deriva essencialmente de uma demanda de transformação que não consegue ser adequadamente processada e atendida. Trata-se, também, de uma interdição: com o protagonismo acachapante dos mercados e do grande capital, a democracia é deslocada para a margem, perde valor, é convertida em adereço, em algo para ser usado e exibido, mas não para ser vivido com intensidade.
São, portanto, os próprios termos do jogo arbitrado pelo capitalismo financeiro global que travam a democracia. Para que ela prevaleça e mostre sua potência dignificadora, torna-se necessário enfrentar e se contrapor aos arranjos políticos, econômicos e institucionais em curso, mas não há, a rigor, atores que possam levar a cabo a empreitada e assumir a responsabilidade pelos riscos e efeitos que dela advirão. Como, por exemplo, fazer valer um programa social-democrata na Europa sem confrontar a União Europeia e as políticas da Troika? Mas como fazer isso sem que se percam ao mesmo tempo as condições de possibilidade da social-democracia?
A Grécia de Alexis Tsipras é uma clara demonstração desta equação dilemática. Eleito com uma plataforma democrática avançada, o governo de Tsipras foi forçado a aceitar um acordo para não se ver alijado da EU e da zona do euro. Recuou para tentar acumular novas forças e buscar alguma liberdade de ação. A escassa margem de soberania de que dispõe obrigou-o a aceitar condições que vão contra sua própria plataforma e bloqueiam qualquer tentativa de reerguer a Grécia no curto ou médio prazo. O Syriza teve de lidar com a questão da “responsabilidade fiscal” e do peso que ela deve ter em um governo de esquerda. Buscou respirar diante de um “cerco externo” muito mais potente do que as forças internas de sustentação política. Em boa medida, pôs na mesa da esquerda internacional e da democracia progressista o tema do déficit público e da convivência (ou enfrentamento) com as dinâmicas globais ou regionais. Assumiu-se como governo.
Se a política está em crise, é porque impasses e dilemas não estão podendo ser encaminhados e resolvidos mediante as instituições, os sistemas e os procedimentos em vigor. A democracia como valor não ganha sistematicidade adequada e, com isso, não funciona como ambiente capaz de apresentar efetivamente respostas positivas para os problemas sociais. Falta-lhe algo, uma reforma que a alargue e oxigene, que a reconecte com as ruas e a torne mais receptiva ao modo como se vive. Um passo além da representação política tradicional, muitos passos além dos sistemas verticais, das organizações pesadas e burocráticas, dos partidos centralizados. Como diziam os comunistas italianos nos anos 1970-80, faz-se necessária uma democracia de massas que complemente e expanda a democracia representativa, dando-lhe melhores condições para processar as demandas de toda a sociedade e enfrentar as questões da desigualdade e da pobreza, e não somente da estabilidade e do crescimento.
Se a mudança no padrão da cidadania e da dimensão organizada da participação política aparece como desgaste e problematização de instituições (como o voto e o Parlamento, por exemplo), como demolição dos partidos políticos, redução do ideal igualitário e atomização das energias individuais dos cidadãos, a qualidade da democracia tende a decair, a ponto de se converter em componente da crise, que passa assim a ser de funcionamento e de legitimação.
No mundo de hoje, pedem-se alterações na política e na organização do Estado democrático. Os cidadãos não mais emprestam lealdade a um sistema que veem como fechado em si mesmo. Querem participar, mas de outro modo. Tal demanda não tem sido atendida. Mudou a vida, mas não a política. Como os governos produzem poucos resultados, a insatisfação cresce e se confunde com indiferença para com a democracia.
O problema não é, portanto, somente de liderança: o arranjo como um todo também está defeituoso. A escassez e o mau desempenho dos líderes complicam o quadro, evidentemente, e uma correção de rota ou uma troca de comando podem ajudar a que se supere a crise em um primeiro momento. Se o arranjo, porém, não for modificado, aquilo que se eliminar pela porta da frente voltará pela porta dos fundos.
Nas condições atuais, de globalização capitalista e de radicalização dos termos da vida moderna, de “segunda modernidade”, o cenário acima traçado surge como razoável. A marcha em direção a um mundo “pós-nacional” (Habermas) carrega consigo destroços e promessas de novas edificações. A reestruturação das relações de poder no espaço global produz múltiplos efeitos sobre os Estados nacionais e seus sistemas políticos, afetando inevitavelmente a democracia mediante a exacerbação de seus paradoxos e de algumas “patologias”. Há “desordem” demais no sistema internacional de Estados e no interior das sociedades nacionais: fragmentação, perda da centralidade da classe trabalhadora, individualização, diferenciação social potencializada, informacionalização, conectividade intensiva e vida em rede fazem com que a experiência social se torne flutuante e instável, difícil de ser coordenada. As “redes de indignação e esperança” que se formam, movidas a “autocomunicação de massa” (Castells), põem-se como uma possibilidade real, mas são o tempo todo hostilizadas pelas agendas e pelos desafios da vida cotidiana, assim como pela oposição de elites dominantes e governos. O desentendimento cresce, complicando a formação de consensos e até mesmo a definição de agendas públicas mais bem concatenadas.
O desejo de participação também se expande, mas não se coaduna nem se compõe com o que há de vida política organizada, de política instituída. Instala-se um clima daquilo que tem sido chamado de “pós-democracia” (Colin Crouch): as eleições se sucedem, os governos governam, mas o debate público fica engessado pelo protagonismo dos profissionais de marketing e persuasão, quadro que amplia a passividade dos cidadãos e promove a concentração elitista das escolhas. Nas esferas superiores do sistema político, o clima é de re-oligarquização e “des-democratização”, que se mistura com um forte moralismo nas bases do sistema.
O mal-estar que há na democracia se associa muito mais ao triunfo do que ao fracasso do capitalismo, como escreveu recentemente Wolfgang Merkel (2015). Não deriva da crise econômica, ainda que possa ser turbinado por ela. A aceleração e o aumento da desregulação do capitalismo fizeram com que os sistemas ficassem mais tecnocráticos, deslocando a democracia para uma posição defensiva. A política passou a ficar cada vez mais submetida aos mercados e os estratos mais pobres da população foram excluídos da participação e da representação substancial. A fragmentação e a falta de operacionalidade do sistema político fazem com que a democracia, em alguns países, fique bloqueada e, em outros, passe a ser alimentada por doses expressivas de corrupção e ilicitude. Sem a correção destas deficiências, a democracia terminará por devorar a si própria, abrindo espaço para a consolidação de uma situação “pós-democrática”, na qual a reposição do “compromisso social-democrata” estará praticamente vetada.
Neste ambiente, os governos e a classe política se soltam de suas comunidades, pioram dramaticamente seu desempenho e deixam as próprias comunidades sem muitas saídas. Nos vazios que assim se abrem, projetam-se uma cidadania ativa mas mal posicionada, mídias tradicionais e novas mídias, muitas tribos e nichos identitários, um mercado que funciona com moto próprio e indivíduos “empoderados”. Há muita concatenação e articulação entre economia, política e sistema de comunicação – o que encapsula e trava a democracia política –, mas há pouca articulação de tipo antagonista e antissistêmico: faltam coesão e unidade entre as classes e dentro de cada classe. Nem sequer os partidos “irmãos” conseguem agir em comum. Não se formam consensos amplos.
O predomínio do capital financeiro globalizado e dos mercados expandidos faz com que a democracia perca potência, fato que é potencializado, por um lado, pela desatualização das instituições com que se tem feito política na modernidade: os partidos de massa, em particular. Mas a democracia, por outro lado, está emparedada pela sobreposição da dinâmica global às dinâmicas nacionais: se, antes, o sistema democrático oscilava sobretudo conforme as turbulências internas, hoje é ameaçado pelo que acontece fora dele: em um quadro de soberanias em declínio, as lutas internas precisam ser de algum modo turbinadas por mobilizações ou avanços de caráter internacional, que sejam capazes de promover alianças tópicas entre países ou governos, blocos regionais, redes democráticas de contestação e proposição, novas modalidades de “auxílio mútuo” e solidariedade. O que, evidentemente, é dificultado pela própria lógica geral que prevalece no mundo.
Embora cercada e “desqualificada” por essa forma de vida em transformação, a democracia resiste. Traduz-se como democratização social. Expande-se expressivamente como cultura e se impõe no plano da vida familiar, nas escolas, nos relacionamentos e em muitos processos de tomada de decisões. Abre-se assim um vasto campo para novos arranjos institucionais, novos formatos de família, experimentos participativos, projetos de reforma e pulsões cívicas. A partir deste campo, pode-se voltar a transferir poder político à democracia, dando-lhe renovada e melhor qualidade.
Surge assim, de modo consistente, uma maior disposição social para instituir uma nova “zona de ação política”, menos institucional e mais subjetiva (individualista), de movimentação contínua, de pressões antissistêmicas difusas, erráticas, viabilizadas pelas maiores facilidades de comunicação e contato. Tal disposição social de certo modo compensa a despolitização, na medida em que propõe uma politização diversa, de outra natureza, cujo teor ainda está por ser estabelecido. O agir societal, na verdade, se avoluma tendo como motor a afirmação dos interesses particulares, não a construção de novos consensos, de novas “sínteses políticas” ou de novas correlações políticas de forças. Impulsiona uma nova modalidade de politização, mas não a institui plenamente.
Democracia e esquerda. Abraçada aos problemas de realização da democracia evolui uma complicada crise da esquerda. A esta altura dos acontecimentos históricos mundiais, uma crise dos partidos de esquerda é inquestionável, expressando-se não só (ou nem tanto) no encolhimento eleitoral mas sobretudo na incapacidade de governar melhor, responder melhor aos problemas da vida e apresentar novos projetos de sociedade. Assiste-se à progressiva conversão desses partidos ao “sistema”, ou seja, à redução de sua pujança contestadora e reformista. Tornam-se mais preocupados em gerir recursos de poder e em maximizar seus próprios interesses eleitorais, desinteressando-se de agir para organizar novas hegemonias ou novos consensos e consentimentos. Para complicar, essa entrega dos partidos ao Estado não se faz de modo qualificado, e sim reiterando práticas e procedimentos de natureza fisiológica, o que impossibilita que a passagem da “sociedade” ao “Estado” represente um melhor posicionamento dos próprios partidos. Em vez de se tornarem “fundadores de um novo Estado”, como diria Gramsci, convertem-se em operadores passivos do mesmo velho Estado de sempre.
A esquerda carece hoje daquilo que fez sua fortuna durante todo o século XX: a força política dos trabalhadores organizados e um projeto factível de contestação do capitalismo, o que faz com que ela tenha pouca operacionalidade política e baixo poder de agendamento. Não somente a esquerda partidária perde com este encolhimento: passa-se o mesmo com as políticas sociais distributivas e com o poder de sedução do igualitarismo. A crise da esquerda, no entanto, não tem implicado que os valores associados à esquerda — justiça social, tolerância, fraternidade, direitos, desejo de comunidade, regulação política da economia – tenham sido dissolvidos pela barafunda de convicções e pelo mercado cultural. Também não tem impedido que iniciativas de reforma e renovação apareçam nos ambientes comunistas, pós-comunistas e socialdemocráticos.
Na Espanha, há iniciativas renovadoras no Partido Socialista Obrero Espanhol (PSOE) e no Partido Comunista Espanhol (PCE). A Izquierda Unida (IE) mostra força como “movimento político e social cujo objetivo é transformar gradualmente o sistema capitalista em sistema socialista democrático, fundamentado nos princípios de justiça, igualdade, solidariedade e respeito pela natureza”. Há muita energia sendo empregada para criar frentes e novas coalizões. O Podemos se afirma como partido com estrutura alternativa, mais movimentista, e anuncia políticas claras de combate à desigualdade e à pobreza, reforma fiscal e democratização.
Em Portugal, ensaia-se a formação de uma frente para dar sustentação a um governo socialista e democrático. O Partido Socialista Português, o Partido Comunista e o Bloco de Esquerda (BE) estão em negociação para propor uma solução governativa de esquerda que se ponha como alternativa a governos de direita. A ideia é somar forças, dirimir diferenças, construir plataformas comuns de ação. Como disse Catarina Martins, porta-voz do Bloco, “é possível criar uma solução de Governo com estabilidade” que rompa com o ciclo da direita: “este é o momento em que o país espera muito mais dos partidos do que jogos de taticismos internos ou externos”.
Na Grã-Bretanha, a chegada de Jeremy Corbin à liderança do Labour Party reabriu a discussão sobre a recuperação do Welfare State, com mais gastos sociais e direitos. A Europa como um todo se agitou com o fato, que trouxe consigo uma expectativa de renascimento da esquerda, desta vez não a partir de propostas ainda embrionárias, como o Syriza grego e o Podemos espanhol, mas a partir de um grande partido, o Labour, com suas tradições e seu peso sindical. A correlação de forças no interior da UE foi de algum modo afetada, com o aparecimento de mais uma vertente direcionada para a regulação dos mercados e o descarte das políticas de ajuste e austeridade.
No universo da esquerda, ainda há muita divisão entre alas, opiniões e propostas de intervenção. Não existem, de forma categórica, partidos com potência suficiente para unificar as diversas forças anticapitalistas tanto em torno de um conjunto de valores claramente proclamados, que indiquem uma ideia de sociedade e de convivência humana, quanto em torno de um programa de governo factível e compreensível para os cidadãos. O Partido da Esquerda Europeia, criado em 2004, reúne vários grupos e partidos de perfil comunista e socialista, mas tem atuação fortemente concentrada no Parlamento Europeu. Poderá evidentemente crescer e ganhar musculatura, impulsionado pelos avanços eleitorais de seus integrantes, como o Syriza grego, por exemplo.
Mesmo com toda a divisão, o universo da esquerda se movimenta e a ideia de um partido que unifique as esquerdas permanece ativa, alimentada por uma expectativa de reinvenção dos modelos de organização, de surgimento de novas narrativas e de propostas concretas de questionamento das políticas de austeridade.
São expressivos os impulsos em direção a uma esquerda renovada, mais agregadora e menos interessada em divisões de caráter ideológico. A democratização é o elo que vem unindo as iniciativas, que se voltam sempre mais para refletir sobre um contexto no qual uma unidade democrática de esquerda se mostra como recurso indispensável para que se construa mais igualdade, se abram alternativas para refrear políticas direitistas e antidemocráticas e se projete uma ação coordenada de esquerda nos Estados nacionais e nas regiões que seja capaz de mobilizar a cidadania e dar nova vida às sociedades civis. Estão ficando para trás as correntes anticapitalistas mais tradicionais e fundamentalistas.
A plena recuperação da democracia não cairá do céu, nem virá por simples atos de vontade. Necessitará de sujeitos que ajudem a reformular o arranjo sistêmico e a potencializar a presença cidadã nos espaços públicos. Redes de indignação e esperança poderão cumprir parte deste papel. Mas tudo será mais difícil se não houver uma recuperação da esquerda não tanto como posição de poder e governo, mas como posição política e cultural. Sem isso, a dinâmica política permanecerá torta.
Não se trata de fazer o elogio retórico e doutrinário da esquerda, mas de lembrar sua contribuição efetiva para a conquista de melhores patamares de vida digna e a qualificação da democracia política. Os valores da esquerda democrática – justiça social, liberdade, tolerância, igualdade, direitos, regulação da economia – não foram dissolvidos pela barafunda de convicções e disputas ideológicas. Continuam ativos e operantes. E poderão, se levados à prática, ajudar decisivamente a soltar a democracia das limitações liberais, por um lado, e da re-oligarquização, da corrupção e da degradação ética, por outro. A única exigência para que isso se traduza em fato é que a esquerda atue como a corrente mais coerente e avançada da defesa e do aprofundamento da própria democracia. Exigência que implica várias e difíceis operações de renovação: no léxico, nas formas de organização e de atuação, no modo de governar, de conceber o Estado e de construir hegemonias.
